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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0750/2024. PROJETO DE LEI Nº 023, DE 16 DE MAIO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 0751/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências." <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 0752/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Eddy Johnny Zeballos dos Santos (Pai Tawá), e dá outras providências." <strong>[Ordem do dia] <br> <br>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0775/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima MARISTELA MONEZ, e dá outras providências."<strong> [Ordem do dia] <br> <br>05. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0776/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências." <strong>[Ordem do dia] <br> <br>06. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB:</strong> Protocolo nº 0777/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências." <strong>[Ordem do dia] <br> <br>07. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0778/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” Ilustríssima Srª. IVONE ANA DE ARRUDA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."<strong> [Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0754/2024. MOÇÃO Nº 065/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fisioterapeuta, Dr. Kevin C. A. Bascope, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0755/2024. MOÇÃO Nº 066/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a médica, Dra. Joizeanne Pedroso Pires Chaves, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0756/2024. MOÇÃO Nº 067/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmacêutica, Bruna Rafaela de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>11. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0761/2024. MOÇÃO Nº 068/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Dilza Chami Gattass ocorrida no último dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira).<strong> [Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>12. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0773/2024. MOÇÃO Nº 069/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Jogadores de Jiu- jitsu e Comissão Técnica da Equipe do Projeto Força Tática Pantanal (23° CIPMFT) e projeto Social da ADNA Jiu-jitsu que se sagrou campeã da 2° Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-jitsu (GI e NO GI) Esportivo, ocorrido no último dia 26 de maio de 2024, em Cuiabá-MT. <strong>[Ordem do dia] <br> <br>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0780/2024. MOÇÃO Nº 070/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Dra Maria Luíza Vila Ramos de Faro. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>_________________</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0624/2024. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 09 DE MAIO DE 2024, que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Cáceres e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0646/2024. INDICAÇÃO Nº 369/2024. Indica a Exma. Sra. Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0781/2024. INDICAÇÃO Nº 417/2024. Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2024 para permitir que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0724/2024. INDICAÇÃO Nº 399/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vista Alegre e bairro Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0737/2024. INDICAÇÃO Nº 404/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja construído calçada em frente da Secretaria de Saúde localizada na rua Getúlio Vargas, a falta de calçada causa transtorno aos cidadãos que frequentam o local. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0672/2024. INDICAÇÃO Nº 405/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c a Secretária Municipal de Saúde, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, construção UBS Bairro Santo Antônio. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0766/2024. INDICAÇÃO Nº 412/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, sobre a seguinte proposição Plenária: que seja efetuada a inclusão no cronograma do Mutirão de Cidadania c/c Dia da Saúde Rural, nas comunidades: Taquaral; Comunidade Riacho Doce; Santana; Chapadinha Engenho e Pedra Branca. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0779/2024. INDICAÇÃO Nº 416/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c a Secretaria de Turismo e Cultura, a realização de melhorias e retomada gradual das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0759/2024. INDICAÇÃO Nº 406/2024. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento, limpeza, arruamento da rua São Lucas, no bairro Jardim Celeste ‘’Residencial Cristo Rei”. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0760/2024. INDICAÇÃO Nº 407/2024. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento, limpeza, arruamento no Bairro Jardim Guanabara. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0762/2024. INDICAÇÃO Nº 408/2024. Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um projeto “Auxílio Aluguel”, às mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0763/2024. INDICAÇÃO Nº 409/2024. Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de utilização de Drones no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0764/2024. INDICAÇÃO Nº 410/2024. Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de treinamento para os Agentes de Trânsito, na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0765/2024. INDICAÇÃO Nº 411/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da iluminação da praça em frente ao antigo hospital O Bom Samaritano, pois devido a falta de iluminação o local está sendo utilizado por usuários de entorpecentes, fazendo com que os moradores tenham medo de frequentar o local, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0767/2024. INDICAÇÃO Nº 413/2024. INDICO ao Executivo Municipal um patrolamento de limpeza e cascalhamento no bairro Cavalhada III na rua dos Eletricistas, rua dos Serralheiros, rua dos Ferreiros, rua dos Pecuaristas, rua dos Pedreiros, fazer a retirada das terras que foram colocadas na calçada na rua do Coqueiros no bairro Santa Cruz e colocar um semáforo na Avenida dos Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0768/2024. INDICAÇÃO Nº 414/2024. INDICO ao Executivo Municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que sejam abertas salas anexas para o EJA nas escolas, pois facilitaria o acesso da população ao ensino sem precisar se locomover a grandes distâncias para estudar, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0774/2024. INDICAÇÃO Nº 415/2024. Indico ao Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua São José cep 78.240-840 bairro Espírito Santo. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0757/2024. REQUERIMENTO Nº 133/2024. Solicita do Executivo Municipal Informações sobre câmeras de segurança recebidas e ainda não instaladas, conforme ficou consignado no termo firmado pelo município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0758/2024. REQUERIMENTO Nº 134/2024. Solicita do Executivo Municipal Informações sobre gastos com o serviço de publicidade pela Prefeitura Municipal de Cáceres de 28/05/2023 até 28/05/2024. <br> <br><strong>20. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0769/2024. REQUERIMENTO Nº 135/2024. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, no município de Cáceres-MT, se foi feito o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Candomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 0770/2024. REQUERIMENTO Nº 136/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações acerca de cópias da folha de pagamento dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os efetivos, contratados, comissionados e terceirizados, e as suas respectivas lotações relativas aos meses de janeiro a dezembro de 2023. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 0771/2024. REQUERIMENTO Nº 137/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a coleta seletiva, incluindo o local designado para o armazenamento. Além disso, se o munícipe tem a permissão para descartar seu lixo no local, e quais tipos de materiais podem ser descartados. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 0772/2024. REQUERIMENTO Nº 138/2024. Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, sobre a seguinte Proposição Plenária: 1) Requer informações se está sendo realizado o pagamento do adicional periculosidade aos guardas municipais. 2) Em caso negativa, informe qual a justificativa para o não pagamento do adicional de periculosidade a todos os guardas da Prefeitura Municipal de Cáceres, haja vista se tratar de procedimento administrativo, que tem previsão legal. 3) Encaminhe o impacto orçamentário do pagamento retroativo ao erário municipal, por força de decisões judiciais que determinaram o pagamento do adicional de periculosidade aos guardas municipais, que tiveram o benefício cortado por ordem e/ou autorização de Vossa Excelência. 4) Informe qual a diferença de valores entre o pagamento normal do adicional de periculosidade e o pagamento retroativo com as correções legais, impostas pelas decisões judiciais proferidas contra o Município de Cáceres. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 0751/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências." <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD:</strong> Protocolo nº 0752/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Eddy Johnny Zeballos dos Santos (Pai Tawá), e dá outras providências." <br> <br><strong>26. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0775/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima MARISTELA MONEZ, e dá outras providências." <br> <br><strong>27. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0776/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências." <br> <br><strong>28. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0777/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079, DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências." <br> <br><strong>29. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0778/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” Ilustríssima Srª. IVONE ANA DE ARRUDA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." <br> <br><strong>30. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0754/2024. MOÇÃO Nº 065/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fisioterapeuta, Dr. Kevin C. A. Bascope, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <br> <br><strong>31. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0755/2024. MOÇÃO Nº 066/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a médica, Dra. Joizeanne Pedroso Pires Chaves, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <br> <br><strong>32. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0756/2024. MOÇÃO Nº 067/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmacêutica, Bruna Rafaela de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0761/2024. MOÇÃO Nº 068/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Dilza Chami Gattass ocorrida no último dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira). <br> <br><strong>34. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0773/2024. MOÇÃO Nº 069/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Jogadores de Jiu- jitsu e Comissão Técnica da Equipe do Projeto Força Tática Pantanal (23° CIPMFT) e projeto Social da ADNA Jiu-jitsu que se sagrou campeã da 2° Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-jitsu (GI e NO GI) Esportivo, ocorrido no último dia 26 de maio de 2024, em Cuiabá-MT. <br> <br><strong>35. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0780/2024. MOÇÃO Nº 070/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Dra Maria Luíza Vila Ramos de Faro. <br> <br><strong>36. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 1.875/2023. Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2023. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
