Projeto de Lei nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Lara Silva (Assinado em: 10 de Maio de 2023 às 07:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 029/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas e dá outras providências
Indexação
Observação
Ofício Interno 2.219/2023 - 1Doc