Requerimento nº 211 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
211
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
1393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 07:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 211/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera o requerimento 115/2023, que deve ser respondido em todos os seus itens, repetidos abaixo, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade;
2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa;
3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como:
4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento.
1. Cópia integral do processo que originou eventual consulta a empresa contratada para periciamento/laudo/constatação de periculosidade;
2. Cópia do dos documentos fornecidos pela empresa;
3. Cópia dos pareceres expedidos pela PGM a respeito, bem como:
4. Cópia do processo determinando a suspensão do pagamento.
Indexação
Observação