Emenda Parlamentar nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
- 23/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Cézare Pastorello - PT, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma
regimental, que seja apreciado em sessão a emenda supressiva apresenta ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo 18 de 12 de novembro de 2024, que altera os lotacionogramas
constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências.
regimental, que seja apreciado em sessão a emenda supressiva apresenta ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo 18 de 12 de novembro de 2024, que altera os lotacionogramas
constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.359/2024 - 1Doc