Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MO 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Lito Mamoré Ferreira (Catiucia Simpsom) conhecida como a Pantera do Pantanal, ocorrido no domingo 01 de fevereiro de 2026 após não resistir a um tratamento contra o câncer em Cáceres/MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:54:17
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MO 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Daniel do Carmo Rodrigues Filho ocorrido na quinta-feira 15 de janeiro de 2026, após não resistir o tratamento contra o câncer em Cáceres-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:58:18
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MO 3/2026 - Moção
Ementa: O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Policiais Militares abaixo relacionados, integrantes da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática – 23ª CIPM, do 6º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso:
• 1º SGT PM AILTON APARECIDO MOREIRA – RGPM 881.757
• 2º SGT PM OTAVIO SENA AMARANTE NETO – RGPM 886.536
• 2º SGT PM JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO – RGPM 882.695
• CB PM WANDERSON FERREIRA – RGPM 887.712
Em reconhecimento à atuação exemplar e extraordinária demonstrada durante ocorrência de altíssimo risco registrada no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres-MT, quando uma criança e sua avó idosa estavam sendo violentamente atacadas por dois cães de grande porte, encontrando-se sob iminente risco de morte. Na ocasião, mesmo diante de cenário de extrema gravidade, com risco concreto e imediato à vida das vítimas, os policiais militares agiram com rapidez, técnica e absoluto compromisso com a preservação da vida, empregando inicialmente munição de impacto controlado, em estrita observância aos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:54:38
Autor:
MANGA ROSA
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. PM ADÃO
CÉSAR RODRIGUES SILVA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 04 / 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:57:52
Autor:
MANGA ROSA
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Maj. PM ABNER
JAMES LOPES CAMPOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 05 / 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:02:10
Autor:
MANGA ROSA
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 6/2026 - Moção
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas Atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM - ADÃO CÉSAR RODRIGUES SILVA RG 879.704 ao MAJOR PM- ABNER JAMES LOPES CAMPOS RG 884.281 1º SGT PM AÍLTON APARECIDO MOREIRA – RGPM 881.757 2º SGT PM OTÁVIO SENA AMARANTE NETO – RGPM 886.536 2º SGT PM JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO – RGPM 882.695 CB PM WANDERSON FERREIRA – RGPM 887.712 , em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:25:42
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
MO 7/2026 - Moção
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita a sobremesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento da Dona Maria Benisia de Miranda Campos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:11:39
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
ELIEL DA ROCHA
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 8/2026 - Moção
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita a nobre mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇAO DE PESAR á família, pelo falecimento da Dona Nair Moreira Douradinho
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:15:53
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 9/2026 - Moção
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita a nobre mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇAO DE PESAR á família, pelo falecimento da Gabriele Arruda
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:17:34
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MO 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Advogado Everaldo Batista Filgueira.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:50:49
Autor:
MARCOS RIBEIRO
ELIEL DA ROCHA
ELIS ENFERMEIRA
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MANGA ROSA
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
MO 11/2026 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, solicita a nobre
mesa, consultado o augusto e soberano plenário,
na forma regimental, vem através desta, manifestar
sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento da
Dona Sebastiana Rosa da Silva
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:14:37
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
|
MO 12/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Osiris Benedito Fanaia, como forma de reconhecimento por sua trajetória, dedicação e contribuição à nossa comunidade.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:35:57
Autor:
PASTORELLO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 13/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Enfermeiros(as) Talita de Oliveira Santos e Reinaldo Pereira, em reconhecimento à relevante atuação no Projeto Saúde no Campo, por meio do qual levam assistência, cuidado e atenção às comunidades rurais. Exemplo de profissionalismo e empatia, exerce suas funções com responsabilidade e amor ao próximo, contribuindo de forma significativa para a saúde da população.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:50:53
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Izonídia de Jesus Nogueira Silva, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevante atuação no Projeto Saúde no Campo, levando cuidado e assistência às comunidades rurais. Exemplo de profissionalismo e empatia, exerce suas funções com responsabilidade e amor ao próximo, contribuindo de forma significativa para a saúde da população.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:58:42
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Honraria e Bravura ao 1° Sargento da Polícia Militar CREIDSON MENDES DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e ao ato de coragem no exercício da função Policial no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:54:01
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 16/2026 - Moção
Ementa: O Vereador Domingos Oliveira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Moção de Pesar:
“O Vereador que abaixo subscreve, após consulta ao augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem, por meio desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do servidor público municipal Sr. Orlando da Silva Rodrigues.”
Servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração de Cáceres, o Sr. Orlando da Silva Rodrigues construiu uma trajetória marcada pelo comprometimento exemplar, pela ética no exercício de suas funções e pela dedicação incansável ao serviço público. Ao longo de sua jornada, demonstrou profundo respeito à população, contribuindo de forma significativa para a eficiência e o bom funcionamento da administração municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 2026 / 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:24:26
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 17/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à DRA. NATASCHA MALDONADO SEVERO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres – MT."
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 10:44:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MO 18/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor Roque Macedo.”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:36:39
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ELIEL DA ROCHA
ELIS ENFERMEIRA
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JUDSON PRATA
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
MO 19/2026 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos à Senhora Mírian da Silva Lima Soares, pela dedicação ao serviço público e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à educação e à comunidade no município de Cáceres – MT.”
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:50:04
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 20/2026 - Moção
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O BEM, em reconhecimento a sua trajetória e pelos relevantes serviços de caridade prestados as Instituições e pessoas carentes de nossa cidade.”
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:46:26
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 21/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor Junio Izidorio Ribeiro da Silva. Irmão da vereadora licenciada Andrelina Magaly da Silva
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:39:34
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
|
MO 22/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Cassiano Jean Catarino da Silva, integrante do Grupo Especial de Fronteiras – GEFRON, em Cáceres/MT”.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:19:53
Autor:
MANGA ROSA
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 23/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor MAURO FERREIRA MENDES, pelos relevantes serviços prestados na 4° CIRETRAN no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:14:31
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 24/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Senhor LUIZ SÉRGIO LARA GARCIA, Diretor da Unidade Desconcentrada da SEMA em Cáceres – MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Cacerense.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:18:54
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Vinicius Ben-Hur Barro Lira, Médico Clínico Geral, em reconhecimento à sua exemplar dedicação , e trabalho prestado no UBS Santa Isabel. Ao elevado comprometimento com a população e a o notável zelo e respeito para com o próximo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:54:49
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 26/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor BENJAMIN ALVES DE ABREU.”
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:12:09
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 27/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora FRANCISCA SOBREIRA FERREIRA DE ALENCAR. Mãe do ex-vereador Alvasir Alencar, ocorrido no sábado, dia 25 de abril de 2026 em Cáceres.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:05:34
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 28/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora FRANCISCA HELENA BARBOSA MAIA, esposa do saudoso Sidney Garcia Maia, que exerceu Ex-Presidente da Câmara Municipal na sexta legislatura, ocorrido no dia 24 de abril de 2026, nesta cidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 28 / 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 7:35:02
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 29/2026 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos à ASCARC – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres/MT, conhecida como Ascarc do Pantanal, pelo relevante e brilhante serviço prestado ao município de Cáceres-MT na área de reciclagem.”
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 29 / 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:10:16
Autor:
JORGE AUGUSTO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 30/2026 - Moção
Ementa: Manifesta apelo formal da Câmara Municipal de Cáceres pela manutenção definitiva, estruturação e fortalecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 30 / 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 10:51:13
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 31/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da autoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade.”
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 9:50:43
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 32/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão.”
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 9:54:52
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 33/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ à Sra. KAROLAYNNE NUNES DA SILVA SANTOS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da coautoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade.”
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 12:19:36
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 34/2026 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos à equipe de Atletismo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, professores e atletas, pelo brilhante desempenho no Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo 2026, onde conquistaram o vice-campeonato nacional universitário por equipes.”
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:03:44
Autor:
JORGE AUGUSTO
VALDENÍRIA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 35/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 35 / 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:23:22
Autor:
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 36/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:25:38
Autor:
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 37/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:29:15
Autor:
ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 38/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.”
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 10:08:28
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
MO 39/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Anilda Santana da Silva Mineiro,Welison dos
Santos ,Antônia Cesaria A. Neris de Assunção,Glaucilene Maciel Pessoa,Carmem Silva de Arruda,
Daniel Rodrigues Teixeira e Janine Paula da Silva. Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e
comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:57:02
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 40/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplauso aos ENFERMEIROS (A) Wiviany de Oliveira Hilário Ribeiro,Jardiane Cintra Pires e
Jéssica Costa Rodrigues.Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a
saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:59:02
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 41/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Edivane Nunes de Souza e Juliete Soares da Silva. Em
reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa
população,exemplo de profissionalismo e empatia
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:02:39
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 42/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplausos aos Enfermeiros (A), Maria Lucia de Oliveira , Eliane Chaga Oliveira Campos, Rosimar
Ferreira Mendes Flores, Maria de Fátima da Cruz Sobrinho e Caroline Silva Arruda. Em
reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa
população,exemplo de profissionalismo e empatia
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:04:43
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 43/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Paulina Luciene Silva Prado, Elis Regina Ribeiro Barbosa
, Deisiane da Guia Ferreira, Ana Paula da Luz Miranda e Marli de Brito da Cruz. . Em
reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa
população,exemplo de profissionalismo e empatia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:06:38
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 44/2026 - Moção
Ementa: O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de
Aplausos A Enfermeira, Bruna Karoline de Almeida Santiago. Em reconhecimento à sua dedicação,
carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e
empatia
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:08:39
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 45/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssima Senhora ARIANE MOREIRA DA SILVA, pelos serviços prestados no atendimento aos munícipes nos agendamentos de consultas e exames junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:25:43
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 46/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES ROCHA, pelos serviços prestados no atendimento aos munícipes nos agendamentos de consultas e exames junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:35:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 47/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR.LAUDEMIR MOREIRA NOGUEIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Presidente do Hospital do Câncer de Mato Grosso.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 47 / 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:38:46
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 48/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora DRA.RENATA GOMES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretora Administrativa do Hospital do Câncer de Mato Grosso.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:41:23
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 49/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora DRA. MANOELA REGINA ALVES CORRÊA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretora Clínica do Hospital do Câncer de Mato Grosso.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:43:35
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
MO 50/2026 - Moção
Ementa: “O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. RAFAEL SODRÉ DE ARAGÃO PEREIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Técnico do Hospital do Câncer de Mato Grosso.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:45:38
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
|
