Matérias da Ordem do Dia (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja ofertado o serviço de atendimento médico e pediátrico periódico através da equipe médica volante, bem como o atendimento odontológico, na comunidade Taquaral, no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua 15 de novembro do Município de Cáceres MT.

"Indica ao executivo municipal, ação de sinalização da faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, bairro Cohab Nova."

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, e ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de uma Lei Estadual e Federal que proíba cortes de energia elétrica e regulamente tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da atual situação de estiagem severa que a cidade de Cáceres e outras regiões do Estado de Mato Grosso estão enfrentando.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Estácio FAPAN, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja analisado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal e Estadual, o início dos estudos e ações necessários à criação de um Hospital Universitário no município de Cáceres/MT, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Estácio FAPAN. Tal iniciativa visa atender à crescente demanda de saúde da região e, ao mesmo tempo, promover a capacitação de profissionais da saúde, integrando ensino, pesquisa e extensão.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de areia da praça do Monte Verde.

No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação da Oficina "Vida com Tempero", com foco em mulheres vítimas de violência, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no município de Cáceres - MT

No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Afroletramento Racial nas Escolas, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça um projeto de recuperação de nascente e mananciais, incluindo plantio de árvores em nosso município de Cáceres.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Faissal Calil que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Estado.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas, em caráter de urgência, a limpeza do canal que passa nos fundos dos bairros Rodeio e São Lourenço em Cáceres - MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado a limpeza e o cascalhamento das três últimas ruas do bairro Santa Rosa, Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja implantado faixa elevada em frete á igreja vida abundante, objetivo melhorar a segurança dos pedestres e promover a acessibilidade dos transeuntes, a implantação de da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos no local, diminuindo o risco de acidentes, assim oferece maior transitabilidade para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo um cruzamento mais seguro.

O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento e patrolamento na Rua dos VALE no Bairro Joaquim Murtinho na Cidade de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua Rio Pardo no Bairro Jardim Paraíso.

Indica pavimentação e manutenção de ruas no Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de serviços entre as secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Cultura.

Institui o “Dia do Missionário Evangélico” no Município de Cáceres