Indicação nº 471 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
471
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 471/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SEDE/BRASÍLIA a necessidade de equiparação de valores para construção de unidades habitacionais em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária”
Indexação
Observação