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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_____________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1189/20224. EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04 DE 2024. "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de agosto de 2024, cujo teor se refere às substituições dos Anexos III-Relação de Programas e IV-Programas, Metas e Ações, constantes do mencionado Projeto de Lei- PPA - Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025."<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong> Protocolo nº 1184/2024. PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024, que “Organiza a forma de padronização na identificação do prestador de serviço de transporte individual de passageiros pelo usuário, bem como os órgão da Segurança Pública no município de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1153/2024. PROJETO DE LEI Nº 035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1185/2024. INDICAÇÃO Nº 702/2024. O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento e patrolamento na Rua dos VALE no Bairro Joaquim Murtinho na Cidade de Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1186/2024. INDICAÇÃO Nº 703/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja ofertado o serviço de atendimento médico e pediátrico periódico através da equipe médica volante, bem como o atendimento odontológico, na comunidade Taquaral, no município de Cáceres/MT. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 1187/2024. INDICAÇÃO Nº 704/2024. Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua 15 de novembro do Município de Cáceres MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1188/2024. INDICAÇÃO Nº 705/2024. Indica ao executivo municipal, ação de sinalização da faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, bairro Cohab Nova. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong> Protocolo nº 1190/2024. INDICAÇÃO Nº 706/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, e ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de uma Lei Estadual e Federal que proíba cortes de energia elétrica e regulamente tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da atual situação de estiagem severa que a cidade de Cáceres e outras regiões do Estado de Mato Grosso estão enfrentando. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 1191/2024. INDICAÇÃO Nº 707/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Estácio FAPAN, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja analisado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal e Estadual, o início dos estudos e ações necessários à criação de um Hospital Universitário no município de Cáceres/MT, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Estácio FAPAN. Tal iniciativa visa atender à crescente demanda de saúde da região e, ao mesmo tempo, promover a capacitação de profissionais da saúde, integrando ensino, pesquisa e extensão.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong> Protocolo nº 1192/2024. INDICAÇÃO Nº 708/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de areia da praça do Monte Verde. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT:</strong> Protocolo nº 1193/2024. INDICAÇÃO Nº 709/2024. No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação da Oficina "Vida com Tempero", com foco em mulheres vítimas de violência, no município de Cáceres – MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT</strong>: Protocolo nº 1194/2024. INDICAÇÃO Nº 710/2024. Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no município de Cáceres - MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT</strong>: Protocolo nº 1195/2024. INDICAÇÃO Nº 711/2024. No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Afroletramento Racial nas Escolas, no município de Cáceres – MT.</p> <p><strong>11. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 1196/2024. INDICAÇÃO Nº 712/2024. Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de serviços entre as secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Cultura.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 1197/2024. INDICAÇÃO Nº 713/2024. Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua Rio Pardo no Bairro Jardim Paraíso.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB:</strong> Protocolo nº 1198/2024. INDICAÇÃO Nº 714/2024. Indica pavimentação e manutenção de ruas no Bairro Joaquim Murtinho.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD:</strong> Protocolo nº 1199/2024. INDICAÇÃO Nº 715/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça um projeto de recuperação de nascente e mananciais, incluindo plantio de árvores em nosso município de Cáceres.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 1202/2024. INDICAÇÃO Nº 718/2024. O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja implantado faixa elevada em frete á igreja vida abundante, objetivo melhorar a segurança dos pedestres e promover a acessibilidade dos transeuntes, a implantação de da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos no local, diminuindo o risco de acidentes, assim oferece maior transitabilidade para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo um cruzamento mais seguro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 1204/2024. INDICAÇÃO Nº 719/2024. Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Faissal Calil que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Estado.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 1205/2024. INDICAÇÃO Nº 720/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas, em caráter de urgência, a limpeza do canal que passa nos fundos dos bairros Rodeio e São Lourenço em Cáceres - MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1206/2024. INDICAÇÃO Nº 721/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado a limpeza e o cascalhamento das três últimas ruas do bairro Santa Rosa, Cáceres-MT.</p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><br> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
