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Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao ExcelentíssimoDeputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil), Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) e Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) seja viabilizado emendas parlamentares para contemplação de pavimentação asfáltica do “Projeto U” das ruas: RUA FLOR DO PANTANAL, RUA CAMPINA, RUA PIRIZAL E AVENIDA DAS PAPOULAS, do bairro Santo Antônio, localizado na entrada da cidade de Cáceres-MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT Antônia Eliene Liberato Dias para disponibilizar, em caráter de URGÊNCIA um terreno para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em nossa cidade.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento das ruas do bairro do Espirito Santo

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de providenciar veículos para entregas de medicamentos em casa para pessoas idosas e portadores de doenças cronicas que não tem condições de ir até a farmácia Municipal..

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal Agricultura, que seja disponibilizado o trator acompanhado dos demais equipamentos para o suporte da agricultura familiar, para atender os agricultores da região da comunidade do Limão, no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto de lei para a concessão de isenção de impostos municipais pelo período de 01 (um) ano, para que Micro Empreendedores Individuais (MEI), desenvolva seu negócio em locais públicos com baixa frequentação, como forma de incentivo ao fortalecimento do pequeno comércio.

Indica ao executivo municipal, estudos de viabilidade e consequente construção de rotatória na Avenida 07 de Setembro, na altura do cruzamento com a rua Olavo Bilac, nas proximidades da 4ª CIRETRAN, como forma de prevenção de acidentes.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, que seja destinado equipamentos para agricultura familiar (trator e demais equipamentos) para dar suporte a agricultura familiar, na Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo que seja colocada uma tenda em frente a secretaria de Saúde para dar mais conforto aos munícipes que muitas vezes aguardam na fila na parte de fora da secretaria em Cáceres-MT.

INDICO ao Executivo Municipal a limpeza do bairro cavalhada, rua Maria Francisca Flores, final da Joaquim Mortinho, No Município de Cáceres.

INDICO ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Piraputanga, fundo do aeroporto novo, No Município de Cáceres.

Considerando: 1) A dificuldade que os cidadãos, clientes de instituições bancárias distintas das conveniadas pela Autarquia Águas do Pantanal em fazer o pagamento das faturas; 2) A conveniência e comodidade do uso do PIX Pagamento, que tem o custo de apenas R$ 0,01, a cada 10 transações, para a empresa credora; 3) Que, segundo a própria Autarquia, (Ofício n.º 024/2023/SSAAP) o custo de implementação dessa modalidade de pagamento, seria de R$ 109.096,20; 4) Que a homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, deu, apenas ao Banco Santander, o valor de R$ 478.665,96 para receber os pagamentos de faturas; Vimos propor, que a Autarquia Águas do Pantanal disponibilize, nas suas faturas de serviços, a opção de pagamento por PIX, com QR CODE, de modo a facilitar o pagamento por parte dos usuários e evitar o pagamento de quase meio milhão de reais às instituições bancárias, uma vez que esses valores podem ser revertidos em benefícios para a população.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito um estudo técnico com intuito de minimizar possíveis acidentes. A instalação de faixa elevada na Av. 7 de setembro enfrente ao Detran esquina com Via dos babaçu Bairro Espirito Santo pois o fluxo de veículos é constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam por esses locais.

O Vereador Isaías Bezerra vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida José Pinto de Arruda no Bairro Panorama até a Radial I e a continuidade do asfalto da Radial I até o Bairro garcês, através de Emenda Parlamentar no valor estimado de 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais), segue em anexo a mapa e custo demonstrativo das ruas.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes e a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva. Temática: Apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem do Bairro São José em Cáceres-MT.

Indica ao executivo que seja colocada uma placa de identificação no trevo de acesso indicando a direção do Distrito Horizonte D'Oeste nos dois sentidos, em Cáceres-MT.

Indica a executivo e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON de Cáceres-MT que intervenha e pare de cobrar a taxa de embarque que é cobrada no terminal rodoviário José Palmiro, considerando que a cláusula 2.6 do contrato n° 047/2004 prevê cobranças apenas em embarques intermunicipais, interestaduais e internacionais e não municipais em Cáceres-MT

Indica ao executivo que seja feita a limpeza da praça do bairro DNER em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de voltar a sinalização que era antes de ida e volta ( mão dupla) da rua da Saúde em frente a Praça Major João Carlos.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de prorrogar mais 60 dias de Quitação de créditos tributários e não tributários ( REFIS) 2017 E 2022 na Prefeitura de Cáceres que se encerra no dia 30 de setembro de 2023

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de instalção de WI-FI na Praça~ Esperidiao Marque. Praça do Bairro São Miguel, Distrito Nova Caceres e Horizonte Doeste do Municipio de Cáceres

Considerando o recorrente problema de emergência hídrica pela qual passa o Município de Cáceres, anualmente, conforme decretos 715/2021, 696/2022 e 549/2023, Vimos propor, que seja incluído, no Regulamento do SSAAP, Tabela III, Serviços Complementares, o item VENDA DE ÁGUA TRATADA – TARIFA SOCIAL, com valor equivalente ao da Tarifa Social prevista Tabela I – Categoria 5, acrescido da taxa de transporte por KM, e que tal despesa seja incluída como elemento orçamentário 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação, Esporte e Lazer, Saneamento e Meio Ambiente, de forma a permitir a doação, por essas Secretarias, de água tratada nas ações necessárias, sem incorrer em interferência na prestação de serviços da Autarquia Águas do Pantanal.

Indica ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros e córregos urbanos em Cáceres, com urgência, devido à chegada das primeiras chuvas.

Indica ao Dep. Estadual Wilson Santos que atue junto ao Governo do Estado, para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de Cáceres.

Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes que seja viabilizado a manutenção das 4 (quatro) pontes do Bairro Santa Cruz como também o auxílio do caminhão pipa (nas sextas-feiras e sábados) nas ruas em torno do campo de futebol e as que não contém pavimentação asfáltica do referido bairro.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil) c/c ao Exmo. Deputado Estadual Júlio Campos (União Brasil) e Exmo. Deputado Estadual Wilson Santos (PSD) visita do “Corpo Técnico, acadêmico e econômico” da Assembleia Legislativa, para aprofundamento de um estudo sobre a implantação do City Gate na Cidade de Cáceres. Pedimos ainda que o Governo do Estado de Mato Grosso, através da TV Legislativa (TV Assembleia), faça veiculações no sentido de convocar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes do Legislativo e Executivo das vinte e duas cidades da região oeste ee, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural.

Indica ao executivo municipal, que seja atendido integralmente o pleito deste vereador, exarado através da indicação n° 936 de 12 de novembro de 2021, a fim de instituir e dar posse ao Conselho Municipal de Trânsito no âmbito do município de Cáceres

Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Ação Social, que disponibilize alimentos e abastecimento de água para os recém acampados no antigo assentamento renascer, que atualmente encontra-se perto da Comunidade do Facão em nosso município.

Apresento esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilson santos, sugerindo em caráter de urgência que seja viabilizada a destinação de parte do recurso referente ao Programa BID - Pantanal, para o custeio em nosso Município de Cáceres/MT, do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja construído um campo de futebol no espaço destinado a ser a Praça do Bairro Vista Alegre, essa indicação ira beneficiar o bairro e as proximidade dos Bairro Assim Proporcionando opções de recreação e atividade física para todos os munícipes destas localidades.

“Indica ao executivo com urgência que providencie aos órgãos responsáveis a possibilidade de colocar placas de sinalização em frente aos comércios da cidade de Cáceres.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de instalação de um poste na Rua Cadiz, esquina com a Rua Pamplona no bairro Jardim Imperial de Caceres – MT.

Que a Excelentíssima Prefeita junto com o Secretário de Obras, façam a manutenção da Ponte de Madeira que se encontra com uns dos lados cedendo e está localizada na Zona Rural do Município da Cidade de Cáceres-MT, denominado Assentamento Vale do Mangaval, sendo assim, faz-se necessário que seja feito a manutenção em caráter de urgência.

“Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso à Baía Negra, próximo a Polícia Rodoviária Federal, lado direito da BR”.

Solicita ao ROTARY CLUB CÁCERES PANTANAL a disponibilização de uma academia ao ar livre para a terceira idade e um parque infantil a serem instalados na Comunidade Alambrado, no município de Cáceres-MT.

Indica a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS c/c Excelentíssimo SECRETÁRIIO DE ESPORTE E LAZER CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS sugerindo em caráter de urgência que sejaviabilizado a iluminação, disponibilizações de bolas,2 (dois) pares de redes para travas defutebol para os munícipes que utilizam o campo de futebol São José, antigo campo do Mangueiral, no bairro DNER

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam construídas calçadas em frente aos prédios públicos municipais que ainda não as possuí, bem como entorno das escolas municipais que não possuem calçadas no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante.

Indica ao executivo municipal, ampla ação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nos bairros da cidade. Com instalação de placas de identificação com respectivos nomes dos bairros e ruas.

Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar , a pedido das mulheres da APEP ( Associação dos Produtores Agrícolas da Katira ) caixa d’água de 22 mil litros , parque infantil e academia ao ar livre, para o assentamento Corixa e Katira no município de Cáceres.

Indica o convite ao superintendente do Incra Edtânio Santos de Oliveira e/ou equipe técnica para que ouça famílias assentadas e acampadas, em evento aberto a ser realizado na Câmara Municipal de Cáceres .

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, que se faça um espaço de cultura esporte e lazer Dois a Um no Bairro Jardim Padre Paulo Loteamento Vista Alegre.

Indica a Executivo a limpeza e manutenção nas tampas dos bueiros dos bairros Vila Mariana, COHAB Velha e Cidade alta, visando o período chuvoso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Wellington Fagundes e a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem das Ruas do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT.

Apoio à Execução do Projeto de Asfalto com meios-fios, Esgoto e Drenagem das Ruas do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT.

Assunto: Construção de Centro de Hemodinâmico no Hospital Regional de Cáceres-MT.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de BEBEDOUROS em ponto estratégico em nossa cidade, esta indicação reforça a importância do consumo de água para a manutenção da saúde. “É sabido que o consumo de água está diretamente ligado ao equilíbrio da saúde, sendo que o fornecimento de água para o consumo gratuito estimulará a hidratação, preservando a saúde de todos.

Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja feito a substituição das 35 Lâmpada comum por lâmpadas em LED na comunidade de Clarinopolis.

“Indica ao Secretário de finanças com cópia ao Secretário de saúde, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos motorista da rede municipal de saúde de nossa cidade.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a manutenção e a iluminação nas ruas na comunidade do Carrapatinho Cáceres (MT).