Indicação nº 540 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
540
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
859
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 31 de Maio de 2023 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 540/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a divulgação, em caráter de campanha educativa, das regras exigidas para circulação de ciclomotores (bicicletas motorizadas
e congêneres) no Município de Cáceres.
e congêneres) no Município de Cáceres.
Indexação
Observação