Moção nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

70

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 03/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Policiais Militares abaixo relacionados, integrantes da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática – 23ª CIPM, do 6º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso:
• 1º SGT PM AILTON APARECIDO MOREIRA – RGPM 881.757
• 2º SGT PM OTAVIO SENA AMARANTE NETO – RGPM 886.536
• 2º SGT PM JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO – RGPM 882.695
• CB PM WANDERSON FERREIRA – RGPM 887.712
Em reconhecimento à atuação exemplar e extraordinária demonstrada durante ocorrência de altíssimo risco registrada no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres-MT, quando uma criança e sua avó idosa estavam sendo violentamente atacadas por dois cães de grande porte, encontrando-se sob iminente risco de morte. Na ocasião, mesmo diante de cenário de extrema gravidade, com risco concreto e imediato à vida das vítimas, os policiais militares agiram com rapidez, técnica e absoluto compromisso com a preservação da vida, empregando inicialmente munição de impacto controlado, em estrita observância aos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade.

Indexação

Observação

Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:54:38