Indicação nº 916 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
916
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
1556
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 916/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que reserve em seu orçamento uma rubrica orçamentária disposta na LOA, a fim de garantir recursos para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e preservação do meio ambiente, bem como para projetos de recuperação de nascentes e matas ciliares, além de projetos voltados para as escolas com o tema conservação dos recursos hídricos, captação de água das chuvas para o uso doméstico, entre outros que possam contribuir pra a preservação do Pantanal no município de Cáceres-MT.
Indexação
Observação