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-Requer informações a respeito de quais obras a autarquia está realizando no município que está gerando a falta de abastecimento da água, em tempo solicito números de valores da obra e o prazo para entrega da obra.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VII do artigo 80 da lei orgânica municipal. Informações oficiais das seguintes solicitações: informações sobre a rede odontológica desta município dos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

REQUEREMOS que a Secretaria Municipal de Saúde informe: a) Como é realizado o tratamento odontológico nas escolas municipais; b) Se há gabinete odontológico nas escolas para a aplicação da odontologia curativa; c) se há odontopediatras suficientes para o município de Cáceres; d) Qual foi a produtividade dos odontopediatras suficientes nos últimos 03 meses; e) Se há PSFs realizando tratamento odontológico curativo ou se todos estes apenas encaminham os pacientes para CEO.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis providências para o cumprimento da Lei 13.425/2015, que deu prazo até 01/10/2019 para que fossem editadas as normas concernentes à prevenção de incêndio e pânico pelo prefeito municipal.

Requer do Executivo Municipal e a Secretária de Educação do Municipio de Cáceres, cópia integral do estudo realizado pela comissão formada por membros da SEDUC/MT e SME/CAC.

Requer informações da Secretária Estadual de Educação sobre a anunciada construção de 3 escolas no município de Cáceres, desde 2017.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, todos os documentos comprovando quais foram as providências adotadas em face dos fatos que foram ratificados nesta Casa, na data de 09/03/2020, pelo líder do Prefeito Municipal, Vereador Wagner Barone, que afirmou que a UNEMAT cometeu vários erros na realização da atualização cadastral dos imóveis deste Município. Requer ainda que o Prefeito Municipal informe documentalmente, quantas reclamações já foram feitas pelos munícipes em relação ao aumento do IPTU.

REQUER: Informações a respeito de quais ações foram feitas para a retiradas de moradores de rua e andarilhos, principalmente na praça Major João Carlos onde ha um caso que necessita de uma ação urgente.

REQUER: Informações da secretaria municipal de saúde quais a providências que estão sendo tomadas em relação a possibilidade do surgimento de casos do Covid 19 (Corona vírus) no âmbito municipal.

Requer informações que denotem medidas que estão sendo tomadas para controle do crescimento da população de Tucunarés que está se disseminando no Rio Paraguai e bacia Pantaneira.

Como já foi solicitado ao órgão competente com pedidos por indicações e requerimentos o serviço de recapeamento da Rua das Garças, no perímetro que corresponde ao Córrego Sangradouro, peço o empenho do órgão responsável para que possam solucionar esta situação.

“Venho solicitar do setor competente, sobre a indicação que foi feita a respeito da extensão de rede elétrica, rede de baixa tensão, implantação de postes, iluminarias e braços, no Distrito de Cáceres (Sadia).”

Solicita à Autarquia Águas do Pantanal que envie informações para este Vereador, a respeito da taxa de religação que é cobrado após o corte de água dos meses de Dezembro de 2019, Janeiro e Fevereiro de 2020 especificamente.

A Comissão de Saúde da Câmara de vereadores de Cáceres, composta pelos vereadores: Ver Valdeníria Dutra – Presidente, Ver. Jerônimo Gonçalves – Relator e Ver. Wagner Barone- Membro requer informações listadas abaixo relacionadas secretaria de saúde e a saúde do município de Cáceres:

A Comissão de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE da Câmara de vereadores de Cáceres, composta pelos vereadores: Vereador Wagner Sales do Couto “Barone” – Presidente, Ver. Elza Basto Pereira – Membro, Ver. Cláudio Henrique Donatoni – Relator, requer informações listadas abaixo relacionadas a AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL do município de Cáceres:

Requer do Executivo Municipal , relatório pormenorizado, contendo todos os valores arrecadados pelo Município de Cáceres, bem como todos os repasses recebidos nos últimos 16 meses, bem como informe o valor pago mensalmente aos 311 professores que tiveram seus contratos suspensos pelo município.

A Comissão de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE da Câmara de vereadores de Cáceres, composta pelos vereadores: Vereador Wagner Sales do Couto “Barone” – Presidente, Ver. Elza Basto Pereira – Membro, Ver. Cláudio Henrique Donatoni – Relator; requer relatório contendo informações relacionadas ao uso de retroescavadeiras no projeto de piscicultura do município de Cáceres:

Requer cópia do "Termo de Compromisso" anunciado para os servidores interinos da educação que estão com salários atrasados, bem como mais informações.

“Requerimento endereçado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo providências em relação a fatos praticados pelo Prefeito Municipal de Cáceres, cumulado com pedido de Auditoria Extraordinária nas contas municipais, além de outras providências”.

“Requerimento endereçado a SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, requerendo seu comparecimento nesta Câmara Municipal de Cáceres para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID19 no município de Cáceres/MT”.

REQUER: Informações do executivo municipal, sobre o saldo disponibilizado de recursos pelo governo federal e estadual ao FMS, desde o ano 2017, se faz necessário também o saldo disponibilizado, saldo utilizado e saldo remanescente em conta, todos os recursos para aquisição de bens e serviços.

REQUER: Informações do executivo municipal, de quais ações a prefeitura já realizou para o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, (covid - 19) no município, e como está sendo desenvolvido estas ações. Especifique também o que o município já teve de gasto financeiro no combate ao novo coronavírus (covid - 19).

“Requerimento endereçado a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, para solicitar providências em relação a Membro do Poder Legislativo Municipal, em relação ao fato conhecido como “rachadinha”, com cópia ao REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.”

Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social. solicitando planilha contendo os gastos detalhados já efetivados pelo Município, relacionados aos crédiros adicionais aprovados pela Câmara Municipal de Cáceres, para fazer frente. as despesas do Coronavirus-COVlD—19 e ainda, seja encaminhada a programação detalhada dos gastos ainda restantes.

Requerimento endereçado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando relatório detalhado de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas que tiveram contato com os mesmos no período de transmissão do COVID-19, e quais são os tratamentos e acompanhamentos foram oferecidos aos pacientes.

Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde solicitando dados sobre o mapeamento do município referente a proliferação do ('()VlD—IQ em porcentual. e qual são as ações tomadas para a contenção do mesmo. "

Requer do Executivo Municipal as seguintes informações: 1-Quantas baterias foram furtadas na garagem alugada para os ônibus da Secretaria Municipal de Educação. 2-Quantos ônibus estão neste local? 3-Quais providencias foram tomadas. 4-Qual a data da ocorrência. 5-Relação do que mais foi furtado. 6-Foi registrado o boletim de ocorrência, em caso positivo encaminhar o registro e informações.

Requer da Secretária Municipal de Educação informações. 1- Plano de reposição de aulas. 2- Plano de aulas não presenciais para os alunos em geral. 3- Plano de aulas não pressenciais para os alunos especiais, matriculados na rede municipal 4- Pagamento de salários dos servidores interinos 5- Convocação dos profissionais de educação aprovados ou classificados no concurso público vigente.

“Requeremos que sejam disponibilizados por meio da Secretaria de Saúde de Cáceres testes Covid19, bem como kits profiláticos e posteriormente testes e medicamentos a todos servidores que estiverem em suspeita de ter adquirido a enfermidade na Câmara Municipal.”

“Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francis Maris Cruz e ao Presidente do Consórcio de Saúde, ao qual aderiu o Município de Cáceres/MT, solicitando cópia de todos os contratos das Empresas que fazem parte do consórcio de saúde, ao qual este Município aderiu recentemente.”

Requer do Secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos e ao Diretor Geral da Policia Civil Drº Mario Dermeval: 1º o credenciamento de 02 Psicólogos e 02 Assistentes Social para atendimento na Delegacia da mulher. 2º 01 Psicólogo e 01 Assistente Social para atendimento da Delegacia da criança. 3º 08 estagiários para auxiliarem no trabalho administrativo da 1º DP Cáceres. 4º 10 Policiais remunerados pelo Estado, para fazer segurança da Delegacia da Mulher e da Delegacia da criança e do adolescente.

Requer os critérios para testagem de servidores municipais assintomáticos para COVID-19.

Requer a retirada/arquivamento Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 29 de maio de 2020 - Protocolo nº 1265/2020.

Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes às Aulas Livres em Pedagogia, entre elas solicito a quantidade disponíveis por unidade escolar, bem como a ocupação dessas aulas por professores interinos.

Requer informações e providências em relação ao Cadastro Municipal de Cultura - Lei Aldir Blanc

Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao atestado de arruamento da Avenida Castrillon no Bairro Espírito Santo, bem como sua atualização.

REQUERENDO que informem a esta Câmara Municipal quais as justificativas para a péssima qualidade da água que vem sendo oferecida aos moradores do Distrito Nova Cáceres (situação constatada in loco por membros deste Legislativo), bem como quais as providências que estão sendo tomadas para resolver a situação, de modo a propiciar à população água tratada, de qualidade.

Requerendo informações que demonstrem a aplicação do valor de 700.000.00 (setecentos mil reais) pela Secretaria Municipal de Saúde que foi enviado ao município de Cáceres - MT, pelo Deputado Emamuel Pinheiro Neto

Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes a Autarquia Águas do Pantanal, com o extrato bancário e prestação de contas dos últimos (04) quatro anos.

Requer cópia de documentos relativos à Tomada de Contas Especial, para apuração de possíveis irregularidades na proposta de confissão de dívida e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal de Cáceres com a ENERGISA.

Notificar o sr. Prefeito Municipal da inconstitucionalidade do cargo comissionado de Controlador Geral e outros destinados à fiscalização e transparência.

Requer: Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: Respostas; 01 – Como estão sendo feitos os ENCAMINHAMENTOS, para atendimentos dos pacientes dos bairros, com os médicos específicos? 02 – Os Médicos dos PSF’s, não estão sendo autorizados a fazer esses ENCAMINHAMENTOS, para que os pacientes sejem atendidos? Se não aonde eles devem recorrer ou solicitar?

Convoca a Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimento sobre reposição de aulas, convocação de aprovados e aulas telepresenciais para alunos especiais.

Requer informações da Secretária Estadual de Educação sobre a previsão de obra na Escola Prof. Ana Maria das Graças de Souza Noronha.

Requerimento em forma de NOTIFICAÇÃO e RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal Francis Maris Cruz para que se abstenha de praticar atos abusivos e lesivos contra os Servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

Requerimento nº 01, de 16/01/2019. Vem através deste requerer o patrolamento e encascalhamento dos Residenciais Bem Viver e Dona Fifi ambos no bairro Junco.

Requerimento nº 02, de 28/01/2019. Requer do Executivo Municipal que seja alterado o decreto nº 294 de 09 de junho de 2015, afim de que seja modificado o horário de isolamento do Calçadão noturno, especificadamente no parágrafo único do Art. 2º citado.

Requerimento nº 03, de 29/01/2019. Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Casa de Leis informações sobre os contratos de pavimentação dos bairros, Jardim Cidade Nova, Jardim trevo e Jardim Paraíso.

Requerimento nº 04, de 29/01/2019. Requer informações sobre a construção do Almoxarifado Central, quanto foi gasto e sua perspectiva de custo.

Requerimento nº 05, de 29/01/2019. A Comissão de Saúde requer informações da relação de medicamentos na rede municipal.