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Considerando: 1) O Calendário de realização das Conferências Municipais e Estaduais de Educação, que antecedem a realização da CONAE que estabelecerá o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034; 2) O protagonismo do Município de Cáceres, polo de formação de educadores, na elaboração de propostas e projetos de educação que podem e devem ir para a Conferência Estadual e, posteriormente para a Conferência Nacional; e 3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo, em relação às escolas urbanas. Vimos propor que o Município de Cáceres, que deve fazer sua Conferência Municipal de Educação até 29 de outubro, inclua a realização de etapas da COMUE em uma ou mais Escolas do Campo, conforme justificativa em anexo.

Este Vereador que ora subscreve, pede total Empenho de Vossas Excelências, para que façam Recurso para que seja Executado Novo Asfalto com iluminação em todo o trajeto da Pista Principal, e no entorno que dá acesso à Quadra Poliesportiva da Cidade Universitária – Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus Jane Vanini), localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Cáceres-MT.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias , c/c ao Diretor Executivo de Saneamento Ambiental Autarquias Águas do Pantanal Júlio César Pereira Duarte, possam estudar viabilidades de assumir anualmente a limpeza do Rio Paraguai, em Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, que seja viabilizado 02 (dois) quebra-molas na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, sendo um no final do asfalto velho (sentido centro-Dom Máximo), em frente ao "Wagner Cabeleireiro", altura do número 748, e, o outro, no começo do asfalto novo (recém inaugurado), no mesmo sentido, ambos próximos do entroncamento da Rua Santa Laura de Vicuña, que dá acesso ao interior do bairro Vila Irene, onde estão instalados vários estabelecimentos comerciais, por isso mesmo, de grande movimentação de veículos e pessoas.

Indica ao executivo com urgência a possibilidade a seguinte providencia- seja feito as trocas de lâmpadas e a revitalização da PRAIA DO DAVERON.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais ” localizado no Bairro Espírito Santo do Município de Cáceres.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura Excelentíssimo Senhor Cláudio Henrique Donatoni que promovam com urgência oficina de feitio de viola de cocho, bem como, projetos para a utilização e manuseamento do instrumento.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura Excelentíssimo Senhor Cláudio Henrique Donatoni , recursos para a reforma, reativação do Centro Municipal de Cultura e aquisição de um ônibus para a Secretaria de Turismo e Cultura, setor de extrema importância em nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual José Eduardo Botelho (União Brasil), c/c a Excelentíssima Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) que possam juntos buscar a viabilidade de implementação de uma rádio, TV, ou podcast para divulgação deatividades relacionadas as açõesde pesquisas de extensões e outros assuntos relevantes da valorosa instituição de ensino superior do nosso estado.

“Indica ao executivo com urgência que providencie um projeto de arborização, ciclovia na avenida 7 de setembro.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova (CAIC) bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo disponibilidade de uma equipe para realização da coleta de lixo em horários excepcionais nos bares e restaurantes localizados na praça BARÃO, bem como atendendo a necessidades em outras localidades possuindo as mesmas características.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais ” Cascalhamento das Ruas, Implantação de quadra de Areia sua Arborização, localizado no Bairro Jardim Planalto entre os Bairros Cavalhada e Espirito Santo do Município de Cáceres.

Considerando: 1) A falta de transporte público coletivo, o que dificulta que pais e responsáveis levem seus filhos ao ambulatório da criança; 2) Os reconhecidos esforços da Secretaria Municipal de Saúde em atingir as metas de atendimento para a saúde; e 3) Uma maior capilaridade das unidades básicas de saúde, ainda que não haja cobertura completa; Vimos propor que o Município de Cáceres estabeleça um calendário com um dia da semana de pediatria, em cada uma das Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que por falta desse atendimento as crianças só são levadas ao serviço médico já na fase de urgência ou emergência, conforme justificativa em anexo.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social que seja implantado o acompanhamento nutricional e o monitoramento constante através da aferição da pressão arterial e a do índice glicêmico dos idosos que frequentam o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) no município de Cáceres/MT.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que sejam construídas em caráter emergencial duas (02) Lombadas com sinalização apropriada na Rua Das Seriemas no Bairro Vila Mariana, no município de Cáceres/MT.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao EXMO Senador Jayme Veríssimo de Campos, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao EXMO Deputado Estadual Beto dois a Um, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT.

Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento das ruas localizado no Residencial Grande Paraíso em Cáceres-MT.

Indica ao executivo que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de Futebol localizado no Residencial Aeroporto em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo municipal que abra o posto de saúde no horário de meio dia para que os pacientes possam se proteger do sol, visto que a unidade básica de saúde não possui cobertura e estrutura do lado de fora do prédio, localizado no bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade, desenvolvimento de projeto executivo completo, e posterior formalização de demanda juntos aos órgãos competentes, de Viaduto, ou Trincheira, na Av. São Luiz em sua intersecção Av. Dep. Dormevil M. da Costa Faria

Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre, manutenção das tampas de bueiros nas ruas Tiradentes com a rua Lavapés e travessa José Wilson, próximo ao Mercado Ônix

Indica melhorias no asfalto nos bairros Vila Irene, Jardim Guanabara, Jardim Imperial e Santa Isabel.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para adequar a graduação da UBS do Bairro Vista Alegre de 01 para 02.

“Indica a criação do programa terceira idade em atividade, destinado a inserção e a manutenção de idoso no mercado de trabalho, no município de Cáceres." .

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros da presente Indicação, para que respeitosamente viabilizem esforços em regulamentar, no âmbito de suas competências, o direito de todos os Professores, Motoristas e demais Servidores, que trabalham na Zona Rural, terem o direito de se alimentarem nas escolas em que atuam.

“Indica ao Executivo com urgência que providencie a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua dos serralheiros no bairro da cavalhada 3.no final da Joaquim Murtinho. Que se encontra intransitável com muito buracos.

“Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para limpeza do canal de vazão de água existente na Rua Arco Iris no Bairro Massa Barro em frente ao antigo clube da SUCAM”

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que reserve em seu orçamento uma rubrica orçamentária disposta na LOA, a fim de garantir recursos para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e preservação do meio ambiente, bem como para projetos de recuperação de nascentes e matas ciliares, além de projetos voltados para as escolas com o tema conservação dos recursos hídricos, captação de água das chuvas para o uso doméstico, entre outros que possam contribuir pra a preservação do Pantanal no município de Cáceres-MT.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, Venho através desta indicação solicitar a retificação da instalação de um Banner de identificação da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo, venho solicitar também a reforma do Portão da creche pois se encontra extremamente ruim assim correndo risco de causar acidente com os aluno que ali estudam.

“Indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Diretor Executivo da VIVO, instalação de uma Torre/Antena de telefonia celular da Operadora Vivo no bairro Jardim Aeroporto Novo.”

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias a construção de um Arquivo Público Municipal (registros de fotos, filmes, telas, documentos públicos, livros), para a população de um modo geral ter acesso a história e cultura de nossa cidade.

INDICO ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de pista de caminhada com iluminação em torno de toda a extensão da lateral da Via Aeroporto, no Bairro Jardim Aeroporto Novo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas dos postes na margem da BR 174 no Distrito do Caramujo.

Indica ao Executivo Municipal, aplicação de micro revestimento asfáltico no final da Avenida dos Estados e ainda nas ruas do Residencial Aroldo Fanaia

Indica ao Executivo Municipal, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre nos cruzamentos e ainda instalação de redutor de velocidade na rua dos operários, próximo a empresa Gelito

Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Cáceres – MT O Sr. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre a seguinte proposição Plenária.

A Vereadora que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária

Indica ao executivo a Colocação/Construção de quebra-molas na rua Doutor Rangel Tôrres, próximo a rua Marechal Rondon localizado no bairro São Miguel em Cáceres-MT.

“Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Cáceres – MT sobre a seguinte proposição Plenária”.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que seja feita uma campanha em parceria com os fazendeiros do Pantanal, com a participação dos órgãos ambientais ICMBio e SEMA, além da participação do CONTUR, dos Produtores Rurais através do Sindicato Rural e Associação de Produtores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Barcos Hotéis, Pousadas e Hotéis. Visando a produção de material que chame a atenção dos frequentadores dos ranchos e acampamentos, e demais usuários do rio Paraguai e dos demais rios que banham nossa cidade, para o risco do uso do fogo, sendo catalogado os ranchos e acampamentos existentes e feito a entrega de materiais e a realizado o trabalho de explicação sobre a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal de Cáceres-MT.

O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição plenária: Considerando: 1) a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Complementar no 188/2022 do Município de Cáceres, que dispõe sobre o trabalho dos Guardas Municipais Patrimoniais; 2) a Lei Federal no 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as guardas municipais; 3) a necessidade de estabelecer diretrizes para a atuação da Guarda Municipal Patrimonial no âmbito municipal; e 4) a necessidade de garantir a segurança da população e dos bens públicos municipais, e também a segurança de atuação dos Guardas Municipais Patrimoniais.

O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição plenária: Considerando: 1) Que o advogado é essencial à administração da Justiça, sendo sua atuação medida de cidadania às pessoas atendidas; 2) A regulamentada pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente nos artigos 30 a 32; e 3) A responsabilidade, também do Município, na defesa dos direitos dos seus munícipes;

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a melhoria viária com cascalhamento e patrolamento de qualidade das ruas do Bairro Jardim das oliveira

O Cascalhamento e Drenagem em todo o Bairro Santa Rosa em Cáceres-MT, Bairro este, localizado entre a Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda e a Rua da Maravilha, apenas desta forma será solucionado o problema nesse Bairro com as Águas Pluviais e as Ruas deixarão de virar um verdadeiro Rio profundo, facilitando assim o trafego dos moradores no Bairro e demais usuários que ali trafegam, visto que, os moradores sofrem anos após anos na estiagem com as poeiras e na época das chuvas com os alagamentos e com os barros, prejudicando consideravelmente o ir e vir das pessoas.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de revitalização e melhoramento de iluminação da rua Getúlio Vargas. Entre o posto triângulo e a UPA.

criação de um CENTRO DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE no Município de Cáceres para Soluções de litígios entre devedores e o Município de Cáceres em relação aos impostos devidos ao fisco municipal.

“Indica á Excelentíssima Prefeita de Municipal de Cáceres Antônia Eliane Liberado Dias, com cópias ao coordenador de Educação da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, que seja inserido nas escolas programas e projetos de cidadania com participação dos alunos.

Indica ao Executivo Municipal a Excelentíma Prefeita a Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Secretário Municipal de OBRAS o Sr: WESLEY DE SOUZA. INDICO ao Executivo Municipal, que seja feito “ o Cascalhamento e patrolamento” de todas ruas do bairro Santo Antônio em Cáceres – MT.