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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), dentro dos requisitos legais, para solicitar a formalização de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Cáceres, visando a realização de um diagnóstico técnico no Pantanal para implementar ações estratégicas, tais como a instalação de 06 (seis) caixas d’água com capacidade de 200.000 a 300.000 litros, a perfuração de 50 (cinquenta) a 100 (cem) poços artesianos e a aquisição de barcos motorizados de 50 a 115 HP.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:54:08
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda para que seja feito a qualificação e fortalecimento da Guarda Municipal de Cáceres, incluindo a capacitação contínua dos agentes, ampliação do sistema de monitoramento, aumento do efetivo na Central de Monitoramento, presença da Guarda Municipal em escolas e postos de saúde, além da aquisição e regulamentação dos uniformes da corporação.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:48:41
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência, que providencie a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:36:07
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, que seja realizada uma vistoria urgente nas tubulações de telefonia localizada na Rua da Camélia, no Bairro Vila Nova. Essas tubulações, anteriormente utilizadas para a passagem de fios de telefonia, tornaram-se obsoletas devido à modernização dos sistemas. Devido à constante infiltração de água na área, as tubulações permanecem sempre cheias, chegando a transbordar e escorrer pelas laterais da calçada e a via pública, expondo os moradores a riscos, como a proliferação de insetos e doenças relacionadas à água parada.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:59:02
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica o aprimoramento da unidade médica móvel
já existente e implantação de uma nova unidade
Móvel, para atendimentos em saúde na zona rural,
incluindo a realização de exames de baixa
complexidade, procedimentos, educacão em saude
para promocão e prevencão, assim como o
monitoramento de doenças crõnicas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:08:48
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador PACHECO CABELEIREIRO, na qualidade de representante do povo de Cáceres, Mato Grosso, vem, respeitosamente, por meio desta, encaminhar a presente indicação com o objetivo de solicitar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação
dos Amigos dos animais de Cáceres (AAAC), visando apoiar suas ações e projetos em benefício do
bem-estar e da proteção dos animais no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 93 / 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:04:23
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para que sejam realizadas a melhoria no escoamento das águas pluviais no entorno da Escola Municipal Vila Real, bem como sejam feitas melhorias no sistema de escoamento no pátio da escola. O local durante as chuvas fica com grande volume de água empoçada colocando em risco a segurança e a saúde das crianças.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 142 / 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 7:19:32
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a excelentíssima Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Wesley Lopes que seja realizada Melhorias na Infraestrutura da praça do Distrito de Vila Aparecida, bem como plantio de jardinagem, podas de árvores, pinturas, construções de bancos, iluminação e calçadas” conforme projeto em anexo, em Cáceres/MT “
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:02:38
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas urgentes para a substituição e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, bem como a realização da pintura total do prédio da Escola Municipal Santos Dumont, visando garantir condições adequadas de conforto, segurança e dignidade no ambiente escolar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 285 / 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:26:50
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Leliane Barros, Secretária Municipal de Assistência Social; ao Sr. Wilson Massahiro Kishi, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; e ao Sr. Luiz Eduardo Pedroso, responsável pela Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres, dentro dos
requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 289 / 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:21:45
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal a
“Demolição do prédio desativado onde funcionava a antiga Secretaria Municipal de Agricultura,
localizado na Avenida São Luiz, esquina com a Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 363 / 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:46:14
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Wesley de Souza Lopes, para solicitar o empréstimo de maquinários junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), com o objetivo de reforçar os trabalhos de manutenção, patrolamento, cascalhamento e recuperação de ruas, avenidas, estradas e demais vias do município de Cáceres, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 376 / 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:21:36
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para atender às
demandas da comunidade do bairro Residencial Walter Fidelis, que atualmente enfrenta.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 389 / 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:34:19
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Solicita providência urgente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, com intermediação do Deputado Estadual Valmir Moretto e parceria da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística para que seja feito a mudança das Entradas das Estradas Vicinais que dão acesso aos: Assentamento Boa Esperança, as Duas Entradas do Assentamento Facão, Comunidade da Bocaina e Comunidade Novas Flechas, todas com acesso na BR- 070, em virtude de graves riscos à segurança viária, com reiterados acidentes e vitimas fatais; solicita-se ainda, o agendamento de Visita Técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT ao Município de Cáceres-MT, com acompanhamento deste Vereador juntamente com a equipe Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Município de Cáceres-MT, para in loco fazerem a identificação dos pontos críticos, localizados entre a Comunidade da Sadia até a Cidade de Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 393 / 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 7:30:29
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Wesley de Souza Lopes, para solicitar com urgência, a manutenção das rampas e embarcadouros públicos de acesso ao Rio Paraguai, utilizados para o embarque e desembarque de embarcações, como barcos, canoas, caiaques e jetskis em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 396 / 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:45:52
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Solicitação com frequência do Caminhão pipa para molhar a Via São Luiz, inclusive a Avenida Rondon bairro Nova Era com acesso a outros bairros em Cáceres/MT. Com o fluxo grande de Caminhões que transitam na via, formam poeiras prejudicando as crianças e idosos.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 516 / 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 10:02:11
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore, com urgência, Projeto de Lei autorizando a doação de material de aterro (terra/capa) proveniente da Cascalheira municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco ou sujeitas a alagamentos recorrentes, com o objetivo de prevenir os impactos das chuvas intensas, promover a segurança habitacional, aproveitar recursos públicos com baixa destinação técnica e assegurar dignidade às populações afetadas.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Processo: 525 / 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 9:31:16
Autor:
ALEX LEAL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, Disponibilização de poços artesianos para atender as necessidades do Assentamento Facão/ Bom Jardim e a Associação flor de ipê, Localizado no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 536 / 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:52:17
Autor:
MARCOS RIBEIRO
FLÁVIO NEGAÇÃO
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Diretor-Geral da Polícia Judiciária Civil e Delegacia Regional de Cáceres, a necessidade de ampliação do atendimento em Regime de plantão de 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 543 / 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:18:14
Autor:
MAGALY
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que busque junto os órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA a realização de estudos técnicos ambientais para a dragagem da Baía do Malheiro, bem como a recuperação das matas ciliares no entorno, considerando o início das obras da nova orla e a relevância ambiental, urbana e turística da área.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 554 / 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:33:57
Autor:
ALEX LEAL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, c/c ao Governo Federal e ao Deputado Estadual Max Russi, para solicitar R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinados à revitalização de edificações históricas tombadas no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 555 / 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:53:21
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Mutirão de Limpeza no Distrito de Caramujo, devido à precariedade em que se encontra.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 564 / 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:28:31
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de melhorias no Bairro Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 607 / 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:28:12
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Deputado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Beto Dois a Um, c/c, ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de destinar recursos para aquisição de cinco poços artesianos a serem instalados em cinco regiões do município de Cáceres.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 616 / 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 10:57:57
Autor:
FRANCO VALÉRIO
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 630/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, a realização de um mutirão no distrito de Clarinópolis. A referida ação, a ser executada de forma integrada pelas Secretarias de Assistência Social e Saúde, tem por finalidade melhorar recursos públicos e oferecer um conjunto ampliado de serviços à população, contemplando atualização do Cadastro Único, inscrição em programas sociais, consultas médicas, vacinação, aferição de pressão arterial, entre outros atendimentos essenciais, garantindo maior acessibilidade e qualidade no atendimento aos moradores da localidade.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 630 / 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:45:57
Autor:
PASTOR JÚNIOR
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 637/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, disponibilização de um caminhão pipa para abastecimento de água para a Associação de Pequenos Produtores da Agricultura, Pecuária, Pescadores Artesanais e Piscicultores Rurais da Gleba Piraputangas, localizada na zona rural de Cáceres/MT.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 637 / 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:20:06
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 638/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Elaboração de um Cronograma para que os Cinco Veículos caminhão pipa da Prefeitura, fica responsável pelo atendimento de dez bairros cada, garantindo a organização adequada para atender os bairros que sofre diariamente com muita poeira em Cáceres/MT.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 638 / 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:21:49
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 646/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de infraestrutura urbana na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a 4ª CIRETRAN e o Mercado Nossa Senhora Aparecida, consistindo na instalação de meio-fio, construção de calçadas e melhoria da iluminação pública.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 646 / 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 10:10:51
Autor:
VALDENÍRIA
MANGA ROSA
PACHECO CABELEIREIRO
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 678/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral do Campo de Futebol e Iluminações adequadas nas ruas como troca de Lâmpadas queimadas, Localizado no bairro Jardim Panorama em Cáceres – MT.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 678 / 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:24:17
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 680/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras de revitalização estrutural e paisagística, bem como melhorias na iluminação, na praça localizada em frente ao antigo Hospital “O Bom Samaritano”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 680 / 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 7:55:18
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 688/2025 - Indicação
Ementa: Solicito, Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas providências para a criação, adequação ou ampliação de uma sala de espera coberta e ventilada na UBS da Vila Real, oferecendo mais conforto, dignidade e segurança aos pacientes. Essa medida simples, porém essencial, reforça o cuidado com a população e valoriza ainda mais o trabalho exemplar que já vem sendo realizado pela equipe da unidade no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 688 / 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:57:03
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 718/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Solicitação para a retirada de entulhos deixados pela empresa Águas do Pantanal, localizada ao lado da Caixa de água, no Residencial Aroldo Fanaia em Cáceres – MT.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 718 / 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:34:06
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias ao Órgão competente, A Realização de manutenção dos Parquinhos Infantil e Academia ao ar Livre da 3° idade, como a realização de reparos, pinturas, lubrificação e substituição de peças quebradas, localizada nos bairros do Município de Cáceres –MT.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 743 / 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:19:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 753/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de voos diretos entre o município de Cáceres e a cidade de São Paulo, ao menos uma vez por mês, a fim de atender às demandas crescentes de deslocamento relacionadas às áreas de saúde, negócios, turismo, agronegócio e desenvolvimento regional.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 753 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:12:41
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 755/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza e poda de árvores no campo de futebol no bairro santo Dumont Cáceres/ MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 755 / 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 8:11:34
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 794/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam desempenhados os seguintes serviços pelas referidas Secretarias:
1. Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a colocação de areia na quadra localizada na Rua das Mangueiras, que faz divisa com os Bairros Massa Barro e Cohab Nova;
2. Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística: a instalação de iluminação Pública no mesmo local, visto que a área encontra-se muito escura, facilitando a presença de vândalos e tornando-se perigosa para os moradores e transeuntes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 794 / 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:31:13
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 799/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SMIL), Projetos e Convênios, Turismo e Cultura (SMTC), que seja elaborado relatório técnico detalhado das edificações abandonadas e depredadas situadas no Centro Histórico e na Fazenda Facão, visando posterior encaminhamento ao IPHAN, ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Cultura, com o objetivo de buscar recursos e parcerias para recuperação desses bens.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 799 / 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:43:51
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 806/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizado kits de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde para deslocamento até a cidade de Cuiabá – MT, para realização de consultas, exames e tratamentos médicos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 806 / 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:35:19
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 811/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de ampliação da iluminação pública no entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, melhoria do acesso, instalação de meio-fio e adequação da área de embarque e desembarque, visando prioritariamente à segurança dos usuários.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 811 / 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 12:11:06
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite, com urgência, ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e à SINFRA/MT, a realização de estudos técnicos visando solucionar de forma definitiva os problemas recorrentes de enchentes nos bairros Cohab Velha, Maracanãzinho e Espírito Santo, bem como a elaboração de projetos de escoamento rápido das águas pluviais acumuladas em diversos bairros do município de Cáceres.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 859 / 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:12:20
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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