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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADORA VALDENIRIA DUTRA FERREIRA - PSB: </strong>Ofício Interno 1.218/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, para entrega do certificado de MOÇÃO DE APLAUSOS à contadora Luana Aparecida Ortega, por seus relevantes serviços prestados e por ter desempenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: </strong>Ofício Interno 1.187/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, para entrega de TÍTULO DE CIDADÃO CACERENSE aos ilustres senhores Raul Castro de Oliveira. <br> <br> <br><strong>03. PARÓQUIA SÃO LUIZ DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 1.379/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, para tratar do seguinte tema: A importância da Páscoa. <br> <br>________________________________________________ <br> </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p> <br>________________________________________________ <br> </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0159/2024. PROJETO DE LEI Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0324/2024. PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0326/2024. PROJETO DE LEI Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes urbanos, a título de doação, para finalidade que se específica, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><strong><br> <br>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0322/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da tabela 03 do Anexo I-C da Lei Complementar 221 de 22 de janeiro de 2024 e dá outras providências e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0361/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Institui o regime de produtividade para o serviço médico das unidades de saúde do município que regulamentam pagamento de produtividade, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0325/2024. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com a estrutura e competência dos órgãos que a integram e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> </strong><br><strong>07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0347/2024. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério Cebalho da Cunha (PROS), que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente no dia 06 outubro, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO] <br> <br>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS:</strong> Protocolo nº 0340/2024. PROJETO DE LEI Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO; a ser celebrado anualmente dia 30 DE AGOSTO, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0341/2024. PROJETO DE LEI Nº 011, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DESTINADA A PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AO TRABALHO, RENDA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE NO MUNICIPIO.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL] </strong><br><strong> </strong><br><strong>10. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0330/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Octávio Augusto Régis de Oliveira”. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>11. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0338/2024. MOÇÃO Nº 041/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Subtenente PM Luiz Damião da Silva Campos pelos relevantes serviços prestados em prol da população cacerense, não só no âmbito da segurança pública, como também por seus trabalhos sociais desenvolvidos com a população carente, no município de Cáceres.<strong> [Ordem do dia] </strong><br>________________________________________________ <br> </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0321/2024. PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]<br> <br>02. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0262/2024. INDICAÇÃO Nº 140/2024. Indica ao Executivo com urgência que providencie o asfalto na rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0304/2024. INDICAÇÃO Nº 171/2024. Indica ao Executivo com urgência, com urgência a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na Avenida São Luiz, nº 650, Bairro Jardim Cidade Nova, próximo ao Restaurante AKI. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0314/2024. INDICAÇÃO Nº 179/2024. Indico ao Executivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0328/2024. INDICAÇÃO Nº 183/2024. Indico ao Excelentíssimo Senador Senhor WELLINGTON FAGUNDES, a necessidade de adquirir com Emenda Parlamentar Duas Patrulhas Mecanizadas (Trator; Grade; Plantadeira; Cacaueira) para atender as Associações da Agricultura Familiar no Município de Cáceres e também uma Prancha para a SECRETARIA DE AGRICULTURA DA CIDADE DE CÁCERES/MT, para transportar as Escavadeiras PCS, visto que, são maquinários de grande porte e não pode ser transportada de outra maneira devido à distância. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0329/2024. INDICAÇÃO Nº 184/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Meios Fios, nas Ruas JABUTICABEIRA (esta tem Drenagem) e CEREJEIRAS (onde funciona o PSF) ambas no Bairro JARDIM GUANABARA na Cidade de CÁCERES-MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0327/2024. INDICAÇÃO Nº 182/2024. Solicitar ao Poder Executivo, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, limpeza e manutenção de bueiro, localizado na rua Bom Jardim em frente ao restaurante Carro de Boi em Cáceres/MT. <br> <br><strong>08. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0331/2024. INDICAÇÃO Nº 185/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a construção de 5 (cinco) pontes de aduelas de concreto, sendo 2 (duas) na comunidade Nova Esperança, 1 (uma) na comunidade São José, 1 (uma) na estrada vicinal da rodovia 174 e 1 (uma) no bairro DNER no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0332/2024. INDICAÇÃO Nº 186/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, para que sejam disponibilizados recursos para a perfuração de um poço artesiano, na área pública destinada a realização de esportes radicais (motocross, velocross, Mountain Bike, entre outros), a ser denominada Pantanal Esportes e Lazer, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0333/2024. INDICAÇÃO Nº 187/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para a compra de 24 (vinte e quatro) projetores de campo de 400 W, para ser realizada a iluminação do campo de futebol do bairro Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>11. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0334/2024. INDICAÇÃO Nº 188/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal, para destinação de recursos visando à iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0354/2024. INDICAÇÃO Nº 201/2024. Indico à Excelentíssima Deputada Estadual Janaína Riva (MDB) que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de materiais para cirurgia de pequena, média e grande porte bem como auxiliar a Associação de Trabalhadores Voluntários contra o Câncer de Mama - CACERESMAMA no Município de Cáceres-MT.<br> <br><strong>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0356/2024. INDICAÇÃO Nº 202/2024. Indica ao Executivo Municipal, que seja feita aquisição de 02 (duas) Placas de Identificação para o ponto de Táxi no Distrito do Caramujo-MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0335/2024. INDICAÇÃO Nº 189/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal, para destinação de recursos para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0336/2024. INDICAÇÃO Nº 190/2024. Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos – União Brasil, para destinação de emenda parlamentar para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0337/2024. INDICAÇÃO Nº 191/2024. Indicação ao Ilustríssimo Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Metamat - Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0342/2024. INDICAÇÃO Nº 192/2024. Indica ao Executivo Municipal que seja implantado um Parque Sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0343/2024. INDICAÇÃO Nº 193/2024. Indica ao Executivo Municipal a criação de uma delegacia especializada para crime de racismo e intolerância religiosa, mapeamento da violência contra as religiões de matriz africana e a aplicação de medidas indenizatórias para os casos de racismo, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>19. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0344/2024. INDICAÇÃO Nº 194/2024. Indica ao Executivo Municipal a instalação de um “Quebra – Mola na rua 15 de Novembro, enfrente restaurante “Orla Beira Rio” e a instalação de um semáforo em frente ao 4° Ciretran - Detran, no município de Cáceres– MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0345/2024. INDICAÇÃO Nº 195/2024. Indica ao Executivo Municipal, o alinhamento, arruamento, patrolamento e cascalhamento da Rua Monteiro Lobato e Rua José de Alencar, no bairro Monte Verde. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0346/2024. INDICAÇÃO Nº 196/2024. INDICA ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de Cascalhamento Total e Patrolamento das Estradas do Assentamento PA Nova Conquista (Paiol) e Limoeiro. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0349/2024. INDICAÇÃO Nº 197/2024. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de Atendimento/Agendamento do transporte da saúde de Cáceres à Cuiabá seja feito também no período da tarde. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0350/2024. INDICAÇÃO Nº 198/2024. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a Recuperação de uma Ponte de madeira, que fica localizada no Assentamento da Paiol. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0351/2024. INDICAÇÃO Nº 199/2024. Indica ao Executivo Municipal a manutenção do guarda-corpo da ponte do córrego do Renato, localizado na rua Padre Casemiro. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0352/2024. INDICAÇÃO Nº 200/2024. Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública na rua Joaquim Murtinho – bairro Betel. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0357/2024. INDICAÇÃO Nº 203/2024. Indica ao Executivo Municipal e à Secretária de Turismo e Cultura a criação de mecanismos na programação do FIPe de inclusão do turismo rural e urbano, além da inclusão das escolas e dos estudantes em atividades artísticas e literárias do Festival.<br> <br><strong>27. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0358/2024. INDICAÇÃO Nº 204/2024. Indica ao Executivo Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Logística, melhorias na infraestrutura, iluminação e limpeza na Praça do Residencial Universitário.<br> <br><strong>28. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 0365/2024. INDICAÇÃO Nº 206/2024. Propõe ao Executivo Municipal as melhores práticas para reduzir o absenteísmo nas consultas e exames agendados pela Secretaria Municipal de Saúde.<br> <br><strong>29. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0256/2024. REQUERIMENTO Nº 050/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro e dezembro de 2023, especificando cada imposto recolhido. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0339/2024. REQUERIMENTO Nº 061/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações acerca da parceria da Prefeitura de Cáceres com o Programa Mais MT, referente aos 12 milhões investidos, e a lista de pacientes que serão contemplados através desses serviços e qual tipo de cirurgia. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0348/2024. REQUERIMENTO Nº 062/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações sobre o absenteísmo de consultas e procedimentos de usuários do SUS em Cáceres. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0353/2024. REQUERIMENTO Nº 063/2024. Requerer ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os monumentos, edificações e locais tombados que existem no município de Cáceres-MT, com o nome do proprietário, endereço e quais medidas estão sendo tomadas para a conservação dos mesmos. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0355/2024. REQUERIMENTO Nº 064/2024. Requerer ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informação referente a negativa da entrega da Cópia do prontuário de atendimento médico e quais foram os devidos encaminhamentos do paciente João Roseno Lão paciente do Centro de reabilitação uma vez que foram entregues apenas uma informação a qual não se trata do prontuário do mesmo e não contém informações necessárias ao paciente do Município de Cáceres-MT com urgência Urgentíssima. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0359/2024. REQUERIMENTO Nº 065/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde de Cáceres.<br> <br><strong>35. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0330/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Octávio Augusto Régis de Oliveira”. <br> <br><strong>36. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0338/2024. MOÇÃO Nº 041/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Subtenente PM Luiz Damião da Silva Campos pelos relevantes serviços prestados em prol da população cacerense, não só no âmbito da segurança pública, como também por seus trabalhos sociais desenvolvidos com a população carente, no município de Cáceres. <br> <br><br> <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
