01 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 766/2023. PROJETO LEI Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023. "que Autoriza o Poder Executivo a aderir o Conselho Municipal de Educação de Cáceres-MT à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME".
02 - DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: Protocolo nº 1062/2023. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 05 DE 07 DE JULHO DE 2023. Suprime os incisos VIII e XX, do artigo 25, e altera a redação do artigo 115, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
03 - DOS VEREADORES CÉZARE PASTORELLO - PT, PEDRINHO DO SINDICATO - PT, ENG.CELSO SILVA - REPUBLICANOS, LACERDA DO AKI - PRTB, VALDENÍRIA - PSB, PROF. LEANDRO SANTOS - UB, FRANCO VALÉRIO - PROS, MARCOS RIBEIRO - PSDB, LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 889/2023. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2023. Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal.
04 - DA MESA DIRETORA E VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 969/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Cria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, ficando instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do município de Cáceres, e dá outras providências".
05 - DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 1046/2023. INDICAÇÃO 664/2023. Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a pavimentação asfáltica no bairro Jardin Cidade Nova de Cáceres MT.
06 - DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1055/2023. INDICAÇÃO 670/2023. Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na rua Monteiro Lobato e a Rua José Alencar localizado no bairro Monte Verde , e atendendo pedidos de moradores e defendidos por este vereador através da indicação 302/2021.
07 - DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1056/2023. INDICAÇÃO 671/2023. Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco, micro pigmentação de lama asfáltica, limpeza, pintura dos meios fios e a revisão da sinalização vertical e horizontal), no Bairro Cohab Velha, nas Ruas: das Opalas, dos Operários, Topázios, Porto Carreiro, Cor. Ponce, e outras próximas no referido bairro.
08 - DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: Protocolo nº 1066/2023. INDICAÇÃO 673/2023. Indica ao executivo municipal, a viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade do Guanandi, Santana e dos Buritis ambas no Distrito de Vila Aparecida.
09 - DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: Protocolo nº 1078/2023. INDICAÇÃO 677/2023. Solicita ao Executivo que o Patrolamento, Cascalhamento é na Rua dos Tuiuiús e na Rua dos Macucos e a Reposição de Manilha é na Rua dos Tuiuiús, esquina com a Rua dos Macucos. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT.
10 - DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: Protocolo nº 1072/2023. INDICAÇÃO 674/2023. Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal sobre a seguinte proposição Plenária: seja viabilizado a criação de uma Comissão de Vereadores com a participação de Representantes do Poder Executivo Municipal e da Autarquia Águas do Pantanal, para uma visita técnica ao Município de Sobral/CE e outras cidades circunvizinhas, junto aos órgãos desses municípios, para buscar informações sobre os estudos técnicos e os modelos de gestão adotados para o tratamento de resíduos sólidos, voltados para o estímulo da reciclagem e da geração de renda, a partir do potencial econômico dos resíduos, dos quais esses municípios acumulam grande expertise.
11 - DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 1073/2023. INDICAÇÃO 675/2023. Indico ao Poder Executivo um estudo de viabilidade de construção de três quebra molas na Via dos Bandeirantes com início da Avenida São Luiz.
12 - DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR- CIDADANIA: Protocolo nº 1076/2023. INDICAÇÃO 676/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Saúde, que se crie em Cáceres uma clínica especializado ao atendimento aos Idosos visando atender as necessidades dos pacientes em nossa Cidade.
13 - DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR- CIDADANIA: Protocolo nº 1087/2023. INDICAÇÃO 685/2023. Indica ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar as ruas Principais do Bairro Espirito Santo. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período.
14 - DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PSB: Protocolo nº 1080/2023. INDICAÇÃO 678/2023. “Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Quidas - Bairro Garcês”.
15 - DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PSB: Protocolo nº 1081/2023. INDICAÇÃO 679/2023. “Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Daveron no Bairro São José”.
16 - DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 1082/2023. INDICAÇÃO 680/2023. “Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a possibilidade de distribuir casas habitacionais do programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO em Cáceres e alguns distrito da cidade de Cáceres.
17 - DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 1095/2023. INDICAÇÃO 691/2023. “Indica e solicita ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma nova construção da Escola Mario Mota no mesmo espaço e parabeniza em Manter as escolas Militares no Estado de Mato, Sendo elas duas na Cidade de Cáceres MT.
18 - DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 1083/2023. INDICAÇÃO 681/2023. Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza e poda de árvores no distrito do Caramujo.
19 - DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 1084/2023. INDICAÇÃO 682/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto Arquitetônico para construção de praça com Plantio de Árvores, calçamento e academia ao ar livre no bairro Nova Era (Santa Catarina).
20 - DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 825/2023. INDICAÇÃO 517/2023. Indicação endereçada à Bancada dos Senadores eleitos pelo Estado de Mato Grosso, sendo eles: Jayme Campos (União); Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL), para que disponibilizem emendas parlamentares para aquisição de um ônibus escolar que possa transportar os alunos do IFMT campus de Cáceres/MT.
21 - DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 664/2023. INDICAÇÃO 427/2023. Indica ao Exmo. Sr. Senador da República Wellington Fagundes – PL, que seja realizado a regularização do serviço de oncologia do Hospital Regional de Cáceres.
22 - DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 1085/2023. INDICAÇÃO 683/2023. Indica ao Executivo Municipal, no sentido que seja feita uma reforma na quadra e na praça do bairro Jardim Cidade Nova.
23 - DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 1092/2023. INDICAÇÃO 689/2023. “Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra-molas no entroncamento das ruas dos Canários e dos Lavapés no bairro Cidade Alta.
24 - DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 1086/2023. INDICAÇÃO 684/2023. Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Estrada das Placas, próximo a Polícia Rodoviária em Cáceres-MT.
25 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1088/2023. INDICAÇÃO 686/2023. “Indica ao executivo Municipal que seja realizado a descentralização na entrega de marmita pela cozinha comunitária, diante da dificuldade de usuários deslocar até o local de entrega da atualcozinha comunitária no município de Cáceres”
26 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1089/2023. INDICAÇÃO 687/2023. “Indica ao executivo Destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”
27 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1090/2023. INDICAÇÃO 688/2023. “Indica ao executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da Lei 2.649/2018, que trata da afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa em locais majoritariamente frequentados por homens, acerca prevenção e erradicação da violência contra a mulher. no município de Cáceres”.
28 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1107/2023. INDICAÇÃO 696/2023. “Indica ao executivo Municipal a implantação de Horta urbana nos Bairros Nova Era; Espirito Santo e Jardim das Oliveiras no Munícipio de Cáceres”.
29 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1108/2023. INDICAÇÃO 697/2023. “Indica ao executivo Municipal auxilio no transporte das pessoas com seus pertences, diante da situação real no assentamento Renascer no município de Cáceres”.
30 - DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 1093/2023. INDICAÇÃO 690/2023. “Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira (união Brasil) e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Presidente da Assembleia, senhor José Eduardo botelho (União Brasil), solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, bem como o recebimento por parte do nosso município, dos royalties que incidem sobre o valor da produção do gás que passa dentro do limites dos nossos limites, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022.
31 - DA VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB: Protocolo nº 1096/2023. INDICAÇÃO 692/2023. “Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma câmara fria para a Colônia de Pescadores do município Cáceres-MT”.
32 - DA VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB: Protocolo nº 1097/2023. INDICAÇÃO 693/2023. “Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade da realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aos finais de semana e feriados no município de Cáceres/MT”.
33 - DA VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB: Protocolo nº 1101/2023. INDICAÇÃO 694/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres-MT (AACC) para o fortalecimento desta importante associação que tanto contribui para a causa animal em nosso município.
34 - DO VEREADOR CEZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1103/2023. INDICAÇÃO 695/2023. Considerando o inverno com baixa umidade do ar, a proibição de queimada de folhas e outros materiais em quintas, a necessidade de se estimular o plantio de árvores e não o contrário, e o desconhecimento da população sobre o que fazer com folhas secas e podas de grama, que não são coletados pelo caminhão de resíduos domésticos, vimos propor que a Prefeitura divulgue a forma de requisição do serviço de coleta de folhas e podas, uma vez que impossível que se presuma que todo cacerense tenha condições de levar suas folhas varridas, muitas vezes da rua, até a antiga cascalheira.
35 - DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Protocolo nº 1019/2023. REQUERIMENTO 195/2023. REQUER da Chefe do Poder Executivo Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações referentes as ações, atividades oferecida para a melhor idade em nosso Município.
36 - DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 1074/2023. REQUERIMENTO 209/2023. Requer informações dos valores e da quantidade usada e que sejam anexadas notas fiscais das compras do material, e do cloro usado mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
37 - DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 1075/2023. REQUERIMENTO 210/2023. Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a delegacia da mulher do Município de Cáceres informações do número de atendimentos mês a mês de vítimas de violência contra a mulher no ano de 2022 e 2023. Em razão dos feminicídios que estão ocorrendo no Município de Cáceres.
38 - DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 1048/2023. REQUERIMENTO 201/2023. Requer informações do poder Executivo com cópias a Secretaria de Turismo prestação de contas detalhadas do 40* FIPe.
39 - DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 1105/2023. REQUERIMENTO 214/2023. Requer informações do poder Executivo com cópias a Secretaria de Educação, a fonte de recursos para a realização do evento ‘Encontro Pedagógico’ que será realizado no dia 17/07/2003 á partir das 14:00 horas no Auditório na SICMATUR.
40 - DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 1106/2023. REQUERIMENTO 215/2023. “Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Turismo e Cultura Sr. Claudio Henrique Donatoni e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calábria.
41 - DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1057/2023. REQUERIMENTO 203/2023. “Requer ao executivo municipal, copia integral do contrato 25/2023 SSAAP a celebrado entre a Autarquia Águas do Pantanal, e a Empresa Green Ambiental.
42 - DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 1064/2023. REQUERIMENTO 207/2023. Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações: 1. Encaminhe cópia integral do processo administrativo e dos documentos publicados no Diário Oficial do Município (Decretos, Portarias, etc) que autorizou o uso de caminhões, ônibus e demais veículos pertencentes ao Município de Cáceres/MT, para se deslocarem da cidade de Cáceres/MT até a cidade de San Matias, Bolívia recentemente, em evento de ciclismo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte de Cáceres/MT.
43 - DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 1091/2023. REQUERIMENTO 211/2023. “Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Exmo. Senhor Cláudio Henrique Donatoni, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sobre a . Nome dos artistas contemplados pelo Lei Municipal N° 3.141 de 17 de março de 2023 de autoria do Vereador Franco Valério que estabelece a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, públicos e privados, realizados no Município de Cáceres-MT no 40° FIPe – Festival Internacional de Pesca; 2. De qual forma foram selecionados os artistas, quais os critérios; 3. Quantidades de artistas contratados, valores pagos, datas de pagamentos e palcos que os respectivos artistas se apresentaram; 4. Como também: número telefônicos, e-mails e endereços".
44 - DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1094/2023. REQUERIMENTO 212/2023. “Requer da Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento: Considerando que dentre outras ações determinada pela Emenda Constitucional 123/2022, houve o aporte de recursos financeiros, com finalidade específica de compensar o Transporte Público Coletivo de Pessoa Idosa, que Cáceres recebeu, para tal atividade, R$ 1.439.255,22, sendo a data limite para prestação de contas de aplicação do recurso 31/07/2023, vimos requer: 1. Cópia do Plano de Ação 23588020220001-007409 e documentos encaminhados; e 2. Relatório de atividades efetivamente realizadas para a implantação do Transporte Público Coletivo e cópia, se houver, dos documentos produzidos.
45 - DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1104/2023. REQUERIMENTO 213/2023. Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da controladoria municipal que encaminhe a notificação correspondente a orientação da controladoria interna e TCE ( Tribunal de Contas Estadual ) referente a processos seletivos realizados pela prefeitura de Cáceres, com as devidas ressalvas para a realização de concurso público.
46 - DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 1067/2023. MOÇÃO Nº 28/2023. “Moção de Aplausos aos Agentes de Infância e Juventude, que vem se destacando pelo relevante trabalho de fiscalização na formação das crianças e jovens cidadãos conscientes.".
47 - DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Protocolo nº 1071/2023. MOÇÃO Nº 31/2023. "Moção de Aplauso a todos os colaboradores da Equipe Cohab Nova Areia e Suor Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres".
48 - DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Protocolo nº 1077/2023. MOÇÃO Nº 32/2023. "Honra ao Mérito em nome da Rebeca Campos Lugo Marin que participou 2° corrida do meio Ambiente no 40° FIPE internacional da Pesca, e concluiu os 7 km mesmo tendo uma paralisia Cerebral. Portanto, parabenizo o Sr. Alexandre Marin Responsável por este projeto por elevar a autoestima de nossos munícipes participantes do projeto Cohab Nova Areia e Suor e reconhecendo o brilhante trabalho feito por ele em prol a uma melhor qualidade de vida para todos".
49 - DA VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB: Protocolo nº 1098/2023. MOÇÃO Nº 33/2023. "Moção de Aplausos ao artista Emerson Dorado em reconhecimento a este cacerense, que tanto nos orgulha com suas canções e que hoje representa nosso município em na cidade de São Paulo, a cidade mais populosa do brasil".
50 - DA VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB, VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS e LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 1099/2023. MOÇÃO Nº 34/2023. "Os Vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor WALTER SOUZA FILHO (O Mano do Lanche), ocorrido no dia 12 de julho de 2023 (quarta-feira), na cidade de Cáceres/MT, em decorrência de um câncer".
51 - DE TODOS OS VEREADORES: Protocolo nº 1102/2023. MOÇÃO Nº 35/2023. " MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adriana Maria de Souza Prado (Tatinha do Garcês), ocorrida no último dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira)”.
