Matérias do Expediente (128ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 07 de Novembro de 2023 - “Altera o artigo 9º, acrescentando os §§§ 1º, 2º e 3º; e também altera as redações do inciso IX, do artigo 74 e da alínea “e”, do inciso I, do artigo 100, todos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 164, de 24 de novembro de 2021, incluindo o artigo 2º-A e Parágrafo único, com efeitos retroativos à 09/11/2023, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”.”

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 094, de 08 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 097, de 16 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 089, de 20 de outubro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre Normas e Diretrizes para implantação e manutenção da arborização nas calçadas e demais espaços viários no Município de
Cáceres e outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 90, para denominar a Rua Santa Adelaide, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA NOSSA SENHORA DO CARMO” e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Almirante Barroso para Rua Lázaro Rocha e da outras providências.

“Estabelece as normas gerais para a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito, ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DELUQUI e dá outras providências.”

O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, aos Organizadores da FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

“O vereador que abaixo subscreve, propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ANTÔNIO MIGUEL FARIA SENATORE.”
Preâmbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao senhor ANTÔNIO MIGUEL FARIA SENATORE.

O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, aos senhores CAPITÃO RENATO THOMAS E CLAUDIONOR DUARTE CORRÊA, organizadores do MUTIRÃO DE LIMPEZA DO RIO PARAGUAI.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Petronilio Mariano da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Joventino Pedroso da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Nilzo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.