Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 05/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Maj. PM ABNER
JAMES LOPES CAMPOS.
JAMES LOPES CAMPOS.
Indexação
Observação