Matérias do Expediente (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Executivo Municipal nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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EMENDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. "Emenda Modificativa refere ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de agosto de 2024 - PPA - Quadriênio 2022-2025, alterações para o exercício de 2025-PPA. que substitui os Anexos III - Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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“Organiza a forma de padronização na identificação do prestador de serviço de transporte individual de passageiros pelo usuário, bem como os órgão da Segurança Pública no município de Cáceres e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 035, de 11 de setembro de 2024, que Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo. - |
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