Indicação nº 799 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
799
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
1384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
- 799/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SMIL), Projetos e Convênios, Turismo e Cultura (SMTC), que seja elaborado relatório técnico detalhado das edificações abandonadas e depredadas situadas no Centro Histórico e na Fazenda Facão, visando posterior encaminhamento ao IPHAN, ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Cultura, com o objetivo de buscar recursos e parcerias para recuperação desses bens.”
Indexação
Observação