Matérias da Ordem do Dia (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 022, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Cáceres e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 023, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.

Indica a Exma. Sra. Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2024 para permitir que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vista Alegre e bairro Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja construído calçada enfrente da Secretaria de Saúde localizada na rua Getúlio Vargas, a falta de calçada causa transtorno aos cidadãos que frequentam o local.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, construção UBS Bairro Santo Antonio.

a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fabíola Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: que seja efetuada a inclusão no cronograma do Mutirão de Cidadania c/c Dia da Saúde Rural, nas comunidades: Taquaral; Comunidade Riacho Doce; Santana; Chapadinha Engenho e Pedra Branca.

A realização de melhorias e retomada gradual das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão.

“Indica a necessidade de implantar um projeto “Auxílio Aluguel”, às mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de Cáceres – MT.

“Indica a necessidade de utilização de Drones no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Cáceres – MT.”

“Indica ao executivo a necessidade de treinamento para os Agentes de Trânsito, na cidade de Cáceres – MT.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da iluminação da praça em frente ao antigo hospital O Bom Samaritano, pois devido a falta de iluminação o local está sendo utilizado por usuários de entorpecentes, fazendo com que os moradores tenham medo de frequentar o local, no município de Cáceres/MT.

INDICO ao executivo municipal um patrolamento de limpeza e cascalhamento no bairro Cavalhada III na rua dos eletricista, rua dos serralheiros, rua dos ferreiros, rua dos pecuaristas, rua dos pedreiros, fazer a retirada das terras que foram colocada na calçada na rua do coqueiros no bairro santa cruz e colocar um semáforo na Avenida dos Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont no município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que sejam abertas salas anexas para o EJA nas escolas, pois
facilitaria o acesso da população ao ensino sem precisar se locomover a grandes distâncias para estudar, no Município de Cáceres – MT.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de incluir no cronograma da
prefeitura, o patrolamento e cascalhamento
da, Rua São José cep 78240-840 bairro
Espirito Santo.

Solicitação de Informações sobre câmeras de segurança recebidas e ainda não instaladas, conforme ficou consignado no termo firmado pelo município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso.

Solicitação de Informações sobre gastos com o serviço de publicidade pela Prefeitura Municipal de Cáceres de 28/05/2023 até 28/05/2024.

Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, no município de Cáceres – MT, se foi feito o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Candomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município.

Requer da Prefeitura Municipal informações acerca de cópias da folha de pagamento dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os efetivos, contratados, comissionados e terceirizados, e as suas respectivas lotações relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2023.

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a coleta seletiva, incluindo o local designado para o armazenamento. Além disso, se o munícipe tem a permissão para descartar seu lixo no local, e quais tipos de materiais podem ser descartados.

“Requer informações à Excelentíssima
Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição
Plenária.”

Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento da rua São Lucas , no bairro Jardim Celeste ‘’Residencial Cristo Rei

Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento no Bairro Jardim Guanabara

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr
Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Eddy
Johnny Zeballos dos Santos (Pai Tawá), e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima MARISTELA MONEZ, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a
Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências.
”

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª. IVONE ANA DE ARRUDA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à
Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia
Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.'

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fisioterapeuta, Dr. Kevin C. A. Bascope, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS a médica, Dra. Joizeanne Pedroso Pires Chaves, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmacêutica, Bruna Rafaela de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Dilza Chami Gattass ocorrida no último dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira).”

“Moção de Aplausos aos Jogadores de Jiu- jitsu e Comissão Técnica da Equipe do Projeto Força Tática Pantanal (23° CIPMFT) e projeto Social da ADNA Jiu-jitsu que se sagrou campeã da 2° Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-jitsu (GI e NO GI) Esportivo, ocorrido no último dia 26 de maio de 2024, em Cuiabá – MT .”

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Dra Maria Luíza Vila Ramos de Faro

“O Vereador que abaixo subscreve, consulta o augusto Plenário, na forma regimental vem através desta, manifestar, sua manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento da Darcy Marcelina Sebalho no dia 01 de junho de 2024 aos 79 anos.”