Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Projeto de Lei n.º 032, de 10 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a aderir o Conselho Municipal de Educação de Cáceres-MT à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME".

“Cria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, ficando instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do município de Cáceres, e dá outras providências".

Indica ao Executivo Municipal, no sentido que seja feita uma reforma na quadra e na praça do bairro Jardim Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra-molas no entroncamento das ruas dos Canários e dos Lavapés no bairro Cidade Alta.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a pavimentação
asfáltica no bairro Jardin Cidade Nova de
Cáceres MT.

Suprime os incisos VIII e XX, do artigo 25, e altera a redação do artigo 115, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na rua Monteiro Lobato e a Rua José Alencar localizado no bairro Monte Verde , e atendendo pedidos de moradores e defendidos por este vereador através da indicação 302/2021.

Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco, micro pigmentação de lama asfáltica, limpeza, pintura dos meios fios e a revisão da sinalização vertical e horizontal), no Bairro Cohab Velha, nas Ruas: das Opalas, dos Operários, Topázios, Porto Carreiro, Cor. Ponce, e outras próximas no referido bairro.

A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade do Guanandi, Santana e dos Buritis ambas no Distrito de Vila Apareci

O Patrolamento, Cascalhamento é na Rua dos Tuiuiús e na Rua dos Macucos e a Reposição de Manilha é na Rua dos Tuiuiús, esquina com a Rua dos Macucos. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal sobre a seguinte proposição Plenária: seja viabilizado a criação de uma Comissão de Vereadores com a participação de Representantes do Poder Executivo Municipal e da Autarquia Águas do Pantanal, para uma visita técnica ao Município de
Sobral/CE e outras cidades circunvizinhas, junto aos órgãos desses municípios, para buscar informações sobre os estudos técnicos e os modelos de gestão adotados para o tratamento de resíduos sólidos, voltados para o estímulo da reciclagem e da geração de renda, a partir do potencial econômico dos resíduos, dos quais esses municípios acumulam grande expertise

indico ao Poder Executivo um estudo de viabilidade de construção de três quebra molas na Via dos Bandeirantes com início da Avenida São Luiz.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal Saúde, que se crie em Cáceres uma clínica
especializado ao atendimento aos Idosos visando atender as necessidades dos
pacientes em nossa Cidade.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar as ruas Principais do Bairro Espirito Santo. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período.

“Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Quidas - Bairro Garcês”.

“Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Daveron no Bairro São José”.

“Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a possibilidade de distribuir casas habitacionais do programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO em Cáceres e alguns distrito da cidade de Cáceres.

Vereador Negação “Indica e solicita ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma nova construção da Escola Mario Mota no mesmo espaço e parabeniza em Manter as escolas Militares no Estado de Mato, Sendo elas duas na Cidade de Cáceres MT.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza e poda de árvores no distrito do Caramujo.

Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto Arquitetônico para construção de praça com Plantio de Árvores, calçamento e academia ao ar livre no bairro Nova Era (Santa Catarina).

Indicação endereçada à Bancada dos Senadores eleitos pelo Estado de Mato Grosso, sendo eles: Jayme Campos (União); Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL), para que disponibilizem emendas parlamentares para aquisição de um ônibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de Cáceres/MT.

Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Wellington Fagundes – PL, que seja realizado a regularização do serviço de oncologia do Hospital Regional de Cáceres.

Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Estrada das Placas, próximo a Polícia Rodoviária em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo Municipal que seja realizado a descentralização na entrega de marmita pela cozinha comunitária, diante da dificuldade de
usuários deslocar até o local de entrega da atualcozinha comunitária no município de Cáceres”

“Indica ao executivo Destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”

“Indica ao executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da Lei 2.649/2018, que trata da afixação de cartazes e anúncios
publicitários de natureza educativa em locais majoritariamente frequentados por homens, acerca prevenção e erradicação da violência contra a
mulher. no município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a implantação de Horta urbana nos Bairros Nova Era; Espirito Santo e Jardim das Oliveiras no Munícipio
de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal auxilio no transporte das pessoas com seus pertences, diante da situação real no assentamento Renascer no
município de Cáceres”

O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, apresenta esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira (união Brasil) e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Presidente da Assembleia, senhor José Eduardo botelho (União Brasil), solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de
Gás Natural, bem como o recebimento por parte do nosso município, dos royalties que incidem sobre o valor da produção do gás que passa dentro do limites dos nossos limites, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma câmara fria para a Colônia de Pescadores do município Cáceres-MT

Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade da realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aos finais de semana e feriados no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres-MT (AACC) para o fortalecimento desta importante associação que tanto contribui para a causa animal em nosso município.

O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao
augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na
seguinte proposição plenária:
Considerando o inverno com baixa umidade do ar, a proibição de
queimada de folhas e outros materiais em quintas, a necessidade de se
estimular o plantio de árvores e não o contrário, e o desconhecimento da
população sobre o que fazer com folhas secas e podas de grama, que não são
coletados pelo caminhão de resíduos domésticos, vimos propor que a Prefeitura
divulgue a forma de requisição do serviço de coleta de folhas e podas, uma vez
que impossível que se presuma que todo cacerense tenha condições de levar
suas folhas varridas, muitas vezes da rua, até a antiga cascalheira.
Sala das sessões, 07 de julho de 2023

Considerando que a Lei 12.317/2010 já teve a sua constitucionalidade confirmada pelo
E. STF (ADI 4.468) e, portanto, de cumprimento obrigatório em relação à jornada dos
Assistentes Sociais e considerando o parecer da PGM nº 12.511/2023 de 10/07/2023
(anexo), dando pela viabilidade jurídica de alteração da jornada, vimos, novamente,
propor a implementação da jornada de 30 horas para Assistentes Sociais do Município,
bem como fixação dessa jornada na elaboração do Concurso Público.

Os vereadores Cézare Pastorello (PT),Pedrinho do Sindicato (PT), Eng. Celso Silva (Republicanos), Lacerda do AKI (PRTB), Valdeníria (PSB), Professor Leandro (UB), Franco Valério (PROS), Marcos Ribeiro (PSDB) e Luiz Landim (PV). Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER da Chefe do Poder Executivo Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações referentes as ações, atividades oferecida para a melhor idade em nosso Município.

requer informações dos valores e da quantidade usada e que sejam anexadas notas fiscais das compras do material, e do cloro usado mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a delegacia da mulher do Município de Cáceres informações do número de atendimentos mês a mês de vítimas de violência contra a mulher no ano de 2022 e 2023. Em razão dos feminicídios que estão ocorrendo no Município de Cáceres.

Requer informações do poder Executivo
com cópias a Secretaria de Turismo prestação
de contas detalhadas do 40* FIPe.

Requer informações do poder Executivo com cópias a Secretaria de Educação, a fonte de recursos para a realização do evento ‘Encontro Pedagógico’ que será realizado no dia 17/07/2003 á partir das 14:00 horas no Auditório na SICMATUR.

“Requer informações à Excelentíssima Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato
Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Turismo e Cultura Sr. Claudio
Henrique Donatoni e ao Ilustríssimo
Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo
Calábria.

Requer ao executivo municipal, copia integral do contrato 25/2023 SSAAP a celebrado entre a Autarquia Águas do Pantanal, e a Empresa Green Ambiental.

Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA e com Cópia para o Promotor AUGUSTO DO SANTOS, REQUERENDO seja encaminhado no prazo legal:
1 – O número de pessoas atendidas de 1º de janeiro de 2021 até 17 de julho de 2023, pelo Município de Cáceres/MT em relação aos atendimentos por Médicos Oftalmologistas; 2 – O número de pessoas atendidas de 1º de janeiro de 2021 até 17 de julho de 2023, pelo Consórcio ao qual é vinculado o Município de Cáceres/MT, em relação aos atendimentos por Médicos Oftalmologistas.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:

1. Encaminhe cópia integral do processo administrativo e da respectiva Sindicância Administrativa que apurou a responsabilidade do(s) servidor(es) que deu(eram) causa ao reconhecimento de dívida por parte do Município de Cáceres/MT, e de todos os documentos publicados no Diário Oficial do Município (Decretos, Portarias, etc) que autorizou o reconhecimento de dívida das seguintes empresas abaixo descritas:

01) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.631/2021 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo Eletrônicon° 18631/2022 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a Empresa Easy Soluções Diagnósticas LTDA, para os fins que especifica.

02) Processo Administrativo Eletrônico n° 22060/2022 Processo Administrativo Eletrônico n° 22060/2022 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a Empresa GL OXIGÊNIO EIRELI LTDA, para os fins que especifica.

03) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.22.878/2022 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: Memorando nº 22878/2022 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a empresa CUIABÁ VITA HOME CARE EIRELI–MT, para os fins que especifica.

04) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.14.904/2022 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo Eletrônico nº 14.904/2022 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a SARAH ARGENTI ALVARENG EPP.

2. Caso não tenha instaurado a Sindicância Administrativa informe os motivos legais por essa omissão.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:

1. Encaminhe cópia integral do processo administrativo e dos documentos publicados no Diário Oficial do Município (Decretos, Portarias, etc) que autorizou o uso de caminhões, ônibus e demais veículos pertencentes ao Município de Cáceres/MT, para se deslocarem da cidade de Cáceres/MT até a cidade de San Matias, Bolívia recentemente, em evento de ciclismo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte de Cáceres/MT.

“Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Exmo. Senhor Cláudio Henrique Donatoni, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sobre a . Nome dos artistas contemplados pelo Lei Municipal N° 3.141 de 17 de março de 2023 de autoria do Vereador Franco Valério que estabelece a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, públicos e privados, realizados no Município de Cáceres-MT no 40° FIPe – Festival Internacional de Pesca; 2. De qual forma foram selecionados os artistas, quais os critérios; 3. Quantidades de artistas contratados, valores pagos, datas de pagamentos e palcos que os respectivos artistas se apresentaram; 4. Como também: número telefônicos, e-mails e endereços.

O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento: Considerando que dentre outras ações determinada pela Emenda Constitucional 123/2022, houve o aporte de recursos financeiros, com finalidade específica de compensar o Transporte Público Coletivo de Pessoa Idosa, que Cáceres recebeu, para tal atividade, R$ 1.439.255,22, sendo a data limite para prestação de contas de aplicação do recurso 31/07/2023, vimos requer:
1. Cópia do Plano de Ação 23588020220001-007409 e documentos encaminhados; e
2. Relatório de atividades efetivamente realizadas para a implantação do Transporte Público Coletivo e cópia, se houver, dos documentos produzidos.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da controladoria municipal que encaminhe a notificação correspondente a orientação da controladoria interna e TCE ( Tribunal de Contas Estadual ) referente a processos seletivos realizados pela prefeitura de Cáceres, com as devidas ressalvas para a realização de concurso público.

Moção de Aplausos aos Agentes de
Infância e Juventude, que vem se destacando
pelo relevante trabalho de fiscalização na formação
das crianças e jovens cidadãos conscientes.

Moção de Aplauso a todos os colaboradores da Equipe Cohab Nova Areia e Suor Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

Honra ao Mérito em nome da Rebeca
Campos Lugo Marin que participou 2° corrida do meio Ambiente no 40° FIPE
internacional da Pesca, e concluiu os 7 km mesmo tendo uma paralisia Cerebral.
Portanto, parabenizo o Sr. Alexandre Marin Responsável por este projeto por elevar
a autoestima de nossos munícipes participantes do projeto Cohab Nova Areia e Suor e
reconhecendo o brilhante trabalho feito por ele em prol a uma melhor qualidade de vida
para todos

Moção de Aplausos ao artista Emerson Dorado em reconhecimento a este cacerense, que tanto nos orgulha com suas canções e que hoje representa nosso município em na cidade de São Paulo, a cidade mais populosa do brasil.”

Os Vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor WALTER SOUZA FILHO (O Mano do Lanche), ocorrido no dia 12 de julho de 2023 (quarta-feira), na cidade de Cáceres/MT, em decorrência de um câncer.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adriana Maria de Souza Prado (Tatinha do Garcês), ocorrida no último dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira)”.