Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 448/2022 de 19/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1421/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 938/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 450/2022 de 19/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1465/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 979/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 452/2022 de 20/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1339/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 227/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 453/2022 de 20/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1482/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 996/2022, de autoria do Vereador Negação."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 454/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1363/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 229/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 456/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1493/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 988/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 457/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1502/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 998/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 458/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1446/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 959/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 459/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1471/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 977/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 460/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1479/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 980/2022, de autoria do Vereador Negação."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 461/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1492/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 997/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 462/2022 de 21/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1534/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1026/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 463/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1483/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 981/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 464/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1459/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 971/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 465/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1453/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 961/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 466/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1449/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 967/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 467/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1434/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 949/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 468/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1452/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 960/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 469/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1491/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 985/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 470/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1456/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 963/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 471/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1436/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 968/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo, com emenda verbal inserida pelos Vereadores Pastor Júnior e Negação."

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 472/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1435/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 950/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo, com emenda verbal inserida pelos Vereadores Engº Celso Silva e Negação."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 473/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1494/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 989/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 474/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1524/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1014/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 475/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1495/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 990/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 476/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1531/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1023/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 477/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1528/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1019/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa, com emenda verbal inserida pelo Vereador Isaías Bezerra."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 478/2022 de 22/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1445/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 956/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 481/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1525/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1016/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 482/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1523/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1013/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 483/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1510/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1003/2022, de autoria do Vereador Negação."

32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 484/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1450/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 241/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 486/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1330/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 220/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

34. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 487/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1473/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 245/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."

35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 489/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1519/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 254/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro, com emenda verbal inserida pelo Vereador Danilo do Caramujo."

36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 490/2022 de 26/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1464/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 244/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 491/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1375/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 226/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro."

38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 492/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1481/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 249/2022, de autoria do Vereador Negação."

39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 493/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1416/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 940/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

40. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 494/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1455/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 966/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

41. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 495/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1461/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 243/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 496/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1533/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1025/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 498/2022 de 27/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1504/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1000/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 499/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1477/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 987/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello, com emenda verbal inserida pelo Vereador Professor Leandro."

45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 500/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1486/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 982/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa."

46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 501/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1512/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1006/2022, de autoria do Vereador Negação."

47. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 502/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1503/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 999/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

48. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 504/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1462/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 243/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

49. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 505/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1305/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 216/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

50. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 506/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1530/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1022/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo, com emenda verbal inserida pelos Vereadores Professor Leandro e Mazeh"

51. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 507/2022 de 28/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1500/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 994/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

52. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 510/2022 de 29/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1476/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 250/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

53. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 511/2022 de 29/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1505/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1001/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

54. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 512/2022 de 29/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1516/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1009/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

55. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 513/2022 de 29/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1511/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1005/2022, de autoria do Vereador Negação."

56. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 514/2022 de 29/12/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1513/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1007/2022, de autoria do Vereador Negação."

57. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 001/2023 de 03/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1499/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 993/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

58. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 002/2023 de 03/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1250/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 836/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

59. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 003/2023 de 03/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1392/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 913/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

60. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 004/2023 de 03/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1536/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1028/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

61. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 005/2023 de 05/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1403/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 237/2022, de autoria do Vereador Negação."

62. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 006/2023 de 05/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1580/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 261/2022, de autoria dos Vereadores Negação, Marcos Ribeiro e Lacerda do Aki."

63. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 007/2023 de 05/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1559/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 261/2022, de autoria do Vereador Negação."

64. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 009/2023 de 05/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1529/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1020/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

65. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 012/2023 de 05/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1549/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 256/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

66. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 016/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1553/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1044/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

67. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 017/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1478/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 995/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

68. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 019/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1522/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1012/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

69. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 020/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1535/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1027/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

70. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 021/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1489/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 995/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello." [Segundo Ofício resposta]

71. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 022/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1514/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1004/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

72. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 023/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1546/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1034/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

73. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 024/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1544/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1032/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

74. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 025/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1539/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1039/2022, de autoria do Vereador Negação."

75. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 026/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1582/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1051/2022, de autoria do Vereador Negação."

76. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 027/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1554/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1045/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

77. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 028/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1538/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1029/2022, de autoria do Vereador Negação."

78. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 029/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1541/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1036/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

79. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 030/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1474/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 986/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro, com emenda verbal inserida pelos Vereadores Danilo do Caramujo e Mazeh."

80. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 031/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1540/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1035/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

81. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 032/2023 de 09/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1532/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1024/2022, de autoria do Vereador Danilo do Caramujo."

82. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 033/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1527/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1018/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

83. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 035/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1555/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1046/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

84. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 036/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1609/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1070/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

85. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 037/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1614/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1075/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

86. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 039/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1515/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1008/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

87. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 041/2023 de 10/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1496/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 991/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

88. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 042/2023 de 11/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1526/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1017/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

89. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 043/2023 de 11/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1543/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1031/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

90. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 046/2023 de 13/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1557/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1048/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

91. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 047/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1550/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 257/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

92. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 048/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1548/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1041/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

93. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 049/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1537/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 954/2022, de autoria do Vereador Negação."

94. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 050/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1508/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1015/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

95. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 051/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1518/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1011/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro, com emenda verbal inserida pelo Vereador Danilo do Caramujo."

96. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 055/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1498/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 248/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

97. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 056/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1578/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 264/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."

98. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 057/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1475/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 246/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

99. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 058/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1490/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 984/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

100. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 059/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1509/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1002/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

101. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 060/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1480/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 992/2022, de autoria do Vereador Negação."

102. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 061/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1542/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1040/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

103. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 062/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1579/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1049/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."

104. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 063/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1603/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1064/2022, de autoria do Vereador Negação."

105. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 064/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1602/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1060/2022, de autoria do Vereador Negação."

106. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 065/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1545/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1033/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

107. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 066/2023 de 16/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1558/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1050/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

108. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 068/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1539/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1061/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

109. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 069/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1592/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1063/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

110. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 070/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1552/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1042/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

111. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 072/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1507/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 255/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello, com emenda verbal inserida pelo Vereador Manga Rosa."

112. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 073/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1506/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 253/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

113. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 074/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1567/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 267/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

114. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 075/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1577/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 263/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."

115. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 076/2023 de 17/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1573/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 259/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro."

116. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 078/2023 de 18/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1587/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1056/2022, de autoria do Vereador Rosnei Neves."

117. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 079/2023 de 18/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1588/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1057/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

118. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 085/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1590/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1590/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

119. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 087/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1610/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1071/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

120. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 090/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1484/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 252, de autoria do Vereador Lacerda do Aki, com emenda verbal inserida pelo Vereador Professor Leandro."

121. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 091/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1585/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1053/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

122. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 093/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1591/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1062/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

123. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 094/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1568/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1030/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

124. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 095/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1575/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1058/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro."

125. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 096/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1570/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1038/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

126. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 099/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1589/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 265/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

127. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 100/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1572/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 258/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro."

128. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 101/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1576/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 260/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."

129. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 102/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1501/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 251/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

130. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 103/2023 de 23/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1623/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 270/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

131. Do Gabinete da Vereadora Valdeniria Dutra: Protocolo nº 104/2023 de 24/01/2023 1Doc. “Pedido de prorrogação de afastamento para tratamento de interesse particular, a partir do dia 06/02/2023 até o dia 15/02/2023

132. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 105/2023 de 24/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1611/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1072/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo."

133. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 106/2023 de 24/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1618/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1079/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

134. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 107/2023 de 24/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1616/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1077/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

135. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 109/2023 de 25/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1622/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 269/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

136. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 114/2023 de 25/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1621/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 268/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

137. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 117/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1586/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1055/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

138. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 118/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1619/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1080/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

139. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 119/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1608/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1069/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."

140. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 120/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1617/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1078/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

141. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 121/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1620/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1081/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

142. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 122/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1613/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1074/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

143. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 123/2023 de 27/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1615/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1076/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."

144. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 127/2023 de 30/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1118/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 721/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello

145. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 128/2023 de 30/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1607/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1068/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Mazeh."

146. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 129/2023 de 30/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1605/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1066/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo."

147. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 130/2023 de 30/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1571/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1054/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello, Professor Leandro e Mazeh."

148. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 132/2023 de 31/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1584/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1053/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

149. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 133/2023 de 31/01/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1606/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1067/2022, de autoria do Vereador Negação."

150. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 135/2023 de 01/02/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1507/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 255/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello e Manga Rosa."

151. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 136/2023 de 01/02/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1581/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 262/2022, de autoria do Vereador Negação."

152. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 137/2023 de 01/02/2023 1Doc. “Resposta ao OF 719/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 481/2022, de autoria dos Vereadores Engº Celso Silva e Isaías Bezerra."

153. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 141/2023 de 02/02/2023 1Doc. “Resposta ao OF 1556/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 1047/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

154. Da Caixa Econômica Federal: Ofício Interno nº 007/2023 de 09/01/2023. “Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, no valor de R$: 749.699,45  (setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893645/2019, firmado com o(a) Município de Cáceres, assinado em 30/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “pavimentação, drenagem de águas pluviais e obras complementares em vias urbanas de cáceres - mt."

01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4253 de 21/12/2022. Projeto de Lei Complementar nº 007, de 21 de dezembro de 2022, "Emenda alterando o § 2º, do artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022." [CCJ]

02. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 049 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 004, de 03 de fevereiro de 2023, "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências" [CCJ]

03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 051 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 005, de 03 de fevereiro de 2023, "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o "Dia Municipal do Caiaqueiro" [CCJ]

04. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 060 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 006, de 03 de fevereiro de 2023, "Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT." [CCJ] [SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]

05. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 066 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 007, de 03 de fevereiro de 2023, "Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Cáceres, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, febre Chikungunya e Zika." [CCJ] [SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]

06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 067 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 008, de 03 de fevereiro de 2023, "Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, “Travestis ou Transexuais”, Queer, Intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências.." [CCJ]

07. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 068 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 009, de 03 de fevereiro de 2023, "Institui a Semana de conscientização sobre a Mielomeningocele (Espinha Bífida) no município de Cáceres e dá outras providências." [CCJ]

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 003 de 13/01/2023. "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 006 , de 20 de dezembro de 2022. "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Cáceres/MT, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964.” de autoria da Mesa Diretora." [CCJ]

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 004 de 13/01/2023. "Veto Total ao Projeto de Lei nº 027 , de 22 de dezembro de 2022. "Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.003, de 25 de novembro de 2021.” de autoria da Mesa Diretora." [CCJ]

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 005 de 13/01/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 02 de janeiro de 2023, "Altera a redação dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 3.003, de 25 de novembro de 2021." [CCJ]

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 008 de 17/01/2023. "Veto Total ao Projeto de Lei nº 030 , de 25 de março de 2021. "Determina sobre a colocar em todas as salas de aulas, das escolas da rede municipal de ensino um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.” de autoria do Vereador Lacerda do Aki." [CCJ]

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 009 de 17/01/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 04 de janeiro de 2023, "Regulamenta e institui a hora extraordinária, gratificação de plantão e sobreaviso dos servidores do município de Cáceres-MT e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 016 de 20/01/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 11 de janeiro de 2023, "Altera o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 019 de 24/01/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 17 de janeiro de 2023, "Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.120, de 21 de dezembro de 2022-LDO, e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 022 de 30/01/2023. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002, de 23 de janeiro de 2023, "Dispõe sobre a criação da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 31 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO][EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E TURISMO]

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 028 de 01/02/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 003, de 11 de janeiro de 2023, "Cria o Conselho Municipal de Cultura e revoga as Leis nº 1.539, de 14 de outubro de 1999 e nº 2.250, de 16 de julho de 2010." [CCJ] [EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E TURISMO]

17. Do Vereador Pastor Júnior: Protocolo nº 029 de 02/02/2023. Projeto de Moção nº 001, de 02 de fevereiro de 2023, "Moção de Aplausos a todos os colaboradores do SESC Cáceres-MT, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles em nosso município." [APRECIAR NO GRANDE EXPEDIENTE]

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 042 de 02/02/2023. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 30 de janeiro de 2023, "Institui o Código Ambiental Municipal e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [INDÚSTRIO, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE]

19. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 073 de 03/02/2023. Projeto de Lei nº 010, de 03 de fevereiro de 2023, "Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas de qualquer natureza, no Município de Cáceres-MT e dá outras providências." [CCJ]

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 077 de 03/02/2023. Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 03 de fevereiro de 2023, "Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências." [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3160 de 28/07/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 060, de 24 de junho de 2022, "Altera o art, 3º, da Lei nº 1815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis de nº 2248/2010, 2416/2014 e 2876/2020, bem como revoga a Lei nº 2876/2020." [VOTAÇÃO]

02. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 23 de 31/01/2023. Indicação nº 001/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma quadra de Beach Tennis ou Tênis de Praia nos bairros Cohab Nova e Dom Máximo, nos espaços reservados como área de lazer."

03. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 24 de 31/01/2023. Indicação nº 002/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado um projeto de pavimentação asfáltica na avenida das Carmélias que liga o Bairro Jardim Padre Paulo ao Residencial Jardim Aeroporto."

04. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 26 de 31/01/2023. Indicação nº 004/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim Aeroporto."

05. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 50 de 03/02/2023. Indicação nº 021/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que se possível sejam substituídas todas as lâmpadas incandescentes dos postes por Lâmpadas LED, do Bairro Jardim Aeroporto."

06. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 54 de 03/02/2023. Indicação nº 024/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida das Carmelias que liga o Bairro Vila Nova ao Bairro Jardim Padre Paulo."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 25 de 31/01/2023. Indicação nº 003/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento e cascalhamento nas ruas, Via arco-íris e Bem viver antiga Rua dos Monteiros, no Bairro Vila irene em Cáceres-MT."

08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 39 de 02/02/2023. Indicação nº 015/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização do campo do distrito de Clarinópolis e iluminação do campo em Cáceres-MT."

09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 63 de 03/02/2023. Indicação nº 032/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a reforma da quadra de esporte da praça do bairro Monte Verde em Cáceres-MT."

10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 74 de 03/02/2023. Indicação nº 038/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logísca, que seja realizada a iluminação da BR MT 364, entrada para Clarinópolis e em Cáceres-MT."

11. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 27 de 31/01/2023. Indicação nº 005/2023, "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar uma limpeza no Cemitério São João Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos.

12. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 30 de 02/02/2023. Indicação nº 006/2023, "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontram intransitáveis devido a quantidade de buracos."

13. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 35 de 02/02/2023. Indicação nº 011/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que encaminhe um Projeto, visando conceder descontos no IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de segurança em suas residências."

14. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 52 de 03/02/2023. Indicação nº 022/2023, "Indica ao Executivo Municipal,  com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar o patrolamento de todas as ruas do Bairro Cavalhada III, principalmente na Rua dos Carpinteiros que se encontra intransitável devido a quantidade de buracos."

15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 31 de 02/02/2023. Indicação nº 007/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Mesa Diretora, instituição de parceria e cooperação com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), através da escola Técnica de Cáceres, para o desenvolvimento de Projeto de Escola de Governo e Escola do Legislativo, através de cursos que capacitem Servidores e a população em geral."

16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 32 de 02/02/2023. Indicação nº 008/2023, "Indica ao Executivo Municipal, serviço de restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no trecho entre Rua dos Poaeiros e a Avenida José Pinto de Arruda."

17. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 33 de 02/02/2023. Indicação nº 009/2023, "Indica ao Executivo Municipal, serviço de restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida dos Estados no trecho entre a Travessa da Luz e a Rua dos Rosa e ainda em sua intersecção com a Rua dos Lavapés e Rua Monte Verde com necessária pavimentação do limpa rodas."

18. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 34 de 02/02/2023. Indicação nº 010/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, estudo de viabilidade para mudança de acesso no trajeto de quem transita na Rua São João saindo na Avenida 7 de Setembro entrando para à Avenida Getúlio Vargas e também melhorar a sinalização informando que por esse acesso pode-se chegar ao Hospital Regional, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Prefeitura Municipal, Órgãos Federais e saída para BR 070. que dará acesso a várias cidades."

19. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 40 de 02/02/2023. Indicação nº 016/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade para realização de manutenção na via principal, vicinais e dentro do Assentamento Bom Jardim no município de Cáceres."

20. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 61 de 03/02/2023. Indicação nº 030/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construção de um Quebra Molas na Rua Campos Sales, esquina com a Rua Gaspar Dutra localizado no Bairro Jardim Cidade Nova."

21. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 69 de 03/02/2023. Indicação nº 035/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade de iluminação na praça; academia ao ar livre e parquinho para a primeira idade, no bairro Aroldo Fanaia e também para o Assentamento Bom Jardim, e a manutenção de aparelhos da terceira idade já existente na praça do referido Bairro."

22. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 36 de 02/02/2023. Indicação nº 012/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2023, seja concedido da seguinte maneira; •Desconto de 20% (vinte por cento), parcelado em 5 (cinco) vezes. •Desconto de 10% (dez por cento), parcelado em 10 (dez) vezes."

23. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 37 de 02/02/2023. Indicação nº 013/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que o parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) do Município de Cáceres para o ano de 2023, siga os mesmos critérios do Governo Federal."

24. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 38 de 02/02/2023. Indicação nº 014/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que as dependências da praça Major João Carlos seja disponibilizada para realização de feiras gastronômicas e outras atividades culturais e econômicas, assim como, ocorre rotineiramente na Praça Benjamin Constance."

25. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 41 de 02/02/2023. Indicação nº 017/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que garanta mecanismos legais para previsão de concessão de incentivos fiscais aos micros empreendedores individuais, às micro e pequenasempresas no âmbito do município de Cáceres-MT (exemplo de incentivo fiscal“Alvará Social")."

26. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 43 de 03/02/2023. Requerimento nº 001/2023, "Requer do Executivo Municipal, informações para onde são encaminhados os dependentes químicos da região de cidade e qual suporte eles recebem:

1) Existe algum local de acolhimento para esses dependentes?
2) Existe algum apoio de assistente social especialista em terapia familiar à família de um dependente químico?
3)Quais ações são tomadas para o combate e prevenção, evitando internações e situações mais graves?
4)O crescimento do uso de crack na cidade de Cáceres transformou-se em um problema social, pois o número de usuários espalhados pela cidade, vem crescendo a cada dia, que providências estão sendo tomadas com relação a isso?

27. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 44 de 03/02/2023. Requerimento nº 002/2023, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, em termos regimentais informações sobre o monitoramento e controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis IST´s no Município Cáceres-MT."

28. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 45 de 03/02/2023. Requerimento nº 003/2023, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações de como vem sendo feita realização de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD) em atendimento à saúde dos munícipes da cidade de Cáceres.

29. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 46 de 03/02/2023. Indicação nº 018/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, necessidade de viabilizar a construção de uma ponte na Comunidade Vale do Mangaval."

30. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 47 de 03/02/2023. Indicação nº 019/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, necessidade de instalação de Academia ao Ar livre e iluminação na Área Social no Bairro Dona Fifi."

31. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 48 de 03/02/2023. Indicação nº 020/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, necessidade de construir uma cobertura na área de recreação na Escola Santa Catarina na Comunidade do Limão."

32. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 53 de 03/02/2023. Indicação nº 023/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias às secretarias de Cultura, Saúde, Educação, Obras e Bem Estar Social, o apoio para realização do Evento da Feira Gastronômica e Cultural no Bairro Nova Era no dia 08 de Abril de 2023, das 17 às 23h."

33. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 62 de 03/02/2023. Indicação nº 031/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, e a Autarquia Águas do Pantanal, com a máxima urgência, a busca de recursos através do BID – Banco Internacional do Desenvolvimento, BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, bem
como junto aos Governos Estadual e Federal, para investimentos na área de saneamento básico e para o asfaltamento de 300 Km de ruas, vias e estradas de nosso município."

34. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 65 de 03/02/2023. Indicação nº 034/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, que envidem esforços, com a devida urgência, para realização de reuniões e/ou audiências públicas, com todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, bem como os Pequenos e Médios Produtores rurais das Regiões Oeste e Centro-Sul (Regiões 5 e 6 - IMEA), em dias e horários específicos previamente combinados entre os participantes, para que possamos debater todos os problemas acima elencados, buscando uma integração entre todos os participantes, para que posteriormente, o Ministério da Agricultura possa adotar as providências em relação a sanar as dificuldades hoje enfrentadas por esses produtores." 

35. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 55 de 03/02/2023. Indicação nº 025/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a casa lotérica na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Posto São Luiz."

36. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 56 de 03/02/2023. Indicação nº 026/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção emergencial da Rua dos Comerciantes, Bairro Cavalhada II em nosso município."

37. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 57 de 03/02/2023. Indicação nº 027/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja colocado um poste com iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santa Isabel ao lado da Igreja Santo Antônio e da Escola Municipal Dom Máximo em Cáceres/MT.”

38. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 58 de 03/02/2023. Indicação nº 028/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade de construção de uma Faixa de Travessia Elevada na Rua Padre Cassemiro, entre Praça da Feira e Receita Federal."

39. Do Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 59 de 03/02/2023. Indicação nº 029/2023, "Indica ao Executivo Municipal, Considerando a premente necessidade de adotar políticas efetivas de cuidados animais, dentre eles, o controle populacional de cães e gatos e considerando os custos de execução própria dos procedimentos de cirurgia de castração, tratamento pós cirúrgico e eventuais complicações cirúrgicas, propõe:
Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas veterinárias locais, contemplando:
1) Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2) Animais pertencentes a famílias de baixa renda.
E que a gestão dos procedimentos seja feita em parceria com a AAAC, Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, que possui lei de declaração de utilidade pública municipal."

40. Do Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 72 de 03/02/2023. Requerimento nº 004/2023, "Requer do Executivo Municipal, Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal relação dos bens imóveis do Município de Cáceres, edificados ou não, com sua matrícula, localização, estado de ocupação, estado de conservação e valor venal."

41. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 64 de 03/02/2023. Indicação nº 033/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, inclusão no cronograma de aplicação de lama asfáltica das Seguintes RUAS: Rua Dos Operários nos 50 metros que compreende entre a Rua Bom Jardim, local de embarque de turista, Rua Oscar Espindola 100 Metros no Bairro Jardim itália, Rua Bom Jardim, Bairro Centro e também serviço de tapa buracos em frente a peixaria próximo a pracinha."

42. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 78 de 06/02/2023. Indicação nº 041/2023, "Indica ao Executivo Municipal, que realize, em caráter de urgência, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cáceres/MT, para rediscutirmos as regras do Plano Diretor e eventuais alterações que forem necessárias.”

43. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 70 de 03/02/2023. Indicação nº 036/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada limpeza dos lotes “ baldio” localizados no Bairro Cavalhada III em nosso município."

44. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 71 de 03/02/2023. Indicação nº 037/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza da quadra de vôlei de areia localizada no Residencial Bandeirantes."

45. Do Vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 76 de 03/02/2023. Indicação nº 040/2023, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, que encaminhe a  Energisa documentos necessários para a realizar o  serviços de extensão de rede de energia de baixa tensão nas Ruas Colômbia, Argentina, Venezuela e  Suíça, no Bairro Panorama."

46. Do Vereador Pastor Júnior: Protocolo nº 029 de 02/02/2023. Projeto de Moção nº 001, de 02 de fevereiro de 2023, "Moção de Aplausos a todos os colaboradores do SESC Cáceres-MT, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles em nosso município." [VOTAÇÃO]