Indicação nº 801 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

801

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

1324

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 801/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica a Exma. Senhor Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato GrossoEduardo Botelho (União Brasil), c/c ao Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) elaboração de Lei Estadual específica para que se altere os horários de trabalhos para os trabalhadores que ficam expostos ao sol nas cidades de Mato Grosso, por mais de 30 (trinta) minutos
.

Indexação

Observação

Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:37:18
Data Votação: 4 de Setembro de 2023