Indicação nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
886
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)
Numeração
- 554/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque junto os órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA a realização de estudos técnicos ambientais para a dragagem da Baía do Malheiro, bem como a recuperação das matas ciliares no entorno, considerando o início das obras da nova orla e a relevância ambiental, urbana e turística da área.
Indexação
Observação