Requerimento nº 266 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
266
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
5006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 266/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitar informações sobre o funcionamento e desenvolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em nosso município. Sabendo que é um programa de grande relevância ao nosso município, pois o trabalho e exploração infantil é reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano.
Indexação
Observação