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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> <strong>01. VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Ofício Interno 2.350/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2023, para à entrega da Moção de Aplausos nº 018/2023, a ser concedida aos servidores do Socioeducativo, referente aos serviços prestados. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>02. Srª. TAISA JUSTINIANO DE OLIVEIRA: </strong>Protocolo 738/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2023, onde será abordado o seguinte assunto: Agricultura familiar e sindicato dos trabalhadores rurais. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>03. Sr. ZAGUEU MARIO PEREIRA: </strong>Ofício Interno 2.324/2023. O coordenador do Projeto Assistencial Qualificador (PROAQ), vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2023, onde será abordado o seguinte assunto: Estratégias de Segurança Municipal, Ação Social e Cultural. O SENHOR ZAGUEU MARIO PEREIRA NÃO COMPARECEU.</span></p>
II – Documento(s) Recebido(s)
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 842/2023. PROJETO DE LEI Nº 051, DE 17 DE MAIO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong></span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>02. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO: </strong>Protocolo nº 830/2023. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 25 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLO SUSTENTÁVEL DE CORREÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES." <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE]</strong></span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 815/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. Ataul Gonçalves Montijo, e dá outras providências.”<strong> [Ordem do Dia] </strong></span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>04. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 839/2023. MOÇÃO Nº 19/2023. Moção de Aplausos aos senhores e senhoras Bombeiros Militares participantes da operação de combate aos focos de calor na região do Pantanal mato-grossense nos anos de 2020/2021 que culminou com uma redução acima de 90% dos focos em nosso município. <strong>[Ordem do Dia] </strong></span></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>01. </strong></span><span style="font-size: 12pt;"><strong>DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 569/2023. PROJETO DE LEI Nº 034, DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 756/2023. PROJETO DE LEI Nº 045, DE 03 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Em Questão de Ordem o Vereador Negação pede a inclusão de uma propositura relacionada a prestação de contas do ano de 2014, do Ex-prefeito Francis Maris.</strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: </strong>Protocolo nº 698/2023. PROJETO DE LEI Nº 028, DE 04 DE MAIO DE 2023 “Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Cáceres-MT, e cria a honraria “Enfermeiro Erivelton Luciano Silva Martins”.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> </span></span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>04. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 660/2023. INDICAÇÃO 423/2023. Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisição de equipamento de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Regional de Cáceres. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>05. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 663/2023. INDICAÇÃO 426/2023. Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos – UNIÃO BRASIL, que seja realizado a regularização do serviço de oncologia do Hospital Regional de Cáceres. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>06. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 665/2023. INDICAÇÃO 428/2023. Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Wellington Fagundes – PL, que seja empenhado esforços na disponibilização de recursos para a compra de um aparelho de hemodinâmica a ser instalado na cidade de Cáceres. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>07. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 824/2023. INDICAÇÃO 516/2023. Indicação endereçada à Bancada dos Deputados Federais eleitos pelo Estado de Mato Grosso, sendo eles: Fábio Garcia (União); Abílio Junior (PL); José Medeiros (PL); Juarez Costa (MDB); Emanuelzinho (MDB); Amália Barros (PL); Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União), para que disponibilizem emendas parlamentares para aquisição de um ônibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de Cáceres/MT. </span></p> <p style="text-align: justify;"><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>08. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 781/2023. INDICAÇÃO Nº 492/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à autarquia Águas do Pantanal, que recolha os resíduos sólidos das praças e espaços de lazer de Cáceres-MT. </span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi apreciado e aprovado por todos os Vereadores presentes Requerimento Verbal de autoria </span><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> do Vereador Negação que solicita a prestação de contas do Ex-prefeito Francis Maris do ano de 2014.</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>09. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 808/2023. INDICAÇÃO Nº 506/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, com urgência um pedido de emenda do vereador Negação ao Deputado Thiago Silva para compra de materiais para saúde tipo Tomografia, Ressonância e Ultrassom. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>10. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 809/2023. INDICAÇÃO Nº 507/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura, urgência um pedido de uma patrulha mecanizada ao Deputado Thiago Silva para o Assentamento Laranjeiras. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>11. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 821/2023. INDICAÇÃO Nº 514/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência a possibilidade de incluir o asfalto, das ruas restantes do bairro Vila Marajoara os moradores não estão aguentando a poeira e na época de chuvas fica intransitável com muitas lamas, barros e buracos. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>12. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 822/2023. INDICAÇÃO Nº 515/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência Providencie o Projeto de asfaltamento e escoamento de águas pluvial da rua Princesa Isabel e a rua paralela a Santa Adelaide, no bairro Santa Isabel. Que são duas ruas paralelas importantes que fazem ligação entre a Av. Getúlio Vargas e Av, dos Talhamares. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>13. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 810/2023. INDICAÇÃO Nº 508/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento na Rua Das Piraputangas no Bairro Vila Irene. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>14. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 811/2023. INDICAÇÃO Nº 509/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, antiga rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho no bairro DNER. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>15. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 820/2023. INDICAÇÃO Nº 513/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e patrolamento nas estradas das Comunidades Limeira, Cacimba e 4 Bocas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> Em Questão de Ordem o Vereador Jerônimo Gonçalves pede a inclusão de Indicação de sua autoria nesta sessão. O Presidente acata o pedido do Vereador Jerônimo Gonçalves.</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>16. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 813/2023. INDICAÇÃO Nº 510/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicito deste Órgão Competente, a manutenção no que diz respeito as pinturas dos Redutores de Velocidade (quebra-molas); Passarelas Elevadas; Meios-fios; Faixas de Pedestre e a adequação das Placas informativas dos itens ora mencionados, existentes em toda área Central e nos Bairros da Cidade de Cáceres-MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>17. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 827/2023. INDICAÇÃO Nº 519/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Órgão Competente, a necessidade de disponibilizar o “Caminho Pipa” para molhar a Rua por mais vezes, ao dia, das que já vem sendo executada do Trevo da Avenida São Luiz até o final do Bairro Nova Era. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>18. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 814/2023. INDICAÇÃO Nº 511/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Setor competente, o cascalhamento e patrulhamento de estradas vicinais, pertencentes a Zona Rural da Comunidade São Francisco (Pé de Anta). </span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi apreciada e aprovada por todos os Vereadores presentes Indicação Verbal de autoria do Vereador jerônimo Gonçalves que pede gestão para auxiliar o município com a demanda elevada de exames.</span></strong><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – UB: </strong>Protocolo nº 816/2023. INDICAÇÃO Nº 512/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, um estudo de viabilidade para construção de quebra-molas, na rua dos Cardeais do bairro Jardim do Trevo. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>20. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: </strong>Protocolo nº 828/2023. INDICAÇÃO Nº 520/2023. Indica ao Executivo Municipal com base na Lei Federa n. 2328 de junho de 2012 da agricultura familiar do trabalhador (a) rural Implantação de políticas públicas que fortaleça e valorize a agricultura familiar no Munícipio de Cáceres. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>21. DO VEREADOR PEDRINHO DO SINDICATO – PT: </strong>Protocolo nº 829/2023. INDICAÇÃO Nº 521/2023. Indica ao Executivo Municipal a destinação de recursos para a realização das atividades da semana do trabalhador(a) da agricultura familiar no Munícipio de Cáceres. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>22. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 831/2023. INDICAÇÃO Nº 522/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na General Osório, trecho entre a rua João Pessoa e a rua do Barreiro, no Centro do município de Cáceres/MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>23. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 832/2023. INDICAÇÃO Nº 523/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e principalmente o cascalhamento) na Avenida José Pinto de Arruda e na Avenida Radial I, ambas no trecho não pavimentado bem como a instalação de lombadas e sinalização vertical e o nivelamento correto das referidas avenidas visando o escoamento das águas das chuvas, dando maior durabilidade nos cascalhamento das vias não pavimentadas, no município de Cáceres/MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>24. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 833/2023. INDICAÇÃO Nº 524/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a pavimentação da rua Miraí, no bairro Santa Cruz ao lado do Ginásio de Esportes Didi Profeta, e a revitalização do entorno do Canal do Renato, com paisagismo, iluminação e calçadas, no município de Cáceres/MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>25. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 834/2023. INDICAÇÃO Nº 525/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e cascalhamento) na rua Bertoldo Ferreira Mendes no bairro Vila Nova, no município de Cáceres/MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>26. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 835/2023. INDICAÇÃO Nº 526/2023. Solicita do Executivo Municipal c/c a Secretária de Infraestrutura e Logística para que seja viabilizado o patrolamento, encascalhamento de todas as ruas, limpeza do canal “Renato”, instalação de grades sinalizadas de proteção nas 5 pontes e placas de identificação das ruas do bairro Santa Cruz. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>27. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 836/2023. INDICAÇÃO Nº 527/2023. Propõe ao Executivo Municipal realização de conferência municipal para apresentação e discussão sobre a normativa do IPHAN que autoriza reformas nas áreas tombadas do Município. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 840/2023. INDICAÇÃO Nº 528/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja colocada iluminação no campo de futebol, localizada Bairro Residencial Aeroporto em Cáceres-MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>29. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 841/2023. INDICAÇÃO Nº 529/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a limpeza e o tapa-buracos na Avenida Joaquim Murtinho, localizada no Bairro Cavalhada em Cáceres-MT. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>30. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 782/2023. REQUERIMENTO Nº 148/2023. Requer do Poder Executivo informações sobre a Declaração de Bens ou Imposto de Renda de todos os secretários e da prefeita, anos 2021, 2022 e 2023. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>31. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 783/2023. REQUERIMENTO Nº 149/2023. Requerer do Poder Executivo informações sobre pagamento do vale-transporte das empresas terceirizadas que prestam serviços para o poder executivo, autarquias e cooperativas. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>32. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 787/2023. REQUERIMENTO Nº 152/2023. Requerer do Poder Executivo, com cópia ao secretário municipal de Educação, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Requerer do Poder Executivo as seguintes informações sobre o Plano Municipal de Educação: 1 - Quais as atualizações realizadas no PME? 2 - Quais as medidas adotadas para o cumprimento das metas e ações do PME? </span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Em Questão de Ordem o Vereador Manga Rosa pede a inclusão de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Ramos de Farias nesta sessão. O Presidente acata o pedido do Vereador Manga Rosa.</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>33. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 807/2023. REQUERIMENTO Nº 156/2023. Requer do Executivo Municipal, relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Do Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>34. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 817/2023. REQUERIMENTO Nº 157/2023. Requer do Executivo Municipal, informação sobre as ações de combate ao Aedes Aegyptis nos bairros e na zona rural. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>35. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 818/2023. REQUERIMENTO Nº 158/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre quais as unidades escolares do Município estão com as salas climatizadas, seja sala de professores, bibliotecas, diretoria e secretarias, e quais não estão climatizadas. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>36. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 819/2023. REQUERIMENTO Nº 159/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre os atendimentos do programa preventivo de saúde bucal junto aos alunos das escolas Municipais nas unidades dos bairros e nas unidades da zona rural. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>37. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 823/2023. REQUERIMENTO Nº 160/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, requerendo: 1. informações de gastos de acordo com o bimestre de 2023 disponível no RREO sobre a Atenção básica no Município de Cáceres-MT, 2. Cópia de todas as notas, despesas, contratos liquidados referente ao valor disponível no RREO que é 1.510.479,47, dado como valor liquidado no bimestre de 2023. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>38. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 837/2023. REQUERIMENTO Nº 161/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias à ASSESSORA TÉCNICA I, cópia do Projeto executivo completo, planilha de custos e cronograma físico e financeiro da obra de pavimentação em parceria com moradores do bairro Jardim do Trevo. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>39. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 838/2023. REQUERIMENTO Nº 162/2023. Requer a Mesa Diretora, cópia de ata de reunião que deliberou e aprovou a contratação de empresa para a elaboração de projeto de Ampliação e Reforma da sede da Câmara Municipal. Requeiro ainda, informações detalhadas sobre andamentos internos e cópia de contrato celebrado (se houver), de prestação de serviço entre o Legislativo Municipal e a Empresa Responsável pelo desenvolvimento do projeto. </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>40. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 815/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. Ataul Gonçalves Montijo, e dá outras providências.”</span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>41. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 839/2023. MOÇÃO Nº 19/2023. Moção de Aplausos aos senhores e senhoras Bombeiros Militares participantes da operação de combate aos focos de calor na região do Pantanal mato-grossense nos anos de 2020/2021 que culminou com uma redução acima de 90% dos focos em nosso município.</span><br><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span></p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)