Moção nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 38/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.”
Indexação
Observação