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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037, de 26 de setembro de 2024, que possui a seguinte ementa: Altera ao inciso I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 037, de 26 de setembro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

O Vereador Cézare Pastorello - PT, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja apreciado em sessão a emenda supressiva apresenta ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 18 de 12 de novembro de 2024, que altera os lotacionogramas constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências.

O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova.

A necessidade de adquirir com Emenda Parlamentar Duas Patrulhas Mecanizadas (Trator; Grade; Plantadeira; Calca eira) para atender as Associações da Agricultura Familiar no Município de Cáceres e também Uma Prancha para a SECRETARIA DE AGRICULTURA DA CIDADE DE CÁCERES/MT, para transportar as Escavadeiras PCS, visto que, são maquinários de grande porte e não pode ser transportada de outra maneira devido à distância.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a construção de 5 (cinco) pontes de aduelas de concreto, sendo 2 (duas) na comunidade Nova Esperança, 1 (uma) na comunidade São José, 1 (uma) na estrada vicinal da rodovia 174 e 1 (uma) no bairro DNER no município de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a compra de 24 (vinte e quatro) projetores de campo de 400 W, para ser realizada a iluminação do campo de futebol do bairro Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT.

“Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos – União Brasil, sobre a seguinte proposição Plenária”. para destinação de emenda parlamentar para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres.

Indico à Excelentíssima Deputada Estadual Janaína Riva (MDB) que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de caixa/material para cirurgia cardíaca de pequeno, médio e grande porte, no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisição de equipamentos para área da saúde no Município de Cáceres-MT.

“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi e ao chefe de representação do estado de Mato Grosso(ERMAT) Leonardo Albuquerque que seja viabilizado articulação Politica junto aos Ministérios ou no Governo do Estado até mesmo disponibilização de Emenda Parlamentar para aquisição uma caixa d água de 20 mil litros a fim de que seja atendido as famílias do Assentamento Nova Esperança que vem sofrendo com a escassez de água na zona rural do Município de Cáceres-MT.”

Indica a Exma. Sra. Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT.

Necessidade de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar dos Deputados Estaduais, no importe de R$ 400 milhões de reais, destinados à pavimentação asfáltica no Município de Cáceres/MT, em especial às ruas/bairros que já possuem calçamentos.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, em caráter de urgência urgentíssima, a disponibilização de emenda parlamentar para o financiamento da construção de 400 a 500 poços artesianos nas áreas rurais do município. Tal recurso é imprescindível para atender pequenos produtores rurais, agricultores e pecuaristas, que atualmente enfrentam sérias dificuldades em função da escassez de água e das queimadas que assolam a região. A criação dos poços artesianos beneficiará diretamente as localidades de Limoeiro, Cinturão Verde, Taquaral, Distrito de Nova Cáceres "Sadia", Distrito do Caramujo, Vila Aparecida, Comunidade Riacho Doce, Comunidade Santana, Comunidade Água Branca, Comunidade Bocaina do Cascavel, Comunidade Chapadinha, Comunidade Formiga, Comunidade Guanandi, Comunidade Laranjeira I e II, e Comunidade Mata Cumprida.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros – PL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas do distrito do Caramujo

Indica a Excelentíssima Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas do distrito do Caramujo.

Indica ao Executivo Municipal e a Deputada Federal Gisela Simona Viana de Souza, Partido União Brasil. Que destine recursos em forma de emenda parlamentar para pagamento de aluguel de uma casa no centro da cidade, para o Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, no município de Cáceres – MT.”

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

“Indica ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

Excelentíssimo Senador Jayme Campos , solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto – EMANUELZINHO solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

Excelentíssimo Deputada Federal Giselle Simona solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos ,solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes, Solicitação de EMENDA PARLAMENTAR para a execução do Projeto de Travessia Urbana na Avenida São Luiz, em Cáceres-MT. Sabemos do seu acompanhamento desde do inicio peço que interceda junto ao DNIT e se possível peço que garanta os recursos necessários à sua realização. O Município de Cáceres-MT está vivenciando um significativo crescimento socioeconômico, impulsionado pela chegada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Este novo cenário trará um aumento expressivo no fluxo de veículos de grande, médio e pequeno porte, agravando os desafios já existentes relacionados à segurança viária na Avenida São Luiz.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas na Rua Madri no Bairro Jardim das Oliveiras, Cáceres-MT.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas nas Ruas citadas abaixo no Bairro Jardim cidade Nova, Cáceres-MT. O Bairro possui 20 (vinte) Ruas, boa parte dessas Ruas já estão asfaltadas. A Emenda Parlamentar seria para suprir a demais Ruas: Presidente Nilo Peçanha (inicio ao fim); Presidente Hermes da Fonseca (início ao fim) ; Presidente Venceslau Brás (inicio ao fim); Presidente Gaspar Dutra (inicio ao fim); Presidente José Linhares (Inicio ao fim), Presidente Washington Luiz (inicio ao fim); Presidente Arthur Bernandes (inicio ao fim), Presidente Epitácio Pessoa (início ao fim) , Presiente Delfim Moreira (início ao fim).

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes – Brasília-DF, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de “TRÊS ESTEIRAS DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”.

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas Élcio dos Santos, rua dos Cisnes e rua dos Engenheiros no bairro do Junco.

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas Cádiz, rua Madri, rua Salamca, rua Pamplona, rua Zamora, rua Valência, rua Ávila e rua Malaga no bairro Jardim Imperial

Indica ao Executivo Municipal e a excelentíssima senhora Deputada Federal Gisela Viana de Souza, que Vossa Excelência viabilize Recursos em forma de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),para aquisição de cestas básicas, para o Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres distribuir para as famílias em vulnerabilidade social.

Indica ao Executivo Municipal e a Deputada Federal Gisela Simona Viana de Souza, Partido União Brasil. Que destine recursos em forma de emenda parlamentar para criação de um centro de memorias Afro-Indígina vinculado ao Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, no município de Cáceres – MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 110.,000,00 (cento e dez mil reais) para a Associação Dança e Terapia, Cáceres-MT. Associação Dança Terapia, que presta serviços beneficentes no atendimento a pessoas com ansiedade, depressão e outros transtornos, além de promover palestras de cunho social.

Solicito de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do Programa MT SAÚDE, executado Via Consórcio.

Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Beto Dois a Um, Solicito de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do programa MT Saúde, executado via consórcio.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.,000,00 (duzentos mil reais) para a atender às necessidades nos Bairros de baixa renda do Município de Cáceres-MT. Tal valor será utilizado para a aquisição de: 1. Parquinhos infantis – destinados a proporcionar espaços adequados e seguros para o lazer e desenvolvimento das crianças; 2. Academias ao ar livre – visando promover atividades físicas gratuitas, especialmente para idosos, contribuindo para a melhoria da saúde e bem-estar da comunidade.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para fomentar o Esporte Amador masculino e feminino no Município de Cáceres-MT, contemplando também os Distritos de Nova Cáceres e Clarinopólis.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Custeio destinada à Secretaria de Agricultura do Município de Cáceres-MT. Atender à necessidade de consertos e manutenções das máquinas utilizadas pela Secretaria. Apesar da disponibilidade de maquinário, a falta de recursos financeiros para reparos e manutenções impede a realização de atendimentos de qualidade aos agricultores do município.

olicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada à Secretaria de Agricultura do Município de Cáceres-MT. Com a seguinte finalidade: OBJETIVO: Realizar o Encontro da Mulher Rural no Município de Cáceres-MT, promovendo a valorização das mulheres do campo e destacando sua relevante contribuição para a sociedade e para a produção agrícola. Será uma importante iniciativa para o reconhecimento do papel das mulheres que atuam na agricultura familiar, responsáveis por colocar na mesa da população grande parte dos alimentos consumidos diariamente.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, para que seja feita a destinação de recursos para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.

“Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Jayme Campos, solicitando que sejam destinados recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santo Antônio para o atendimento médico dos moradores do referido bairro e aos demais moradores dos bairros circunvizinhos, no município de Cáceres/MT.”

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Medeiros, solicitando que seja destinada emenda parlamentar para a reforma e iluminação de campos de futebol e aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes de Cáceres, melhorando as ações no esporte de nosso município.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, que sejam solicitar que seja feita gestão junto a secretaria de estado de Educação para que realize a contratação de guardas e agentes de pátio para a Escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto, localizada no distrito do Caramujo, visando garantir a segurança dos alunos, servidores e do patrimônio da unidade escolar, diante da insegurança ocasionada pela falta desses profissionais.