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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Requer cópias integrais de todos os documentos, contratos, empenhos, processo licitatório, pagamentos, relacionados ao FIPE/2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 106 / 2018
Protocolo: 3637/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 20:17:00
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_489_Requerimento_106_José
Texto Original
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado o mapeamento das vagas de estacionamento para idosos existentes no período urbano e a quantidade de Cartões de Estacionamento dos idoso solicitados em Cáceres.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 107 / 2018
Protocolo: 3645/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:49:29
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a Energisa e a prestadora de serviços STS solicitando informações e cópia integral do Projeto de prestação de serviços da obra da extensão da rede elétrica aos produtores da Gleba São João próximo ao assentamento laranjeira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 3655/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 9:19:43
Autor:
VALTER ZACARKIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado a Energisa SA e a prestadora de serviços STS do município de Cáceres-MT.
Texto Original
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Requer inconformações se existe alguma lei municipal que regulamenta e institui o serviço de "Táxi Lotação".
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 109 / 2018
Protocolo: 3710/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 8:23:22
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o Centro de Referência, cópia da relação de todos os pacientes que foram atendidos no período de 16:00 ás 22:00 desde o início ao termino desses atendimentos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 3716/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:34:29
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: Assunto: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre quais as especialidades médicas estão disponíveis na rede pública municipal, em quais setores está havendo esse atendimento com nomes dos profissionais e horário desse atendimento.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 111 / 2018
Protocolo: 3717/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:37:20
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal relação quantitativa da compra de veículos e maquinários desde o ano de 2012 até os dias atuais, cópia dos processos licitatórios, relatório dos gastos com recurso do Fethab para servidores e combustível e em quais setores se encontram esses veículos prestando serviço.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 3719/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:44:30
Autor:
VALDENÍRIA
CREUDE DA AREEIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALTER ZACARKIM
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre as ações de judicialização da Saúde no município, nos períodos de 2017 à 2018. Relatórios discriminados das ações impostas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 3724/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 10:14:37
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADO
Texto Original
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo, relacionadas ao cargo ocupado pelo servidor público municipal Átila Silva Gattas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 3749/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 21:04:08
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da autarquia Águas do Pantanal que sejam revistos os valores cobrados na conta de água, com aumento de até 300% em alguns casos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo requer do Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 2030 de 03 de outubro de 2006, Que dispõe sobre obrigatoriedade do poder executivo municipal protocolar todos os editais de licitações e inexigibilidade de licitações junto à secretaria da Câmara Municipal de Cáceres.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 117 / 2018
Protocolo: 3762/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 11:59:22
Autor:
DONA ELZA DA COLONIA
JERÔNIMO GONÇALVES
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 513/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social requer informações sobre quais procedimentos adotados para atender pacientes, depois das demissões dos médicos do município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 118 / 2018
Protocolo: 3763/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 12:01:56
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 514/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de 5 semáforos no município, se foi realizada audiência pública de acordo com a lei n° 2.588/2017 e caso tenha sido realizada se foi aprovada pelos presentes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 119 / 2018
Protocolo: 3794/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 9:32:45
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipa Ofício n° 515/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018l.
Texto Original
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Senhor Juiz da Vara do Trabalho de Cáceres pedido de relação de todos os processos trabalhistas e eventuais condenações já transitadas em julgado, tendo como parte Reclamada a Sociedade Civil Hospital o Bom Samaritano.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 120 / 2018
Protocolo: 3795/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 9:37:49
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado a Vara do Trabalho de Cáceres-MT, vinculada ao TRT da 23ª Região. Ofício n° 516/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: Vem por meio deste requerer do Executivo Municipal relatório dos contratos administrativos e termos aditivos, de obras e construções realizadas e em andamento pela Prefeitura Municipal na gestão 2017-2020
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 121 / 2018
Protocolo: 3808/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:57:07
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_521_Requerimento_121
Texto Original
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal, parecer urgente referente a indicação sob protocolo 2725 de número 178 que trata da criação do cargo específico de motorista designado ao transporte escolar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 122 / 2018
Protocolo: 3822/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 10:51:18
Autor:
CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_522_Requerimento_122
Texto Original
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a está Casa informações oficiais sobre a questão relacionada a rodoviária central de Cáceres.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 123 / 2018
Protocolo: 3825/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 13:05:35
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_523_Requerimento_123
Texto Original
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23º região - Mato Grosso o valor atualizado da dívida com precatórios da Município de Cáceres, oriundos dos processos judiciais que tramitaram na Vara do Trabalho de Cáceres.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 124 / 2018
Protocolo: 3829/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 9:35:21
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso. Oficio_524_Requerimento_124
Texto Original
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal atenção na saúde na educação, através de psicológos, neurologistas e psiquiatras.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 125 / 2018
Protocolo: 3842/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 10:46:35
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_531_Requerimento_125
Texto Original
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito se a Prefeitura realizará vistoria e manutenção geral na Escola Municipal União do Distrito de Novo Horizonte do Oeste, se caso positivo, quando?
Considerando ao orçamento da educação infantil é fundamental, é possível das prioridade na manutenção desta unidade escolar?
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 126 / 2018
Protocolo: 3867/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:55:14
Autor:
ROSINEI NEVES
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_532_Requerimento_126
Texto Original
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Excelentíssima Senhora Doutora Juizá de Direito da 4º vara cível da comarca de Cáceres, cópia integral dos documentos que instruem o Processo de nº 1490-38.1995.8.11.0006, código: 4471, em trâmite na 4º Vara Cível de Cáceres.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 127 / 2018
Protocolo: 3914/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 22:29:28
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado a 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Oficio_533_Requerimento_127
Texto Original
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do diretor executivo da Autarquia Águas do Pantanal informações detalhadas de custos mensais da operação da coleta de lixo após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 128 / 2018
Protocolo: 3936/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 10:13:11
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_546_Requerimento_128
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a nova planta da Escola Laranjeira em sua totalidade com dados e valores e tempo de execução e do encaminhamento para onde foi enviado, junto com o protocolo e secretaria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 129 / 2018
Protocolo: 3945/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 11:52:42
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações referente à manutenção do Posto de Saúde de Horizonte do Oeste.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 130 / 2018
Protocolo: 3946/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:22:52
Autor:
ROSINEI NEVES
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_542_Requerimento_130
Texto Original
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações oficiais sobre os pertencentes da área destinada para construção de uma creche, escola e barracão localizadas no residencial Walter Fidelis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 131 / 2018
Protocolo: 3878/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:00:45
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO Ofício n° 553/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do MPE que seja informada a esta Casa se há procedimento instaurado nesse Parquet em relação ao Decreto Municipal nº 379 de 31 de julho de 2006.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 132 / 2018
Protocolo: 3881/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:37:27
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Texto Original
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Senhora Eliana Batista, Secretária de Ação Social o relatório de atendimento e providências que já foram tomadas pela Secretaria em relação ao senhor Cristiano da Silva Duarte.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 3882/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:42:04
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_544_Requerimento_133
Texto Original
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de aquisição de uma ambulância pelo Município de Cáceres para atender a população ribeirinha.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 134 / 2018
Protocolo: 3879/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:04:06
Autor:
DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: Lido e aprovado no dia 21/11/2018. Oficio_545_Requerimento_134
Texto Original
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminha a esta Câmara Municipal as informações referentes ao conselho municipal do Fethab.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 55 / 2018
Protocolo: 1184/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 12:02:22
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer a convocação do senhor Átila Silva Gattas para prestar esclarecimento ás atribuições mediantes as alegações e denuncias feita ao legislativo, referente ao cargo de Assessor de gabinete do Prefeito, ocupado pelo mesmo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 4036/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 10:26:10
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 555/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Executivo Municipal informações referentes a indicação do vereador Jeronimo Gonçalves de Numero de protocolo, 3258 16//08/2018, onde solicita a implantação de placas de trânsitos no bairro Aroldo Fanaia.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 4016/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 11:35:03
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 556/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência necessária, que seja oficializado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Francis Maris Cruz, bem como ao Ilustríssimo Secretario de Saúde do município, para que prestem informações de forma detalhada, inclusive com documentos, explicando por quais motivos os candidatos aprovados no processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde não foram chamados até a presente data, por quais motivos foi realizado o processo seletivo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 138 / 2018
Protocolo: 4088/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 10:00:36
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n°565/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 27de novembro de 2018.
Texto Original
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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, parecer referente ás obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, instalada em Cáceres.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 3992/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 9:38:02
Autor:
CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO Ofício n° 254/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 15 de Maio de 2018.
Texto Original
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer a cópia integral do termo do Convênio do ano de 20125 realizado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC) para a aquisição de ônibus escolares pelo município de Cáceres
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 4125/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 11:03:00
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°579/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: Seja encimalhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, de que se faça a fiscalização obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeio publico onde são executados obras ou serviços que causem danos aos asfaltos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 4131/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 11:59:55
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°580/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: "Requer informações do Executivo relacionadas aos contratos, como medicamentos, remédios, entre outros"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 4196/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 9:29:14
Autor:
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Ofício n°594/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, a presença de Vossa Excelência, encaminhar o Requerimento para que seja feito estudo de viabilidade para execução de projeto de engenharia e promoção de captação de recursos para execução de pavimentação asfáltica no trecho final da Av. Getúlio Vargas que interliga ao Bairro Vitória Régia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 4213/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 9:58:54
Autor:
JOÃO REZENDE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°595/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT 11 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado a esta Casa de leis, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, requer do executivo Municipal informações de onde ou qual instrumento foi utilizado, para se chegar a uma definição dos vias e logradouro da cidade que foram fixadas placas de controle de velocidade, de 40 ou 60 km, em tempo requer também que seja revisto esse estudo, para adequar algumas dessas vias e logradouros.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 4217/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 10:49:18
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°596/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando o encaminhamento de um lista com os nomes dos estabelecimentos comerciais com o maior número de reclamações dos consumidores do nosso município, bem como informe quais estão sendo as ações/medidas que o referido órgão está adotando para diminuir / baixar esse índice.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 146 / 2018
Protocolo: 4222/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:21:20
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°597/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do executivo Municipal a que:
1 - Uma vez solicitado pela Câmara Municipal Municipal ao Corpo egrégio Executivo, com pareceres anexos sobre convênio ao Banco do Brasil S/A para aquisição de veículos, vans e ônibus escolares e sua utilização, destinados ao transporte de estudantes ás escolas do nosso Município ;
2 - Requeremos, pautados na necessidade de retorno, saber o quando teremos um parecer favorável, ou seja, a data especificada da entrega dos veículos ao Município de Cáceres para finalização do processo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 147 / 2018
Protocolo: 4225/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:59:01
Autor:
CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°598/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Executivo Municipal cópia integral de todo o procedimento administrativo e contrato de prestação de serviço relativo á contratação da COOPERATIVA COOPER VALE, que, atualmente, está prestando serviços de limpeza na Cidade de Cáceres/MT
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 4227/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 9:33:11
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°618/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
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REQ 855/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que informe se o município prorrogará o contrato administrativo nº 42/2016-PGM, caso a resposta seja negativa, que informe os motivos da não prorrogação, bem como se o objeto do referido contrato será novamente licitado.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 3036/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 8:02:22
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: Lido e aprovado no dia 16/07/2018. Oficio_374_Requerimento_85_2018_Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Criação de CPI nº 01, de 21 de Novembro de 2017. "Requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o alto índice de materiais recicláveis depositados no Aterro Sanitário, além de materiais hospitalares, pneus, produtos eletrônicos, como baterias de celulares, sendo que a situação mais grave, verificou – se um grande volume de seringas e agulhas descartáveis. "
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 2582/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
ALENCAR BICICLETAS
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
WAGNER BARONE
Localização Atual: CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Status: Proposição Reprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Requerimento nº 01, de 21/11/2017. "Requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o alto índice de materiais recicláveis depositados no Aterro Sanitário, além de materiais hospitalares, pneus, produtos eletrônicos, como baterias de celulares, sendo que a situação mais grave, verificou – se um grande volume de seringas e agulhas descartáveis. "
Requerimento nº 01, de 21/11/2017. Reprovado na sessão Ordinária do dia 21/11/2017.
Texto Original
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