Requerimento nº 263 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
263
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
4982
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 263/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando as competências contidas no Art. 8º da Lei Complementar 106/2005, atribuídas ao Conselho Municipal de
Saneamento Básico, venho requerer:
1. Cópia de todas as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, nos exercícios de 2020 e 2021.
2. Cópia de todas as Resoluções expedidas, nos exercícios de 2020 e 2021, bem como suas publicações.
3. Regimento interno atualizado do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Saneamento Básico, venho requerer:
1. Cópia de todas as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, nos exercícios de 2020 e 2021.
2. Cópia de todas as Resoluções expedidas, nos exercícios de 2020 e 2021, bem como suas publicações.
3. Regimento interno atualizado do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Indexação
Observação