Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Exma. Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Exmo. Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, solicitar que sejam elaborados projetos para iluminações, nomeações e implantações de bancos nas três praças públicas do bairro Nova Era.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística uma ação de tapa buracos nas ruas de asfalto e patrolamento nas ruas de chão do bairro Jardim Cidade Nova em Cáceres (MT).

indico ao Executivo Municipal a manutenção de patrolamento e cascalhamento na rua Radial 1 no bairro Garcês via principal do Rodeio até o porto de Sadao.

Que seja feito uma Reforma na Sala de Oficina de Atividade Física do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Cáceres-MT. Solicito também a construção de uma Quadra de Areia para as Atividades Físicas e um Armário para guardar os materiais dos Professores que atende os Pacientes.

Indica ao Executivo Municipal, Manutenção e recapeamento da Rua dos Operários - Bairro Cohab Velha.

Indica ao Executivo Municipal, que seja construída faixa elevada na Avenida Padre Cassemiro próximo ao mercado Giro 12 e Posto WATT.

Considerando que o julgamento da ADPF 976 determina aos estados e aos municípios a observância imediata das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto federal 7.053/2009), vimos propor, na maior brevidade possível, as medidas emergenciais, tais como o fornecimento de acesso a banheiro, água potável e alimentação, bem como as demais medidas previstas na decisão do STF.

A Excelentíssima Senhora Prefeita mobilizar o Órgão Competente que faça o Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua Casalvasco, Centro, Cáceres-MT.

Indica a Exma. Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Exmo. Sr. Cláudio Henrique Donatoni Secretário de Turismo e Cultura a que sejam viabilizadas emendas parlamentares para aquisição de instrumentos para o grupo cultural Fanfarra Frei Mateus, importantíssimo grupo cultural de nosso município.

Indica a Exma. Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias que seja viabilizado convênio com SESI CÁCERES – MT afim de promover clube municipal para pratica de esporte e lazer dos munícipes.

Indica a Exma. Senhor Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato GrossoEduardo Botelho (União Brasil), c/c ao Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) elaboração de Lei Estadual específica para que se altere os horários de trabalhos para os trabalhadores que ficam expostos ao sol nas cidades de Mato Grosso, por mais de 30 (trinta) minutos .

“Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Incra Edtânio Santos de Oliveira que seja feito a Regularização Fundiária e posse de Título definitivo nos assentamentos rurais no Município de Cáceres/MT.’’

Indica ao Executivo que seja incluído na lista da Coleta Seletiva de material reciclável os bairros que não estão incluídos são os bairros Guanabara, Vila Real, Nova Era, Rodeio, Lobo, Santos Dumont, Gârces, São Lourenço, Santo Antônio, Jardim Panorama em Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, a aquisição de playground’s (parques infantis completos) para instalação em praças públicas do município, como forma de incentivo ao lazer, desenvolvimento infantil, fortalecimento da família e do pequeno comércio.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, criação de uma Escola-Modelo em Tempo Integral para atender os alunos na Escola Desembargador Gabriel Pinto de Arruda Bairro Jardim Padre Paulo.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a extensão da faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves, pois o fluxo de veículos baixos são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via corre risco de acidente.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Washington Luiz entre Bairro Junco e Cidade Nova.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, solicito viabilidade de estudos para instalação de Rede de Água ou perfuração de Poço Artesiano, e uma Ambulância na Comunidade Rural do Limão e reitero Indicação feita de nº 574 de 2021.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de iluminação na B070 na comunidade do Limão.

Indico ao Poder Executivo Municipal, Solicito a possibilidade de uma academia ao ar livre, para adultos a ser destinada a comunidade Rural Alambrado.

“Indica ao executivo municipal, a viabilidade de um convênio entre prefeitura municipal de Cáceres junto a Fazenda Esperança de Poconé, que acolhe dependentes químicos”.

Indica à Excelentíssima Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Dra. Luziane Castro que seja implementado um projeto de atendimento às pessoas carentes que residem nos Assentamentos localizados na região da fronteira Brasil-Bolívia, que precisam dos serviços prestados por este importante órgão estadual.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao ExcelentíssimoDeputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil), Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) e Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) seja viabilizado emendas parlamentares para contemplação de pavimentação asfáltica do “Projeto U” das ruas: RUA FLOR DO PANTANAL, RUA CAMPINA, RUA PIRIZAL E AVENIDA DAS PAPOULAS, do bairro Santo Antônio, localizado na entrada da cidade de Cáceres-MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT Antônia Eliene Liberato Dias para disponibilizar, em caráter de URGÊNCIA um terreno para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em nossa cidade.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento das ruas do bairro do Espirito Santo

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de providenciar veículos para entregas de medicamentos em casa para pessoas idosas e portadores de doenças cronicas que não tem condições de ir até a farmácia Municipal..

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal Agricultura, que seja disponibilizado o trator acompanhado dos demais equipamentos para o suporte da agricultura familiar, para atender os agricultores da região da comunidade do Limão, no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto de lei para a concessão de isenção de impostos municipais pelo período de 01 (um) ano, para que Micro Empreendedores Individuais (MEI), desenvolva seu negócio em locais públicos com baixa frequentação, como forma de incentivo ao fortalecimento do pequeno comércio.

Indica ao executivo municipal, estudos de viabilidade e consequente construção de rotatória na Avenida 07 de Setembro, na altura do cruzamento com a rua Olavo Bilac, nas proximidades da 4ª CIRETRAN, como forma de prevenção de acidentes.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, que seja destinado equipamentos para agricultura familiar (trator e demais equipamentos) para dar suporte a agricultura familiar, na Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo que seja colocada uma tenda em frente a secretaria de Saúde para dar mais conforto aos munícipes que muitas vezes aguardam na fila na parte de fora da secretaria em Cáceres-MT.

INDICO ao Executivo Municipal a limpeza do bairro cavalhada, rua Maria Francisca Flores, final da Joaquim Mortinho, No Município de Cáceres.

INDICO ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Piraputanga, fundo do aeroporto novo, No Município de Cáceres.

Considerando: 1) A dificuldade que os cidadãos, clientes de instituições bancárias distintas das conveniadas pela Autarquia Águas do Pantanal em fazer o pagamento das faturas; 2) A conveniência e comodidade do uso do PIX Pagamento, que tem o custo de apenas R$ 0,01, a cada 10 transações, para a empresa credora; 3) Que, segundo a própria Autarquia, (Ofício n.º 024/2023/SSAAP) o custo de implementação dessa modalidade de pagamento, seria de R$ 109.096,20; 4) Que a homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, deu, apenas ao Banco Santander, o valor de R$ 478.665,96 para receber os pagamentos de faturas; Vimos propor, que a Autarquia Águas do Pantanal disponibilize, nas suas faturas de serviços, a opção de pagamento por PIX, com QR CODE, de modo a facilitar o pagamento por parte dos usuários e evitar o pagamento de quase meio milhão de reais às instituições bancárias, uma vez que esses valores podem ser revertidos em benefícios para a população.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito um estudo técnico com intuito de minimizar possíveis acidentes. A instalação de faixa elevada na Av. 7 de setembro enfrente ao Detran esquina com Via dos babaçu Bairro Espirito Santo pois o fluxo de veículos é constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam por esses locais.

O Vereador Isaías Bezerra vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida José Pinto de Arruda no Bairro Panorama até a Radial I e a continuidade do asfalto da Radial I até o Bairro garcês, através de Emenda Parlamentar no valor estimado de 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais), segue em anexo a mapa e custo demonstrativo das ruas.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes e a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva. Temática: Apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem do Bairro São José em Cáceres-MT.

Indica ao executivo que seja colocada uma placa de identificação no trevo de acesso indicando a direção do Distrito Horizonte D'Oeste nos dois sentidos, em Cáceres-MT.

Indica a executivo e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON de Cáceres-MT que intervenha e pare de cobrar a taxa de embarque que é cobrada no terminal rodoviário José Palmiro, considerando que a cláusula 2.6 do contrato n° 047/2004 prevê cobranças apenas em embarques intermunicipais, interestaduais e internacionais e não municipais em Cáceres-MT

Indica ao executivo que seja feita a limpeza da praça do bairro DNER em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de voltar a sinalização que era antes de ida e volta ( mão dupla) da rua da Saúde em frente a Praça Major João Carlos.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de prorrogar mais 60 dias de Quitação de créditos tributários e não tributários ( REFIS) 2017 E 2022 na Prefeitura de Cáceres que se encerra no dia 30 de setembro de 2023

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de instalção de WI-FI na Praça~ Esperidiao Marque. Praça do Bairro São Miguel, Distrito Nova Caceres e Horizonte Doeste do Municipio de Cáceres

Considerando o recorrente problema de emergência hídrica pela qual passa o Município de Cáceres, anualmente, conforme decretos 715/2021, 696/2022 e 549/2023, Vimos propor, que seja incluído, no Regulamento do SSAAP, Tabela III, Serviços Complementares, o item VENDA DE ÁGUA TRATADA – TARIFA SOCIAL, com valor equivalente ao da Tarifa Social prevista Tabela I – Categoria 5, acrescido da taxa de transporte por KM, e que tal despesa seja incluída como elemento orçamentário 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação, Esporte e Lazer, Saneamento e Meio Ambiente, de forma a permitir a doação, por essas Secretarias, de água tratada nas ações necessárias, sem incorrer em interferência na prestação de serviços da Autarquia Águas do Pantanal.

Indica ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros e córregos urbanos em Cáceres, com urgência, devido à chegada das primeiras chuvas.

Indica ao Dep. Estadual Wilson Santos que atue junto ao Governo do Estado, para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de Cáceres.

Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes que seja viabilizado a manutenção das 4 (quatro) pontes do Bairro Santa Cruz como também o auxílio do caminhão pipa (nas sextas-feiras e sábados) nas ruas em torno do campo de futebol e as que não contém pavimentação asfáltica do referido bairro.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil) c/c ao Exmo. Deputado Estadual Júlio Campos (União Brasil) e Exmo. Deputado Estadual Wilson Santos (PSD) visita do “Corpo Técnico, acadêmico e econômico” da Assembleia Legislativa, para aprofundamento de um estudo sobre a implantação do City Gate na Cidade de Cáceres. Pedimos ainda que o Governo do Estado de Mato Grosso, através da TV Legislativa (TV Assembleia), faça veiculações no sentido de convocar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes do Legislativo e Executivo das vinte e duas cidades da região oeste ee, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural.

Indica ao executivo municipal, que seja atendido integralmente o pleito deste vereador, exarado através da indicação n° 936 de 12 de novembro de 2021, a fim de instituir e dar posse ao Conselho Municipal de Trânsito no âmbito do município de Cáceres