Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 060, de 24 de junho de 2022, que Altera o art. 3º, da Lei nº 1.815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis n.ºs 2.248/2010, 2.416/2014 e 2.876/2020, bem como revoga a Lei nº 2.876/2020.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que construa uma quadra de Beach Tennis ou Tênis de Praia nos bairros COHAB NOVA e bairro DÃO MÁXIMO nos espaços reservados como área de lazer”.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado de um projeto e posteriormente a pavimentação asfáltica na avenida das Carmélias que liga o bairro Jardim Padre Paulo ao residencial Jardim Aeroporto.

Eu vereador Pastor Júnior indico que seja feito o recapeamento de todas as ruas no bairro Jardim Aeroporto.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que se possível seja substituída todas lâmpadas dos postes por Lâmpadas LED, do Bairro Jardim Aeroporto.

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extensão da avenida das carmelias que liga ao bairro vila nova ao bairro Jardim Padre paulo.

Indica que seja realizada o patrolamento
e cascalhamento nas ruas, Via arco-íris
e bem viver antiga rua dos monteiros, no
Bairro Vila irene em Cáceres-MT.

Indica que seja realizada a revitalização do campo do distrito de Clarinópolis e iluminação do campo em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a reforma da quadra de esporte da praça do bairro Monte Verde em Cáceres-MT.

Indica que seja realizada a iluminação da BR MT 364, entrada para Clarinópolis e em Cáceres-MT.

Indica ao executivo a possibilidade de uma limpeza no cemitério São João Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos.

Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontra intransitável com muitos buracos.

“Indica solicitando ao poder executivo para que encaminhe um projeto, visando conceder descontos no IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de segurança em suas residências.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Cavalhada III, principalmente a rua dos Carpinteiros que se encontra intransitável com muitos buracos.

Indica ao executivo municipal, e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, dentro de suas respectivas atribuições e prerrogativas, a instituição de parceria e cooperação com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), através da escola Técnica de Cáceres, para o desenvolvimento de projeto de Escola de Governo e Escola do Legislativo, através de cursos que capacitem Servidores e população em geral

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no trecho entre Rua dos Poaeiros e a Avenida José pinto de Arruda.

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida dos Estados no trecho entre a Travessa da Luz e a Rua dos Rosa e ainda em sua intersecção com a Rua dos Lavapés e Rua Monte Verde com necessária pavimentação do limpa rodas.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Fazenda, a solicitação de estudo de viabilidade para mudança de acesso no trajeto de quem transita na Rua São João saindo na Avenida 7 de Setembro entrando para à Avenida Getúlio Vargas e também melhorar a sinalização informando que por esse acesso pode-se chegar ao Hospital Regional, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Prefeitura Municipal, Órgãos Federais e saída para BR 070. que dará acesso a várias cidades.

Solicitar viabilidade para manutenção na via principal, vicinais e dentro do Assentamento ora mencionado.

Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES a viabilidade de um Quebra Mola na Rua Campos Sales esquina com a Rua Gaspar Dutra localizado no Bairro Jardim Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES a viabilidade de iluminação na praça; academia ao ar livre e parquinho para a primeira idade, no bairro Aroldo Fanaia e também para o Assentamento Bom Jardim, e a manutenção de aparelhos da terceira idade já existente na praça do Bairro Aroldo Fanaia.

Indica ao Executivo Municipal, que o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2023, seja concedido da seguinte maneira;
•Desconto de 20% (vinte por cento), parcelado em 5 (cinco) vezes.
•Desconto de 10% (dez por cento), parcelado em 10 (dez) vezes.

Indica ao Executivo Municipal, que o parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) do Município de Cáceres para o ano de 2023, siga os mesmos critérios do Governo Federal.

Indica ao Executivo Municipal, que as dependências da praça Major João Carlos seja disponibilizada para realização de feiras gastronômicas e outras atividades culturais e econômicas, assim como, ocorre rotineiramente na Praça Benjamin Constance.

Indico ao executivo que garanta mecanismos legais para previsão de concessão de incentivos fiscais aos micros empreendedores individuais, as micro e pequenas empresas no âmbito do município de Cáceres-MT (exemplo de incentivo fiscal “Alvará Social”) .

O número de dependentes químicos em Cáceres vem aumentando
gradativamente, diante de tais circunstâncias, venho pedir informações de que ações
estão sendo tomadas.

Requer informações sobre políticas públicas voltadas para o controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis IST
´s no Município Cáceres-MT.

O Vereador que este subscreve vem respeitosamente pedir informações de como
vem sendo feita realização de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD) em
atendimento à saúde dos munícipes da cidade de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar a construção de uma ponte na Comunidade Vale do Mangaval.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre e iluminação na Área Social no bairro Dona Fifi.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construir uma cobertura na área de recreação na escola Santa Catarina na Comunidade do Limão.

Solicitar ao Executivo Municipal e Secretarias, o apoio para a realização da Feira Gastronômica e Cultural no Bairro Nova Era.

Indica ao Executivo Municipal e a Autarquia Águas do Pantanal, com a máxima urgência, a busca de recursos através do BID – Banco Internacional do Desenvolvimento, BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, bem como junto aos Governos Estadual e Federal, para investimentos na área de saneamento básico e para o asfaltamento de 300 Km de ruas, vias e estradas de nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CARLOS FÁVARO e ao Excelentíssimo Secretário Executivo do Ministério da Agricultura IRAJÁ LACERDA, sobre a seguinte proposição Plenária:
-Que sejam buscados recursos subsidiados para apoio ao micro e pequeno produtor rural, no sentido de melhoramentos no setor Agrícola e Pecuário.
-Realização de reuniões e/ou audiências públicas, com todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, bem como os Pequenos e Médios Produtores rurais das Regiões Oeste e Centro-Sul. (Regiões 5 e 6 - IMEA).

Solicitar a que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a casa lotérica na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Posto São Luiz em Cáceres/MT

Solicita que seja realizada a manutenção emergencial da rua dos Comerciantes, no bairro Cavalhada II em Cáceres/MT

Solicita que seja colocado um poste com iluminação pública na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Isabel, ao lado da igreja Santo Antônio e Escola Municipal Dom Máximo em Cáceres/MT

Indico ao Executivo municipal a viabilidade de construção de uma Faixa de Travessia Elevada na rua Padre Cassemiro entre Praça da Feira e Receita Federal.

Propõe a licitação de serviço de castração animal. Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas
veterinárias locais, contemplando:
1) Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2) Animais pertencentes a famílias de baixa renda.

Requer relação dos bens imobiliários de Cáceres. Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal relação dos bens imóveis do Município de Cáceres,
edificados ou não, com sua matrícula, localização, estado de ocupação, estado de conservação e
valor venal.

“Indica ao Executivo Municipal, solicito a viabilidade de incluir no cronograma de aplicação de lama asfáltica das Seguintes RUAS DOS OPERÁRIOS 50 METROS QUE COMPREENDE ENTRE A RUA BOM JARDIM LOCAL DE EMBARQUE DE TURISTA, RUA OSCAR ESPINDOLA 100 METROS BAIRRO JARDIM ITÁLIA, RUA BOM JARDIM BAIRRO CENTRO TAMPAR BURACO EM FRENTE A PEIXARIA PRÓXIMO A PRACINHA”

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize, em caráter de urgência, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cáceres/MT, para rediscutirmos as regras do Plano Diretor e eventuais alterações que forem necessárias.”

“Indica ao executivo municipal a compra de materiais para as unidades básicas de saúde do município de Cáceres

“Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos lotes “ baldio” localizado no Bairro Cavalhada III do Município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza da “quadra de vôlei de areia “localizado no Residencial Bandeirantes do Município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calabria Rondon CALABRIA que encaminhe a Energisa documentos necessários para a realizar o serviços de extensão de rede de energia de baixa tensão nas Ruas Colômbia, Argentina, Venezuela e Suíça, no bairro Panorama.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os colaboradores do SESC Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.