Pesquisar Matéria Legislativa

"Requer informações do Executivo relacionadas aos contratos, como medicamentos, remédios, entre outros"

O vereador que abaixo subscreve, a presença de Vossa Excelência, encaminhar o Requerimento para que seja feito estudo de viabilidade para execução de projeto de engenharia e promoção de captação de recursos para execução de pavimentação asfáltica no trecho final da Av. Getúlio Vargas que interliga ao Bairro Vitória Régia.

Seja encaminhado a esta Casa de leis, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, requer do executivo Municipal informações de onde ou qual instrumento foi utilizado, para se chegar a uma definição dos vias e logradouro da cidade que foram fixadas placas de controle de velocidade, de 40 ou 60 km, em tempo requer também que seja revisto esse estudo, para adequar algumas dessas vias e logradouros.

Solicitando o encaminhamento de um lista com os nomes dos estabelecimentos comerciais com o maior número de reclamações dos consumidores do nosso município, bem como informe quais estão sendo as ações/medidas que o referido órgão está adotando para diminuir / baixar esse índice.

Requerendo do executivo Municipal a que: 1 - Uma vez solicitado pela Câmara Municipal Municipal ao Corpo egrégio Executivo, com pareceres anexos sobre convênio ao Banco do Brasil S/A para aquisição de veículos, vans e ônibus escolares e sua utilização, destinados ao transporte de estudantes ás escolas do nosso Município ; 2 - Requeremos, pautados na necessidade de retorno, saber o quando teremos um parecer favorável, ou seja, a data especificada da entrega dos veículos ao Município de Cáceres para finalização do processo.

Requerer ao Executivo Municipal cópia integral de todo o procedimento administrativo e contrato de prestação de serviço relativo á contratação da COOPERATIVA COOPER VALE, que, atualmente, está prestando serviços de limpeza na Cidade de Cáceres/MT

Requer que informe se o município prorrogará o contrato administrativo nº 42/2016-PGM, caso a resposta seja negativa, que informe os motivos da não prorrogação, bem como se o objeto do referido contrato será novamente licitado.

Requerimento de Criação de CPI nº 01, de 21 de Novembro de 2017. "Requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o alto índice de materiais recicláveis depositados no Aterro Sanitário, além de materiais hospitalares, pneus, produtos eletrônicos, como baterias de celulares, sendo que a situação mais grave, verificou – se um grande volume de seringas e agulhas descartáveis. "