Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 034, de 11 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

"Projeto de Lei nº 045, de 03 de maio de 2023, que que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências".

"Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Cáceres-MT, e cria a honraria “Enfermeiro Erivelton Luciano Silva Martins”."

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisição de equipamento de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Regional de Cáceres.

Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos – UNIÃO BRASIL, que seja realizado a regularização do serviço de oncologia do Hospital Regional de Cáceres.

Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Wellington Fagundes – PL, que seja empenhado esforços na disponibilização de recursos para a compra de um aparelho de hemodinâmica a ser instalado na cidade de Cáceres.

Indicação endereçada à Bancada dos Deputados Federais eleitos pelo Estado de Mato Grosso, sendo eles: Fábio Garcia (União); Abílio Junior (PL); José Medeiros (PL); Juarez Costa (MDB); Emanuelzinho (MDB); Amália Barros (PL); Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União), para que disponibilizem emendas parlamentares para aquisição de um ônibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de Cáceres/MT.”

Indica ao Poder Executivo, com cópia à
autarquia Águas do Pantanal, que recolha os
resíduos sólidos das praças e espaços de lazer
de Cáceres-MT.

“O vereador Indica ao executivo com urgência um pedido de emenda do vereador Negação ao Deputado Thiago Silva para compra de materiais para saúde tipo Tomografia, Ressonância e Ultrassom

“O vereador Indica ao executivo urgência um pedido de uma patrulha mecanizada ao Deputado Thiago Silva para o
Assentamento Laranjeiras

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de incluir o asfalto, das ruas restantes do bairro Vila Marajoara os moradores
Não estão aguentando a poeira e na época de chuvas
fica intransitável com muitas lamas, barros e buracos.

“Indica ao executivo com urgência Providencie o Projeto de asfaltamento e escoamento de águas pluvial da rua Princesa Isabel
e a rua paralela a Santa Adelaide, no bairro Santa Isabel. Que são duas ruas paralelas importantes que fazem ligação entre a Av. Getulio Vargas e Av, dos Talhamres

Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Rua Das Piraputangas no Bairro Vila Irene.

Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, antiga rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho no bairro DNER.

“Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento nas estradas das Comunidades Limeira, Cacimba e 4 Bocas.”

Manutenção no que diz respeito as pinturas dos Redutores de Velocidade (quebra-molas); Passarelas Elevadas; Meios-fios; Faixas de Pedestre e a adequação das Placas informativas dos itens ora mencionados, existentes em toda área Central e nos Bairros da Cidade de Cáceres-MT.

Indica-se ao Órgão Competente do Executivo, a necessidade de disponibilizar o “Caminho Pipa” para molhar a Rua por mais vezes, ao dia, das que já vem sendo executada do Trevo da Avenida São Luiz até o final do Bairro Nova Era.

“Indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e patrulhamento de estradas vicinais, pertencentes a Zona Rural da Comunidade São Francisco (Pé de Anta).

Indico ao Poder Executivo, um estudo de viabilidade para construção de quebra molas, na rua dos Cardeais do bairro Jardim do Trevo.

“Indica ao executivo Municipal com base na Lei Federa n.2328 de junho de 2012 da agricultura familiar do trabalhador (a) rural Implantação de
politicas públicas que fortaleça e valorize a agricultura familiar no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a destinação de recursos para a realização das atividades da semana do trabalhador(a) da agricultura familiar
no Munícipio de Cáceres”

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na General Osório, trecho entre a rua João Pessoa e a rua do Barreiro, no Centro do município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e principalmente o cascalhamento) na Avenida José Pinto de Arruda e na Avenida Radial I, ambas no trecho não pavimentado bem como a instalação de lombadas e sinalização vertical e o nivelamento correto das referidas avenidas visando o escoamento das águas das chuvas, dando maior durabilidade nos cascalhamento das vias não pavimentadas, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a pavimentação da rua Miraí, no bairro Santa Cruz ao lado do Ginásio de Esportes Didi Profeta, e a revitalização do entorno do Canal do Renato, com paisagismo, iluminação e calçadas, no município de Cáceres/MT

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e cascalhamento) na rua Bertoldo Ferreira Mendes no bairro Vila Nova, no município de Cáceres/MT.

Apresento a INDICAÇÃO ao Executivo Municipal c/c a Secretária de Infraestrutura e Logística para que seja viabilizado o patrolamento, encascalhamento de todas as ruas, limpeza do canal “Renato”, instalação de grades sinalizadas de proteção nas 5 pontes e placas de identificação das ruas do bairro Santa Cruz.

Propõe a realização de conferência municipal para apresentação e discussão sobre a normativa do IPHAN que autoriza reformas nas áreas tombadas do Município.

Indica ao Executivo que seja colocada iluminação no campo de futebol, localizada Bairro Residencial Aeroporto em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja feita a limpeza e o tapa-buracos na Avenida Joaquim Murtinho, localizada no Bairro Cavalhada em Cáceres-MT.

Requer do Poder Executivo informações
sobre a Declaração de Bens ou Imposto de
Renda de todos os secretários e da prefeita,
anos 2021, 2022 e 2023.

Requerer do Poder Executivo informações
sobre pagamento do vale-transporte das
empresas terceirizadas que prestam serviços
para o poder executivo, autarquias e
cooperativas.

Requer do Poder Executivo informações
sobre o Plano Municipal de Educação.

Requer relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Do Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva .

Requer informação sobre as ações de combate ao Aedes Aegyptis nos bairros e na zona rural.

Requer informações sobre quais as unidades escolares do Município estão com as salas climatizadas, seja sala de professores, bibliotecas, diretoria e secretarias, e quais não estão climatizadas.

Requer informações sobre os atendimentos do programa preventivo de saúde bucal junto aos alunos das escolas Municipais nas unidades dos bairros e nas unidades da zona rural

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informações de gastos de acordo com o bimestre de 2023 disponível no RREO sobre a Atenção básica no Município de Cáceres-MT, 2. Cópia de todas as notas, despesas, contratos liquidado referente ao valor disponível no RREO que é 1.510.479,47, dado como valor liquidado no bimestre de 2023.

“Requer a Mesa Diretora, cópia de ata de reunião que deliberou e aprovou a contratação de empresa para a elaboração de projeto de Ampliação e Reforma da sede da Câmara Municipal. Requeiro ainda, informações detalhadas sobre andamentos internos e cópia de contrato celebrado (se houver), de prestação de serviço entre o Legislativo Municipal e a Empresa Responsável pelo desenvolvimento do projeto”.

“Requer ao executivo municipal, cópia do Projeto executivo completo, planilha de custos e cronograma físico e financeiro da obra de pavimentação em parceria com moradores do bairro Jardim do Trevo”.

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. Ataul Gonçalves Montijo, e dá outras providências.”

“Moção de Aplausos aos senhores e senhoras Bombeiros Militares participantes da operação de combate aos focos de calor na região do Pantanal mato-grossense nos anos de 2020/2021 que culminou com uma redução acima de 90% dos focos em nosso município”.

"MOÇAO DE PESAR À FAMILIA DO SR. NIVALDO RAMOS DE FARIAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DE 2023 (SÁBADO), NESTA CIDADE DE CÁCERES/MT."