Requerimento nº 269 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
269
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
5046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 269/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o que o Programa de Asfalto Comunitário - PASCOM é um
programa de responsabilidade do COMCID, a ser realizado com o uso do
FUMDEC- Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cidade, requer,
referente aos exercícios 2020 e 2021:
1. Movimentação dos valores no FUNDEC;
2. Valores arrecadados, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos
imóveis beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
3. Valores devidos, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos imóveis
beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
4. Medidas empenhadas em receber tais valores, descaracterizando
renúncia de receita.
programa de responsabilidade do COMCID, a ser realizado com o uso do
FUMDEC- Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cidade, requer,
referente aos exercícios 2020 e 2021:
1. Movimentação dos valores no FUNDEC;
2. Valores arrecadados, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos
imóveis beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
3. Valores devidos, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos imóveis
beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
4. Medidas empenhadas em receber tais valores, descaracterizando
renúncia de receita.
Indexação
Observação