103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 714/2023. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. “Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 722/2023. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 1 4 DE ABRIL DE 2023 “Acrescentar e altera o dispositivo ao Art. 137 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatório a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 756/2023. PROJETO DE LEI Nº 045, DE 03 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 755/2023. PROJETO DE LEI Nº 046, DE 08 DE MAIO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o fim específico de realização de Curso de Capacitação aos servidores ocupantes dos cargos de Guarda Municipal Patrimonial, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 758/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2023. “Altera o art. 108 da Lei Complementar n. 25 de 27 de novembro de 1997 e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 709/2023. MOÇÃO Nº 12/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODAIR JOSÉ - POETA CACERENSE. [Ordem do Dia]

07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 733/2023. MOÇÃO Nº 13/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre CORAL DE VOZES DO PANTANAL INTEGRADO UNEMAT E IFMT. [Ordem do Dia]

08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 741/2023. MOÇÃO Nº 14/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO NOVA ERA. A Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era é um projeto que nasceu no primeiro semestre de 2023, pelas moradoras mães de família do bairro supracitado que anseiam pelo desenvolvimento econômico e cultural dos bairros: Nova Era, 12 de agosto e loteamento Santa Catarina. [Ordem do Dia]

09. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 744/2023. MOÇÃO Nº 15/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Sra. Mauren Lazzaretti – Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, extensivos aos servidores da SEMA-MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres e Região, bem como ao Estado de Mato Grosso. [Ordem do Dia]

10. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 746/2023. MOÇÃO Nº 16/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores e senhoras integrantes do Corpo Musical da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, pelo relevante serviço prestado à população mato-grossense ao longo dos seus aproximados 25 anos. [Ordem do Dia]

11. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: Protocolo nº 754/2023. MOÇÃO Nº 17/2023. Moção de aplausos a ser concedida ao IBJ – Igreja Batista no Jardim, representado pelo pastor ANDERSON JOSE DAS NEVES RIBEIRO (Bacharel em Teologia e Pós-graduado em Aconselhamento e Capelania). [Ordem do Dia]

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0468, de 31/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 583/2023. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 10 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 653/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “Altera o art. 39 da Lei Complementar nº 148, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

04. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 435, de 31/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, “Institui em âmbito municipal, o “Fevereiro Cinza”, mês destinado à campanha de conscientização e cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 575/2023. INDICAÇÃO Nº 372/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, providências e melhorias das condições de Infraestrutura, Iluminação Pública, Cascalhamento, Patrolamento, Atendimento do Correios, Posto de Saúde, Praça Pública no Loteamento Bom Samaritano – Bairro Vila Nova na Cidade de Cáceres-MT.

06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 725/2023. INDICAÇÃO Nº 462/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meio Fios na Rua dos Cintra localizada no Bairro Maracanãzinho Cáceres-MT.

07. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 706/2023. REQUERIMENTO Nº 129/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobres as substâncias selênio, mercúrio e chumbo na água distribuída em Cáceres, de 2018 a 2022, diante de notícia informando a presença dessas acima dos valores máximos permitidos.

08. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 740/2023. INDICAÇÃO Nº 476/2023. Propõe ao Executivo Municipal a alteração do Lotacionograma do Município para incluir vagas para professores substitutos, além da lotação necessária às salas de aula, de modo a não faltar professores na rede.

09. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 707/2023. INDICAÇÃO Nº 452/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja estudado a possibilidade de mudar a entrada e saída da creche do bairro do Junco na rua Nossa Senhora do Carmo para a Rua Jânio Quadros ou Rua dos Pinheiros do bairro Junco, de urgência, urgentíssima.

10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 708/2023. INDICAÇÃO Nº 453/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de esporte e Lazer, que seja construída uma Quadra Poliesportiva na Praça da Cohab Nova.

11. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 711/2023. INDICAÇÃO Nº 455/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de esporte e Lazer, que seja feito a revitalização da praça, incluindo pintura e demarcação do piso da quadra de esporte e construção de um vestuário na praça do bairro Jardim Universitário.

12. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 717/2023. INDICAÇÃO Nº 458/2023. Indica ao Executivo Municipal, que faça uma parceria com o SESI CÁCERES-MT para utilização do espaço físico do mesmo a fim de promover diversas ações que beneficie nossos munícipes.

13. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 710/2023. INDICAÇÃO Nº 454/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, com caráter de urgência que providencie Vigilantes na UBS da Comunidade Distrito Sadia.

14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 712/2023. REQUERIMENTO Nº 130/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia para Secretário Municipal de Agricultura, informações sobre o plano de ações da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos produtores rurais.

15. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 713/2023. REQUERIMENTO Nº 131/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre quem é o Engenheiro Sanitarista responsável na Autarquia Águas do Pantanal nos anos de 2021, 2022 e 2023 e quais são os relatórios técnicos dos anos de 2021, 2022 e 2023 sobre a água coletada no Rio Paraguai fornecida para a população.

16. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 715/2023. INDICAÇÃO Nº 456/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia para Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a reforma dos bancos, iluminação e paisagismo, da praça da Cohab Nova.

17. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 716/2023. INDICAÇÃO Nº 457/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia para Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a viabilidade de um estudo para a construção de uma rotatória na Avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca.

18. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 718/2023. REQUERIMENTO Nº 132/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, informações sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETAB: 1 – Detalhamento dos repasses do FETAB ao município de Cáceres, de 2021 até o presente momento; 2 – Percentual destinado e aplicado à política de habitação no Município; 3 – Especificar os investimentos destinados a manutenção e conservação de estradas rurais no corrente período; 4 – Especificar por ano, os valores investidos e quais obras realizadas com o Fetab.

19. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 719/2023. REQUERIMENTO Nº 133/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação de Cáceres-MT: 1 – Com o fechamento do quadrimestre, quais foram as medidas adotadas para a correção do piso de 2022 e 2023; 2 – Informar de forma detalhada, a despesa com pessoal; 3 – Quais as medidas adotadas para a redução das despesas e consequentemente do índice com pessoal; 4 – Prazo para o pagamento do retroativo de 2022 e 2023.

20. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 721/2023. REQUERIMENTO Nº 134/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, as seguintes informações: 1 – Cópia do Contrato 0068/22, celebrado entre o poder executivo e a Empresa Construpel Comércio e Serviços para Construção; 2 – Relatório técnico da fiscalização realizada pela Fiscal d contrato, Jessica Chaika da Silva; 3 – Justificativa legal para o não cumprimento do prazo estabelecido na placa da Obra; 4 – Justificativa legal, para o veículo, caminhão Mercedes Bens, placa KAH 3494, prestar serviços para a referida empresa, na data de 09 de maio, as 10:12 horas (conforme filmagem realizada polos vereadores Marcos e Leandro). Foi presenciado, o caminhão descarregando material na obra da empresa, no Bairro Jardim das Oliveiras. Segundo o motorista a ordem partiu do secretário de educação. Caso se comprove o uso ilegal do veículo oficial, tal ato se configura improbidade administrativa, e está tipificado no Art.9º, XII, da Lei 8.429/1992.

21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 757/2023. REQUERIMENTO Nº 140/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre perícia médica: 1 - Justificativa legal para recusa do mesmo CID dentro do mesmo mês. 2 - Motivos para o grande número de atestados médicos reprovados pela perícia. 3 - Especialidades dos Médicos Peritos. 4 - Relatório dos atestados reprovados e exposição dos reais motivos.

22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 720/2023. INDICAÇÃO Nº 459/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia para Secretário Municipal de Fazenda e ao senhor Coordenador de Trânsito, para solicitar dentro dos requisitos legais a pintura sinalizadora de todos os quebra-molas da cidade e placas de sinalização junto às lombadas.

23. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 723/2023. INDICAÇÃO Nº 460/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Setor competente, o reparo e manutenção das ruas Emílio Médici com a Juscelino Kubitschek.

24. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 724/2023. INDICAÇÃO Nº 461/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Setor competente, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.576, DE 12 de Abril de 2017.

25. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 751/2023. REQUERIMENTO Nº 139/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Setor competente, que seja feita plano de estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica na Rua Arco-íris.

26. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 726/2023. INDICAÇÃO Nº 463/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação do acesso à Comunidade Alambrado e melhorias nas vias da comunidade que possuem diversos pontos de atoleiros, bem como a instalação de iluminação pública na referida comunidade em caráter de URGÊNCIA, no município de Cáceres/MT.

27. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 727/2023. INDICAÇÃO Nº 464/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e cascalhamento) nas ruas não pavimentadas do bairro Massa Barro, no município de Cáceres/MT.

28. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 728/2023. INDICAÇÃO Nº 465/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e cascalhamento) nas ruas não pavimentadas do bairro Vila Irene, no município de Cáceres/MT.

29. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 752/2023. INDICAÇÃO Nº 480/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria Municipal de Esportes que seja realizada a manutenção completa (limpeza, patrolamento e cascalhamento) das ruas não pavimentadas e limpeza e manutenção do mini estádio Pedro Henry no bairro Jardim Solução, no município de Cáceres/MT.

30. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 729/2023. INDICAÇÃO Nº 466/2023. Indica ao Deputado Estadual Francis Maris Cruz (PSDB), com cópia ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, Srº. JULIANO MELO, pedido de aquisição de aparelho de raio-X móvel.

31. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 730/2023. INDICAÇÃO Nº 467/2023. Indica ao Deputado Estadual Francis Maris Cruz (PSDB), com cópia ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, Srº. JULIANO MELO, pedido de aquisição de aparelhos de eletrocardiograma.

32. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 731/2023. INDICAÇÃO Nº 468/2023. Indica ao Deputado Estadual Francis Maris Cruz (PSDB), com cópia ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, Srº. JULIANO MELO, pedido de aquisição de um aparelho de laparoscopia.

33. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 732/2023. INDICAÇÃO Nº 469/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado patrolamento e cascalhamento das Ruas do bairro Espírito Santo.

34. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: Protocolo nº 734/2023. INDICAÇÃO Nº 470/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, 1 (uma) academia ao ar livre” no Assentamento Paiol no Munícipio de Cáceres.

35. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: Protocolo nº 735/2023. INDICAÇÃO Nº 471/2023. Indica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SEDE/BRASÍLIA a necessidade de equiparação de valores para construção de unidades habitacionais em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.

36. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: Protocolo nº 736/2023. INDICAÇÃO Nº 472/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura e COMDERS (Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), a viabilização de meios para a logística, comercialização da agricultura familiar, agroecologia e economia solidaria, de forma que já existe uma lei municipal de economia solidaria no município.

37. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 737/2023. INDICAÇÃO Nº 473/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de um campo de futebol com traves no bairro Espírito Santo.

38. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 738/2023. INDICAÇÃO Nº 474/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, para que seja realizada uma revitalização geral no Centro Comunitário do Bairro Espírito Santo (roçagem, limpeza, pinturas e outros).

39. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 739/2023. INDICAÇÃO Nº 475/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento nas ruas dos bairros Cidade Nova e Junco.

40. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 742/2023. INDICAÇÃO Nº 477/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso as Comunidades Angico e Agrovila Nova Esperança.

41. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 743/2023. INDICAÇÃO Nº 478/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a abertura de rua com extensão da Rua da Membeca interligando a até a Avenida Bandeirantes na altura da rua Palmito no bairro DNER.

42. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 745/2023. INDICAÇÃO Nº 479/2023. Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual WALMIR MORETTO-REPUBLICANOS, gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a manutenção, aquisição de equipamentos, mobiliários, brinquedos, entre outras necessidades da Ala Pediátrica do Hospital Regional de Cáceres.

43. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 753/2023. INDICAÇÃO Nº 481/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de Sinalização Horizontal nos seguintes endereços abaixo relacionado.

44. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 747/2023. REQUERIMENTO Nº 135/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, requerendo informações sobre o IPTU referente ao ano de 2021 à 2023 em Cáceres-MT, 1. Quanto arrecadou? Porcentagem de arrecadação? 2. Quantos foram isentos? Qual a porcentagem? 3. Quais medidas foram adotadas para aumentar o percentual de arrecadação? 4. Quais medidas adotadas para atualização da planta genérica de valores Cáceres-MT? 5. Qual é a porcentagem de inadimplência e quantas pessoas não pagaram no período de 2021 à 2023? 6. Quais empresas fizeram publicidades para o IPTU, e quais são os valores que foram repassados para essas empresas.

45. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 748/2023. REQUERIMENTO Nº 136/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias a Ilustríssima Senhora, Assessora Técnica I, da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, REQUERENDO seja encaminhado no prazo legal: 1 – As cópias de todos os contratos originários e também dos contratos aditivos celebrados entre o Município de Cáceres com a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI.

46. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 749/2023. REQUERIMENTO Nº 137/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias a Ilustríssima Senhora Assessora Técnica I, da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, requerendo informações sobre a conclusão da creche Pró infância tipo 1 no Jardim das Oliveiras Cáceres-MT, que está em atraso, com a previsão de entrega em 22/12/2022. 1. Quais providências foram tomadas em relação ao atraso de entrega de obra; 2. De acordo com as fotos em anexos quais as providências tomadas sobre as rachaduras na parede; 3. Quem é o fiscal de contrato; 4. Qual valor já foi gasto com a obra; 5. Qual a previsão de entrega da creche.

47. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 750/2023. REQUERIMENTO Nº 138/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Fazenda, requerendo Informações sobre os contratos de mídias descriminado por secretaria, sobre todos os gastos, seja contrato emergencial entre outras, relacionados a mídias e as impressas que prestaram esse serviço seja online ou TV mídias sociais no período de janeiro de 2021 até a presente data 2023, em Cáceres- MT.

48. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 709/2023. MOÇÃO Nº 12/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODAIR JOSÉ - POETA CACERENSE.

49. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 733/2023. MOÇÃO Nº 13/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre CORAL DE VOZES DO PANTANAL INTEGRADO UNEMAT E IFMT.

50. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 741/2023. MOÇÃO Nº 14/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO NOVA ERA. A Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era é um projeto que nasceu no primeiro semestre de 2023, pelas moradoras mães de família do bairro supracitado que anseiam pelo desenvolvimento econômico e cultural dos bairros: Nova Era, 12 de agosto e loteamento Santa Catarina.

51. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 744/2023. MOÇÃO Nº 15/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Sra. Mauren Lazzaretti – Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, extensivos aos servidores da SEMA-MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres e Região, bem como ao Estado de Mato Grosso.

52. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 746/2023. MOÇÃO Nº 16/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores e senhoras integrantes do Corpo Musical da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, pelo relevante serviço prestado à população mato-grossense ao longo dos seus aproximados 25 anos.

53. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: Protocolo nº 754/2023. MOÇÃO Nº 17/2023. Moção de aplausos a ser concedida ao IBJ – Igreja Batista no Jardim, representado pelo pastor ANDERSON JOSE DAS NEVES RIBEIRO (Bacharel em Teologia e Pós-graduado em Aconselhamento e Capelania).