Requerimento nº 280 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
280
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
5202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 280/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação ao evento Natal de Luzes e todos os eventos correlatos
no mês de dezembro de 2021:
1. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
próprios e seu demonstrativo;
2. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
oriundos de convênio, de forma detalhada;
3. Processo licitatório de cada contratação, incluindo o processo
oriundo do setor demandante;
4. No caso de adesão a registro de preços, processo licitatório
completo de origem e autorização para adesão;
5. Ata de qualquer reunião onde foram discutidas e decididas as
contratações de atrações e recursos;
6. Cronograma de execução, com a sua data de juntada ao
processo de acompanhamento;
7. Critérios publicados e contratos para o fornecimento de serviços,
bebias e alimentos na área de shows;
8. Atestes dos fiscais de contrato, de cada contratação;
no mês de dezembro de 2021:
1. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
próprios e seu demonstrativo;
2. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
oriundos de convênio, de forma detalhada;
3. Processo licitatório de cada contratação, incluindo o processo
oriundo do setor demandante;
4. No caso de adesão a registro de preços, processo licitatório
completo de origem e autorização para adesão;
5. Ata de qualquer reunião onde foram discutidas e decididas as
contratações de atrações e recursos;
6. Cronograma de execução, com a sua data de juntada ao
processo de acompanhamento;
7. Critérios publicados e contratos para o fornecimento de serviços,
bebias e alimentos na área de shows;
8. Atestes dos fiscais de contrato, de cada contratação;
Indexação
Observação