Resumo (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 08:00
Encerramento: 30/09/2024 - 08:34



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Mesa Diretora
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: RUBENS MACEDO / UB
VICE-PRESIDENTE: PASTOR JÚNIOR / PL
1° SECRETÁRIO(A): MARCOS RIBEIRO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / MDB
FRANCO VALÉRIO / PSB
ISAÍAS BEZERRA / REPUBLICANOS
LACERDA DO AKI / PSDB
LUIZ LANDIM / UB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSD
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / PT
PASTOR JÚNIOR / PL
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / PSD
RUBENS MACEDO / UB
VALDENÍRIA / PSB






Expedientes
I – Tribuna Livre:

_____________

II – Documento(s) Recebido(s):

______________

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1189/20224. EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04 DE 2024. "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de agosto de 2024, cujo teor se refere às substituições dos Anexos III-Relação de Programas e IV-Programas, Metas e Ações, constantes do mencionado Projeto de Lei- PPA - Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025." [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]  

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB:  Protocolo nº 1184/2024. PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024, que “Organiza a forma de padronização na identificação do prestador de serviço de transporte individual de passageiros pelo usuário, bem como os órgão da Segurança Pública no município de Cáceres e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS] 

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1153/2024. PROJETO DE LEI Nº 035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]  

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1185/2024. INDICAÇÃO Nº 702/2024. O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento e patrolamento na Rua dos VALE no Bairro Joaquim Murtinho na Cidade de Cáceres-MT.

02. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1186/2024. INDICAÇÃO Nº 703/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja ofertado o serviço de atendimento médico e pediátrico periódico através da equipe médica volante, bem como o atendimento odontológico, na comunidade Taquaral, no município de Cáceres/MT. 

03. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1187/2024. INDICAÇÃO Nº 704/2024. Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua 15 de novembro do Município de Cáceres MT.

04. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1188/2024. INDICAÇÃO Nº 705/2024. Indica ao executivo municipal, ação de sinalização da faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, bairro Cohab Nova. 

05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:  Protocolo nº 1190/2024. INDICAÇÃO Nº 706/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, e ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de uma Lei Estadual e Federal que proíba cortes de energia elétrica e regulamente tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da atual situação de estiagem severa que a cidade de Cáceres e outras regiões do Estado de Mato Grosso estão enfrentando. 

06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:  Protocolo nº 1191/2024. INDICAÇÃO Nº 707/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Estácio FAPAN, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja analisado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal e Estadual, o início dos estudos e ações necessários à criação de um Hospital Universitário no município de Cáceres/MT, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Estácio FAPAN. Tal iniciativa visa atender à crescente demanda de saúde da região e, ao mesmo tempo, promover a capacitação de profissionais da saúde, integrando ensino, pesquisa e extensão.

07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:  Protocolo nº 1192/2024. INDICAÇÃO Nº 708/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de areia da praça do Monte Verde.  

08. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1193/2024. INDICAÇÃO Nº 709/2024. No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação da Oficina "Vida com Tempero", com foco em mulheres vítimas de violência, no município de Cáceres – MT.

09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1194/2024. INDICAÇÃO Nº 710/2024. Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no município de Cáceres - MT.

10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1195/2024. INDICAÇÃO Nº 711/2024. No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Afroletramento Racial nas Escolas, no município de Cáceres – MT.

11. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 1196/2024. INDICAÇÃO Nº 712/2024.  Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de serviços entre as secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Cultura.

12. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 1197/2024. INDICAÇÃO Nº 713/2024. Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua Rio Pardo no Bairro Jardim Paraíso.

13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 1198/2024. INDICAÇÃO Nº 714/2024. Indica pavimentação e manutenção de ruas no Bairro Joaquim Murtinho.

14. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: Protocolo nº 1199/2024. INDICAÇÃO Nº 715/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça um projeto de recuperação de nascente e mananciais, incluindo plantio de árvores em nosso município de Cáceres.

15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 1202/2024. INDICAÇÃO Nº 718/2024. O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja implantado faixa elevada em frete á igreja vida abundante, objetivo melhorar a segurança dos pedestres e promover a acessibilidade dos transeuntes, a implantação de da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos no local, diminuindo o risco de acidentes, assim oferece maior transitabilidade para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo um cruzamento mais seguro.

16. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1204/2024. INDICAÇÃO Nº 719/2024. Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Faissal Calil que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Estado.

17. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1205/2024. INDICAÇÃO Nº 720/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas, em caráter de urgência, a limpeza do canal que passa nos fundos dos bairros Rodeio e São Lourenço em Cáceres - MT.

18. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1206/2024. INDICAÇÃO Nº 721/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado a limpeza e o cascalhamento das três últimas ruas do bairro Santa Rosa, Cáceres-MT.

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Executivo Municipal nº 4 de 2024
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 1189
Processo: 4/2024
EMENDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. "Emenda Modificativa refere ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de agosto de 2024 - PPA - Quadriênio 2022-2025, alterações para o exercício de 2025-PPA. que substitui os Anexos III - Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1184
Processo: 39/2024
“Organiza a forma de padronização na identificação do prestador de serviço de transporte individual de passageiros pelo usuário, bem como os órgão da Segurança Pública no município de Cáceres e dá outras providências.”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2024
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 1153
Processo: 35/2024
Projeto de Lei nº 035, de 11 de setembro de 2024, que Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / MDB
FRANCO VALÉRIO / PSB
ISAÍAS BEZERRA / REPUBLICANOS
LACERDA DO AKI / PSDB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSD
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / PT
PASTOR JÚNIOR / PL
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / PSD
RUBENS MACEDO / UB
VALDENÍRIA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 703 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1186
Processo: 703/2024
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja ofertado o serviço de atendimento médico e pediátrico periódico através da equipe médica volante, bem como o atendimento odontológico, na comunidade Taquaral, no município de Cáceres/MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 704 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1187
Processo: 704/2024
“Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua 15 de novembro do Município de Cáceres MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 705 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1188
Processo: 705/2024
"Indica ao executivo municipal, ação de sinalização da faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, bairro Cohab Nova."
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 706 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1190
Processo: 706/2024
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, e ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de uma Lei Estadual e Federal que proíba cortes de energia elétrica e regulamente tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da atual situação de estiagem severa que a cidade de Cáceres e outras regiões do Estado de Mato Grosso estão enfrentando.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1191
Processo: 707/2024
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Estácio FAPAN, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja analisado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal e Estadual, o início dos estudos e ações necessários à criação de um Hospital Universitário no município de Cáceres/MT, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Estácio FAPAN. Tal iniciativa visa atender à crescente demanda de saúde da região e, ao mesmo tempo, promover a capacitação de profissionais da saúde, integrando ensino, pesquisa e extensão.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 708 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1192
Processo: 708/2024
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de areia da praça do Monte Verde.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 709 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1193
Processo: 709/2024
No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação da Oficina "Vida com Tempero", com foco em mulheres vítimas de violência, no município de Cáceres – MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 710 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1194
Processo: 710/2024
Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no município de Cáceres - MT
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 711 de 2024
Autores: MAZÉH SILVA, MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1195
Processo: 711/2024
No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Afroletramento Racial nas Escolas, no município de Cáceres – MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal do Vereador Marcos Ribeiro.
10 - Indicação nº 715 de 2024
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, ENGENHEIRO CELSO SILVA, LACERDA DO AKI, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1199
Processo: 715/2024
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça um projeto de recuperação de nascente e mananciais, incluindo plantio de árvores em nosso município de Cáceres.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva, vereadores Celso Silva e Lacerda do Aki.
11 - Indicação nº 719 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1204
Processo: 719/2024
Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Faissal Calil que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Estado.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Indicação nº 720 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1205
Processo: 720/2024
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas, em caráter de urgência, a limpeza do canal que passa nos fundos dos bairros Rodeio e São Lourenço em Cáceres - MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1206
Processo: 721/2024
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado a limpeza e o cascalhamento das três últimas ruas do bairro Santa Rosa, Cáceres-MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Indicação nº 718 de 2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1202
Processo: 718/2024
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja implantado faixa elevada em frete á igreja vida abundante, objetivo melhorar a segurança dos pedestres e promover a acessibilidade dos transeuntes, a implantação de da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos no local, diminuindo o risco de acidentes, assim oferece maior transitabilidade para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo um cruzamento mais seguro.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Indicação nº 702 de 2024
Autores: ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1185
Processo: 702/2024
O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento e patrolamento na Rua dos VALE no Bairro Joaquim Murtinho na Cidade de Cáceres-MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva.
16 - Indicação nº 713 de 2024
Autores: LUIZ LANDIM, RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1197
Processo: 713/2024
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua Rio Pardo no Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereador Rubens Macedo.
17 - Indicação nº 714 de 2024
Autores: LUIZ LANDIM, RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1198
Processo: 714/2024
Indica pavimentação e manutenção de ruas no Bairro Joaquim Murtinho.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereador Rubens Macedo.
18 - Indicação nº 712 de 2024
Autores: LUIZ LANDIM, RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1196
Processo: 712/2024
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de serviços entre as secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Cultura.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereador Rubens Macedo.
19 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1024
Processo: 31/2024
Institui o “Dia do Missionário Evangélico” no Município de Cáceres
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.