Requerimento nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação de todos os estabelecimentos de ensino público municipais de Cáceres, acompanhados de:
1 - Responsável Técnico pela estrutura física da Unidade
2 - Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal
3 - Alvará/Licença de Funcionamento dos Bombeiros Militares
4 - Alvará/Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária
1 - Responsável Técnico pela estrutura física da Unidade
2 - Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal
3 - Alvará/Licença de Funcionamento dos Bombeiros Militares
4 - Alvará/Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária
Indexação
Observação