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Requer do Executivo Municipal com cópias para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, e a Assessora de Contrato e Convênios Gesica Chaica, informação da pavimentação da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, bairro Vila Irene.

Requer informações sobre a proteção coletiva dos trabalhadores terceirizados. Em relação aos contratos de terceirização de mão-de-obra, que não terceirizam serviços, e sim, postos de trabalho, vimos requerer; 1. Sobre quem incide a responsabilidade na disposição de Equipamentos de Proteção Coletiva dos trabalhadores, como, exemplo, varredores de rua; 2. Quem determina o local de prestação do serviço, e quem se responsabiliza pela sinalização, interdição de via ou desvio; 3. A quem compete a disposição de equipamentos tais como telas, para proteger arremesso de materiais quando da roçagem de canteiros, praças etc; 4. A quem compete a disposição do acesso à água potável e banheiros; 5. Relatório do fiscal de contrato quanto ao fornecimento de EPIs, incluindo protetor solar

O Ver: Pastor Júnior e o ver: Manga Rosa respeitosamente REQUERER do Poder Executivo o envio de todos os projetos concluídos para execução em nosso município aos gabinetes dos vereadores PASTOR JÚNIOR e MANGA ROSA

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações referente a quantidades de alunos com necessidades especiais atendidos pelas unidades e quais as unidades escolares e o número de profissionais de ADI em atividades nas unidades escolares do município.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, informações referente a Escola Paulo Freire, o número de alunos em sala de aula, a quantidade de salas disponível e a distribuição de alunos / série para cada professor (a).

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fazenda GUSTAVO CALÁBRIA RONDON,REQUERENDO informações sobre as medidas administrativas adotadas pelo Município de Cáceres, em relação a proibição de circulação de veículos pesados e caminhões bitrens nos bairros de nossa cidade, em especial nos horários de pico, em atenção ao que dispõeo Plano Diretor do Município de Cáceres/MT".

Requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e à o Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Fransergio Rojas Piovesan para que encaminhem a esta Câmara Municipal todos os documentos e demais informações abaixo descritas, sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Escolas Municipais de Cáceres e dá outras providências.”

Requerer do poder executivo, com cópias a Secretaria de Saúde informações sobre a construção da UBS do Bairro Vila Irene.

Requer do poder executivo com cópias a Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os Processos Administrativos nº 037/2021– Reconhecimento de dívida referente a Profissionais Médicos sem contrato da Secretaria Municipal de Saúde e processo e nº 041/2021 Reconhecimento de Dívida referente a Profissionais Médicos da Secretaria Municipal de Saúde

Requer do Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Saúde, informações detalhadas dos repasses mensais do Governo do Estado de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde no período de 2021 até o presente momento.

Requer solicitações de explicação doExecutivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas para TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Requer solicitações de explicação do Executivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas para fibromialgia.

Requer solicitações de explicação do Executivo Municipal sobre ações de atendimento e políticas públicas no combate à depressão e similares.

“Requerimento de informações sobre um dos direitos da criança acometida pelo TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculada em escola regular: possuir acompanhamento especializado em sala de aula.

Requer informações valor das condenações por pedido de indenizações de servidores temporários, alegando nulidade de contrato por serem sucessivos.

Requer informações sobre o inventário e condições de funcionamento dos equipamentos extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres. 1.Inventário dos equipamentos de extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres, incluindo estado de conservação e aptidão para uso; 2. Localização dos equipamentos; 3. Conformidade sanitária do prédio onde os equipamentos estão disponíveis

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Esporte, informações sobre o contrato 0030/2023, celebrado com a empresa CS LIMA COM E SERVIÇOS LTDA.

Requer do Poder Executivo informações referentes aos contratos celebrados pela prefeitura de Cáceres-MT, de 2021 até o presente momento.

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Educação, informações sobre os contratos números: 0249/2022, 0250/2022, 0251/2022 e 0252/2022 celebrados com a empresa Construpel Comércio e Serviços para Construção.

Requer do Poder Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: a relação de todos os motoristas terceirizados que prestam serviço ao transporte escolar; linhas realizadas por cada motorista; certidão de antecedentes criminais de cada motorista; relatórios elaborados pelos fiscais do transporte escolar, sobre os acompanhamentos nas linhas; cursos de orientação e atualização oferecidos pela Secretaria de Educação ou pela empresa terceirizada, para os motoristas do transporte escolar.

Requer relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Dos estabelecimentos do tipo supermercados no Município de Cáceres.

Ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Autorização para que seja Cortado o Asfalto na Rodovia BR 070 enfrente ao lote 04 no km 809 onde moram as famílias do Assentamento Bom Sucesso com Urgência e Urgentíssima.

Requerer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas legais a serem adotadas para sanar o problema do horário de entrada e saída de alunos dos espaços escolares.

Requer a convocação do secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves da Silva Ramos, e do coordenador de Iluminação Pública, Bruno Renostro, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pregão eletrônico n° 14/2023 e o contrato 030/2023.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE O RECURSO DA NOVA LEI DE 2021 DO FUNDEB EM CÁCERES-MT.

“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre o seguinte Requerimento, REQUERENDO seja encaminhado o Relatório de Gestão de Saúde do Município de Cáceres/MT relacionado ao Exercício de 2022.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial 002/2023.

Requer informações sobre o valor mensal da conta de energia de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requer informações sobre a produção mensal da usina solar da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor secretário Fransergio Rojas Piovesan, REQUERENDO informações sobre Veículos que estão no nome da prefeitura assim como os alugados. de Cáceres-MT. 1. Quais veículos estão no nome da prefeitura e a relação de placa e renavam; 2. Quantos veículos estão de comodato na prefeitura, especificado por secretaria; 3. Relação da situação dos licenciamentos de todos os veículos e os que não estão licenciados e quais motivos;

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a treinamento dos guardas municipais enviados as escolas do município para atuarem sobre possíveis ataques nas unidades escolares.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de INFRAESTRUTURA E LOGISTICA , que disponibilize a esta casa de Leis informações referente a compra de Luminárias instaladas na praça Barão do Rio Branco, mesmo tendo Luminárias na SINFRA disponível.

Requerer do poder executivo, com cópias a Secretaria de Fazenda, informações sobre o terreno onde se localização o Jardim Vitória em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informações sobre o Mutirão de Saúde que ocorreu na Sicmatur nos dias 13 e 14 de abril em Cáceres-MT.

Requer do poder executivo, com cópias a secretaria de Assistência Social informações sobre o recurso para construção de casas populares no Terreno da Lagoa

Requerer informações do poder executivo, com cópias a secretaria de Turismo, sobre o projeto de construção da orla de Cáceres-MT.

Requer ao executivo municipal, relatórios das obras que já foram executadas por esta gestão, ou seja, a partir de 2021, bem como as obras que estão sendo executadas, e as que estão no planejamento, e suas fontes de recursos orçamentários

Requer informações sobre o valor mensal da conta de energia de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente aos meses do ano de 2022 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Requer ao executivo municipal, informações sobre a elaboração do Projeto executivo completo, planilha de custos e cronograma físico e financeiro referente a Drenagem Pluvial do bairro Cohab Velha.

Requer informações da Prefeitura Municipal, quantos efetivos ou contratados existem na função de intéprete de libras, e quais programas o Munícipio desenvolve ou está desenvolvendo acerca da temática

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre as Aplicações de Multas de Trânsito em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda Gustavo Calábria Rondon, requerendo informações sobre os lotes sujo em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre o sistema de câmeras de videomonitoramento que a prefeitura tem instaladas na cidade de Cáceres-MT

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações se é feita a análise de qualidade da água da Bica da cachoeira do Facão na cidade de Cáceres-MT.

Requer cópia de laudos e demais documentos que ensejaram a cessação do pagamento de periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial. Considerando a suspensão, constatada em recibo de pagamento, do adicional de periculosidade recebido pelos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial, vimos requerer: 1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade; 2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa; 3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como: 4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento

Requer relatório de ações desenvolvidas para a implementação e efetivação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Cáceres e informações referentes à composição do Conselho Municipal de Cultura

Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a indisponibilidade de antibióticos via oral (comprimidos e suspensão) para as unidades de saúde.

Requer do Poder Executivo, com cópias à secretária Municipal de Educação, informações sobre o Número de turmas na rede municipal de educação; Número de alunos por Turmas das escolas urbanas e rurais; Número de turmas multisseriadas com respectivas séries e número de alunos.

Requer relatório de ações desenvolvidas para a participação do Município de Cáceres no Sistema Nacional de Cultura.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Agricultura informações referente a aquisição ( compra de trator ) destinado para o sindicato rural e encaminhado para a associação de agricultores familiares do município, através da assinatura do documento de emenda destinada a prefeitura municipal Pelo Deputado Estadual Lúdio Cabral.