Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 011, de 13 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Indica ao executivo com urgência que providencie o asfalto na rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel.”

“Indica ao executivo com urgência a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na Avenida São Luiz, nº 650, Bairro Jardim Cidade Nova, próximo ao Restaurante AKI.”

Solicito limpeza e manutenção de bueiro,
localizado na rua Bom Jardim enfrente ao
restaurante Carro de Boi em Cáceres/MT

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informação referente a negativa da entrega da Cópia do prontuário de atendimento médico e quais foram os devidos encaminhamentos do paciente João Roseno Lão paciente do Centro de reabilitação uma vez que foram entregues apenas uma informação a qual não se trata do prontuário do mesmo e não contém informações necessárias ao paciente do Município de Cáceres-MT com urgência Urgentíssima.”

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a construção de 5 (cinco) pontes de aduelas de concreto, sendo 2 (duas) na comunidade Nova Esperança, 1 (uma) na comunidade São José, 1 (uma) na estrada vicinal da rodovia 174 e 1 (uma) no bairro DNER no município de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos para a perfuração de um poço artesiano, na área pública destinada a realização de esportes radicais (motocross, velocross, Mountain Bike, entre outros), a ser denominada Pantanal Esportes e Lazer, no município de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a compra de 24 (vinte e quatro) projetores de campo de 400 W, para ser realizada a iluminação do campo de futebol do bairro Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de recursos visando à iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres.

Indico à Excelentíssima Deputada Estadual Janaína Riva (MDB) que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de caixa/material para cirurgia cardíaca de pequeno, médio e grande porte, no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita aquisição de 02 (duas) Placas de Identificação para o ponto de Táxi no Distrito do Caramujo-MT.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de recursos para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres.

“Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos – União Brasil, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de emenda parlamentar para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres.

“Indicação ao Ilustríssimo Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Metamat - Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, sobre a seguinte proposição Plenária”.
T, para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres.

Indica ao executivo municipal que seja implantado um Parque Sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no Município de Cáceres – MT.

Indica ao executivo municipal a criação de uma delegacia especializada para crime de racismo e intolerância religiosa, mapeamento da violência contra as religiões de matriz africana e a aplicação de medidas indenizatórias para os casos de racismo, no Município de Cáceres – MT.

Indica ao executivo municipal a instalação de um “Quebra – Mola na rua 15 de Novembro, enfrente restaurante “Orla beira rio” e a instalação de um semáforo em frente ao 4° Ciretran - Detran, no município de Cáceres– MT.

Ao Excecutivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT.

A necessidade de adquirir com Emenda Parlamentar Duas Patrulhas Mecanizadas (Trator; Grade; Plantadeira; Calca eira) para atender as Associações da Agricultura Familiar no Município de Cáceres e também Uma Prancha para a SECRETARIA DE AGRICULTURA DA CIDADE DE CÁCERES/MT, para transportar as Escavadeiras PCS, visto que, são maquinários de grande porte e não pode ser transportada de outra maneira devido à distância.

Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Meios Fios, nas Ruas JABUTICABEIRA (esta tem Drenagem) e CEREJEIRAS (onde funciona o PSF) ambas no Bairro JARDIM GUANABARA na Cidade de CÁCERES-MT.

Indica ao executivo municipal, o alinhamento, arruamento, patrolamento e cascalhamento da Rua Monteiro Lobato e Rua José de Alencar, no bairro Monte Verde

INDICA ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de Cascalhamento Total e Patrolamento das Estradas do Assentamento PA Nova Conquista (Paiol) e Limoeiro.

INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de Atendimento/Agendamento do transporte da saúde de Cáceres à Cuiabá seja feito também no período da tarde.

INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a Recuperação de uma Ponte de madeira, que fica localizada no Assentamento da Paiol.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção do guarda – corpo da ponte do córrego do Renato, localizado na rua Padre Casemiro.

Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública na rua Joaquim Murtinho – bairro Betel.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Turismo e Cultura a criação de mecanismos na
programação do FIPe de inclusão do turismo
rural e urbano, além da inclusão das escolas e
dos estudantes em atividades artísticas e
literárias do Festival.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística, melhorias na
infraestrutura, iluminação e limpeza na Praça
do Residencial Universitário.

Considerando que o absenteísmo da população aos exames e consultas agendadas se dá por diversos fatores, vimos apresentar melhores práticas para otimizar as rotinas e minimizar o desperdício de recursos públicos. Dentre essas, o “overbooking”, ou agendamento acima do esperado, para compensação das reiteradas faltas aos procedimentos. Em anexo, exitoso processo do Município de São Paulo que conseguiu aplicar ciências comportamentais no Hospital do Servidor Público Municipal para redução do absenteísmo.

Requer informações sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro e dezembro de 2023, especificando cada imposto recolhido

Requer informações acerca da parceria da Prefeitura de Cáceres com o Programa Mais MT, referente aos 12 milhões investidos, e a lista de pacientes que serão contemplados através desses serviços e qual tipo de cirurgia.

Considerando a oferta de consultas e procedimentos pela Secretaria de Saúde do Município de Cáceres, e recorrentes absenteísmos a esses, vimos requerer:
Procedimento (POP) de confirmação de data e horário de consultas, exames e traslado de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde; Absenteísmo (total e percentual) de consultas, por tipo, em Cáceres;
Absenteísmo (total e percentual) nos exames em Cáceres;
Absenteísmo (total e percentual) nos no transporte para Cuiabá;
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA WESLEY DE SOUZA LOPES, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:
1) Seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os monumentos, edificações e locais tombados que existem no município de Cáceres-MT, com o nome do proprietário, endereço e quais medidas estão sendo tomadas para a conservação dos mesmos;

Requer do Poder Executivo e da Secretaria
Municipal de Saúde informações sobre as salas
de vacina nas Unidades Básicas de Saúde de
Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Octávio Augusto Régis de Oliveira”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Subtenente PM Luiz Damião da Silva Campos pelos relevantes serviços prestados em prol da população cacerense, não só no âmbito da segurança pública, como também por seus trabalhos sociais desenvolvidos com a população carente, no município de Cáceres.