Indicação nº 62 de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 779 de 2023 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 289 de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 289/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Leliane Barros, Secretária Municipal de Assistência Social; ao Sr. Wilson Massahiro Kishi, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; e ao Sr. Luiz Eduardo Pedroso, responsável pela Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres, dentro dos
requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda.
requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda.
Indexação
Observação