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IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado na semana santa o peixe santo para a população cacerense com preço acessível, direcionado em diversos pontos da Cidade o caminhão do peixe santo, para que não fique restrito em apenas um lugar assim dando mais acessibilidade aos nossos munícipes em adquirir um ou mais exemplares.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 123 / 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 8:04:02
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 429/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1158/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza e coloque as tampas das bocas de lobo nas ruas do Bairro da Cohab Velha, do Bairro da Vila Mariana e da Cidade Alta.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 124 / 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:27:21
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0455/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1433/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual União e Força, em Cáceres/MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 125 / 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 11:00:33
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 500/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1310/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido que foi feito em 09/02/2021, Que possa ser efetuada a reforma do Centro de Tratamento de Esgoto, localizada na Avenida Tancredo neves, bairro Jardim Aeroporto, através da autarquia águas do pantanal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 126 / 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 11:36:45
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 653/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1658/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 5
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IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setore s competentes melhorias na comunidade Bom Jardim na zona rural em cáceres-MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 127 / 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 11:25:16
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 454/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1431/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes melhorias na reforma do prédio do PSF do bairro Jardim imperial em Caceres-MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 11:28:47
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes melhorias na Comunidade São José na zona rural em Cáceres-MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 129 / 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 11:32:58
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 459/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1428/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes melhorias na Comunidade Boa Esperança na zona rural em Cáceres-MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 130 / 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 11:37:40
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 443/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1203/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bicicletários na Praça Barão do Rio Branco, Praça Duque de Caxias, Praça da Cavalhada, Praça da Feira, Praça São Miguel e Praça Major João Carlos e no Complexo Turístico de Cáceres.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 131 / 2022
Protocolo: 653/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 12:56:01
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0502/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1320/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviços de remoção de parte canteiro, degraus, rampa de acesso e adequação do mesmo, localizado na Praça Barão do Rio Branco, onde frequentemente são montados os presépios de natal, próximo ao Cais do porto entre a Rua Professor Rizo e Travessa do Jaburu.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 132 / 2022
Protocolo: 654/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 12:58:59
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 472/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1234/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Saúde à necessidade de alocar as escolas do município em postos de imunização nos finais de semana, com o intuito de promover a imunização das crianças da cidade de Cáceres em seu percentual máximo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 133 / 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 8:00:39
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 591/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1516/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo, em caráter de urgência, urgentíssima uma cobrança junto a ANEEL, ou ao Órgão Federal competente, sobre a REVISÃO da imposição/manutenção das bandeiras tarifárias,

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 8:54:28
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 192/2022-SL/CMC. Correios.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que o desconto sobre o pagamento (Fevereiro/2022) da periculosidade e a insalubridade (Lei Complementar 170/2022, que alterou o artigo 166 da Lei Complementar 25), não seja realizado em parcela única, dando aos servidores contemplados pela referida Lei, a opção pelo parcelamento de acordo com as suas condições financeiras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 135 / 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:46:27
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição Retirada pelo Autor
Texto Original

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de tampa de concreto para boca de Lobo, e limpeza do mesmo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 136 / 2022
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:09:19
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 441/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1208/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos do Executivo Municipal, pelo setor competente, ações em serviços de melhorias, como o recapeamento asfáltico da avenida Getúlio Vargas começando na avenida sete de Setembro até a entrada para o bairro Cidade Alta.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 137 / 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:18:19
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 442/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1204/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Revitalização total da praça do bairro DNER

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:13:04
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 207/2022-SL/CMC. Protocolo nº 6441/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no Residencial Jardim Aeroporto, haja vista haver muitos moradores naquele local, e o posto de saúde mais próximo ficar distante, dificultando o acesso aos moradores ao atendimento médico.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 139 / 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:25:35
Autor:  VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a melhora visual com limpeza da vegetação e aterramento nas entradas das estradas vicinais que dão acesso, às Comunidades, devido haver barrancos, nas entradas rurais do distrito do Caramujo, e todos os demais distritos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 140 / 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:27:36
Autor:  VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito levantamento dos pequenos agricultores e construa Tanques de Peixes e Bebedouros de água para animais, no Assentamento Limoeiro, ajudando dessa forma, o pequeno agricultor ter sua reserva de água no período da seca e fomentar melhor a sua economia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 141 / 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:31:36
Autor:  VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado ônibus aos alunos do Residencial Jardim Aeroporto Novo, haja vista que muitos alunos, estão se deslocando a pé em longa distância, e o percurso perigoso de acesso aos nossos alunos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 142 / 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:37:05
Autor:  VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original

IND 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Setor responsável pela iluminação pública, Iluminação pública na Rua Joaquim Murtinho (região do Carrapatinho)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 143 / 2022
Protocolo: 712/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:43:17
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 208/2022-SL/CMC. Protocolo nº 6443/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Logística e Infraestrutura, solicitar em caráter emergencial a manutenção paliativa da estrada que atende a Comunidade São Sebastião (acesso pela rodovia BR174 após a PRF). Devido o período chuvoso, a estrada não oferece condições de trânsito. A formação de poças de água, esta impedindo a passagem de veículos, e com isso deixando a comunidade isolada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 144 / 2022
Protocolo: 715/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 10:52:58
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 446/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1434/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação aos Excelentíssimos Senadores Federais por Mato Grosso CARLOS FÁVARO (PSD), JAYME CAMPOS (DEM) e WELLINGTON FAGUNDES (PL), para que votem a favor da aprovação das alterações introduzidas no Projeto de Lei batizado como “Lei Paulo Gustavo”,

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 145 / 2022
Protocolo: 717/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 11:04:30
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO LIAMARA RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a aquisição em caráter de urgência de linhas telefônicas e aparelhos celulares smartphones, para as Escolas e Creches Municipais, para viabilizar a comunicação dos pais/responsáveis pelos alunos, com a Direção da Escola e também com os professores, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 146 / 2022
Protocolo: 718/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 11:07:08
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 556/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1467/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal DE SAÚDE ELIS FERNANDA DE MELO SILVA, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Cáceres, de forma urgente possa adquirir/consertar um aparelho de ar condicionado da Recepção do Postão, localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 290/352, em nossa cidade de Cáceres/MT

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 147 / 2022
Protocolo: 719/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 11:10:24
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 598/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1564/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o levantamento de demanda para reforma completa da Escola Municipal do Garcês, bem como seja previsto, no levantamento, projeto de urbanização e lazer na frente da Escola, com hotspot de internet para a comunidade.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 148 / 2022
Protocolo: 738/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 8:42:05
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 570/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1482/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, que a Prefeitura Municipal CRIE, como autarquia, empresa pública para prestação do serviço essencial de transporte público coletivo, na forma do artigo 30, inciso V da Constituição Federal, diante das inexitosas tentativas de concessão.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 149 / 2022
Protocolo: 755/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 10:24:28
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 561/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1461/2022-CMC.
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Texto Original

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a seguintes ruas do Bairro Marajoara. 1 – Rua São Carlos 2 – Rua dos Professores 3 - Santa Inês

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 150 / 2022
Protocolo: 758/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:09:13
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 464/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1242/2022-CMC.
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Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da seguinte rua do bairro Santa Cruz.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 151 / 2022
Protocolo: 759/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:12:49
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 466/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1238/2022-CMC.
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Texto Original

IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação á Execelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antonia Eliane Liberato Dias com cópia ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio César Parreira Duarte, REQUERENDO a possibilidade de fazer doação de 2.000 (dois mil) metros de cano para puxar a água do poço semi artesiano até aos que residem no Assentamento Corixinha. Desde já, rendemos nossa singela homenagem.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 152 / 2022
Protocolo: 760/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:14:51
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 147/2022-SSAAP. Protocolo nº 1707/2022-CMC.
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Texto Original

IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja ampliado a pactuação da cobertura dos tipos de exames laboratoriais que são realizados pelos laboratórios através da Secretaria Municipal de Saúde, pois, os pacientes que utilizam o SUS, em sua grande maioria não tem condições financeiras de custear os exames particulares.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 153 / 2022
Protocolo: 772/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:10:18
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 577/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1519/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, estudo de viabilidade para o manilhamento das ruas dos bairros Marajoara, Maracanãzinho e Vila Mariana, pois principalmente no período chuvoso ocorre acumulo água e como consequência gera mal cheiro e aumenta a incidência de insetos e animais dentro das casas.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 154 / 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:14:16
Autor:  LUIZ LANDIM
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 465/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1241/2022-CMC.
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IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal à realização de serviços de recuperação viária com patrolamento das estradas do assentamento Recompensa 2.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 155 / 2022
Protocolo: 776/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:29:10
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0469/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1282/2022-CMC.
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IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de recuperação do pavimento em concreto, ou realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Novo mundo, localizada no bairro Jardim Paraíso em caráter de URGÊNCIA, instalação de placas de sinalização em conformidade com CTB e ainda placas indicativas de acesso aos bairros que a via contempla.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 156 / 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:33:48
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 562/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1460/2022-CMC.
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Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a melhora visual com limpeza da vegetação e aterramento nas entradas das estradas vicinais que dão acesso, às Comunidades, devido haver barrancos, nas entradas rurais do distrito do Caramujo, e os demais distritos.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 157 / 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:14:22
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 521/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1353/2022-CMC.
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IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito levantamento dos pequenos agricultores e construa Tanques de Peixes e Bebedouros de água para animais, no Assentamento Limoeiro, ajudando dessa forma, o pequeno agricultor ter sua reserva de água no perído da seca e fomentar melhor a sua economia.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 158 / 2022
Protocolo: 782/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:20:25
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 516/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1385/2022-CMC.
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IND 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado ônibus aos alunos do Residencial Jardim Aeroporto Novo, haja vista que muitos alunos, estão se deslocando a pé em longa distância, e o percurso perigoso de acesso aos nossos alunos.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 159 / 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:26:20
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 531/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1402/2022-CMC.
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IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no Residencial Jardim Aeroporto, haja vista haver muitos moradores naquele local, e o posto de saúde mais próximo ficar distante, dificultando o acesso aos moradores ao atendimento médico.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 160 / 2022
Protocolo: 784/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:29:30
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 565/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1469/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o ofício 1.8121/2021, de Vossa Excelência, manifestando atendimento ao nosso pleito de inclusão dos bibliotecários no Lotacionograma do Município, com vagas que serão supridas por concurso, vimos indicar a viabilidade de contratação de Estagiários de Biblioteconomia, com a maior brevidade possível, já que há na cidade de Cáceres alunos em referidos cursos de forma remota.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 161 / 2022
Protocolo: 785/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:36:33
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 434/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1157/2022-CMC.
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IND 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em patrolamento, cascalhamento e drenagem na rua Quero-quero próximo a sede da reitoria da Unemat e igreja Videira no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 162 / 2022
Protocolo: 787/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:51:47
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 548/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1436/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de melhorias no bairro Cohab Nova como recapeamento asfáltico das ruas,

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 163 / 2022
Protocolo: 788/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:55:06
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 519/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1355/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de melhorias na Avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 164 / 2022
Protocolo: 789/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:57:35
Autor:  VALDENÍRIA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0470/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1237/2022-CMC. Recebimento de Ofício nº 0490/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1275/2022-CMC.
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IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo: Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Tia Aída e Guanabara.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 165 / 2022
Protocolo: 790/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:02:50
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 473/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1235/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo: Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Santa Catarina, 12 de Outubro e Santo Antônio.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 166 / 2022
Protocolo: 791/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:07:21
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 512/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1362/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Dona FIFI e Bem Viver.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 167 / 2022
Protocolo: 792/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:09:36
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 471/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1236/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Junco, Cidade Nova e Jardim do Trevo.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 168 / 2022
Protocolo: 793/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:12:49
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 468/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1240/2022-CMC.
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IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos do Executivo Municipal serviços de limpeza na área Publica destinada a espaço para praça e área de lazer no bairro Vila Nova no Município de Cáceres.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 169 / 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:20:36
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0503/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1319/2022-CMC.
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IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do executivo Municipal limpeza de um canal para escoamento de Água e colocar cascalho em dois lugares na |Rua Itapuã.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 170 / 2022
Protocolo: 796/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:22:37
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 501/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1309/2022-CMC.
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IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos do Executivo Municipal,. Adequação da parte elétrica da Escola 16 de Março no distrito nova Cáceres para instalação dos ares condicionados

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 171 / 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 12:00:32
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 573/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1489/2022-CMC.
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IND 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que os beneficiários de isenção de IPTU, nos termos da lei, tenham seus cadastros registrados e mantidos, com atualização a cada quinquênio, quando a condição for pessoal e permanente, assim como para as isenções em decorrência da condição do imóvel, tombado ou pertencente ao PAR, de modo evitar a necessidade de comparecimento presencial a cada ano, sendo suficiente que o pedido de isenção seja feito por meio eletrônico, com autenticação GOV.BR.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 172 / 2022
Protocolo: 806/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 8:42:23
Autor:  PASTORELLO
LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 547/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1424/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original