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Indica ao Executivo Municipal a criação da Campanha "Abraço pela Vida" para Informação e Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no município de Cáceres - MT”

No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Combate ao Racismo Religioso, no município de Cáceres – MT

“Indica ao Poder Executivo estudos para a criação de um Centro de Educação no Trânsito, voltado para as crianças do Município de Cáceres.”

“Indica ao Executivo Municipal fazer a implantação de uma praça com parque infantil , caixa de areia, Academia ao ar livre para idoso e arborização da referida praça, para proporcionar conforto, nas proximidades do espaço mini box Bairro Maracanzinho”

Considerando a necessidade de garantir a maior segurança tanto para os moradores quanto para os demais pedestres que necessitam trafegarem na Rua Pedro Alexandrino, este Vereador no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja providenciada a Instalação de dois quebra-molas na Rua Pedro Alexandrino, um antes e outro depois da Igreja Adventista, localizada no Bairro Vila Irene, na cidade de Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Europa, trecho entre a Avenida José Pinto de Arruda e rua Bélgica, bem como melhorias na iluminação pública, pintura de meio-fio e melhoria na sinalização horizontal no bairro Vila Real, no município de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza e a higienização do portal temático localizado na entrada da cidade de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza geral da praça e a retirada de folhas acumuladas no campo de futebol, bairro Vitória Régia em Cáceres/MT

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida, voltado para o Apoio Psicossocial aos Servidores Públicos Municipais de Cáceres, considerando a crescente necessidade de atenção à saúde mental e ao bem-estar dos servidores.

Considerando que o Castramóvel, quando em operação, realizará um número limitado de procedimentos; Considerando a urgência de conter o aumento populacional de cães e gatos n a cidade, causando sofrimento tanto para os animais quanto para os humanos empáticos à causa; e Considerando ser competência da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico o cuidado com os animais. Propomos que seja iniciado um processo licitatório, com Estudo Técnico Preliminar, para Tomada de Preços ou Convite às clínicas veterinárias locais, de modo a garantir às instituições e tutores voluntários o acesso à castração, bem como a implementação de um programa para a população de baixa renda.

indica ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para a abertura de um portão de entrada e saída ao fundo entre as Escolas Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estêvão e Escola Municipal Dom Máximo Biennes localizado de frente para a praça de quadra de vôlei do bairro Santa Isabel, com acesso pela avenida talhamares, no município de Cáceres-MT.

“Solicito Passarela elevada com sinalização enfrente a Escola Municipal Buscando O Saber-Prosol na rua do Membeca bairro Marajoara em Cáceres/MT”

Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros – PL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas do distrito do Caramujo

Indica a Excelentíssima Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas do distrito do Caramujo.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a limpeza e uma nova boca de lobo da rua 15 de novembro, esquina com a rua casal vasco, no bairro centro do município de Cáceres MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no assentamento Nova Conquista (Paiol), Trecho da Escola até a entrada do Limoeiro devido à precariedade em que se encontra.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja incluída nas ações de desenvolvimento do município a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Santo Antônio, visando o incentivo ao esporte e proporcionando um espaço público para os eventos da comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Fazenda, para que através da Coordenadoria de Trânsito, sejam instalados marcadores reflexivos (olhos de gato) nas lombadas das vias urbanas de Cáceres, visando melhorar a segurança viária para motoristas e pedestres, especialmente em períodos noturnos.

“Solicito com urgência a extensão da rede que fornece a água no Distrito de Vila Aparecida Município de Cáceres-MT.”

Indica ao executivo Municipal a criação e execução de uma Campanha Municipal de Orientação aos idosos contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet, no município de Cáceres/MT

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, a necessidade urgente de melhorias em saneamento básico, encascalhamento, nivelamento, capinagem e fiscalização nas áreas compreendidas entre a Rua das Garças, Rua dos Lavapés e Rua Dom Modesto, todas situadas no Bairro Lavapés.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística faixa de pedestre na frente do Colégio QI e o Mercado Miura, Centro de Cáceres (MT).

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, a proposta para a inclusão e realização dos eventos Rally do Pantanal, Encontro Sul-americano de Motociclistas, Festival de Flashback e Festival de Músicas Folclóricas e Gastronomia no calendário oficial do Município de Cáceres/MT, com a devida previsão orçamentária.

Patrolamento e Correção de Terraplanagem na Rua dos Tecelões, esquina com a Rua dos Curadeiros, Bairro jardim Lucélia (antiga Cibrazem) na Cidade de Cáceres-MT.

“Solicito Retroescavadeira(PC) para limpezas de tanque de peixes na MT 343 e região de Vila Aparecida no Município de Cáceres-MT.”

O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o serviço de Patrolamento e Cascalhamento na estrada localizada após o asfalto que dá acesso ao Nosso Frigorifico no Bairro Ribeirão na cidade de Cáceres-MT. A medida visa assegurar o acesso seguro para os moradores da região e, principalmente, para o transporte escolar, garantindo a continuidade dos serviços de transporte e prevenindo acidentes.

“Solicito trator para gradear as referidas comunidades: Taquaral, Água Branca, Bocaina Cascavel, Riacho Doce, Santana e assentamento Santana no Município de Cáceres-MT.”

Indica ao Executivo e a Secretaria Municipal de Educação planejamento para garantir uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal e a Deputada Federal Gisela Simona Viana de Souza, Partido União Brasil. Que destine recursos em forma de emenda parlamentar para pagamento de aluguel de uma casa no centro da cidade, para o Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, no município de Cáceres – MT.”

Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de macas e cadeiras de rodas adaptadas para pessoas com obesidade nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública no município de Cáceres - MT.

No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, à violência contra as mulheres e pessoas trans (com especial atenção às mulheres, cis, trans e travestis negras), promovendo a cooperação entre o município e a integração ao Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes no atendimento a famílias que possuam crianças e adolescentes em contexto de violência doméstica, no município de Cáceres – MT.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, que façam um quebra mola na Rua Joaquim Murtinho entre o Bar JN e a padaria no bairro cavalhada.”

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a instalação de uma faixa de pedestres e uma ciclovia no cruzamento da Rua Bandeirantes com a Rua Santos Dumont em Cáceres MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto 2 a 1, dentro dos requisitos legais, a destinação de recursos estaduais no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) voltados à aquisição de placas de sinalização viária nos bairros Parque Nova Era, Santo Antônio, Jardim das Oliveiras (EMPA) e demais áreas que o Executivo Municipal considerar necessárias.

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

“Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica compreendendo de 3 km no distrito de Vila Aparecida.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam realizadas obras de correção e nivelamento asfáltico, no cruzamento da Avenida Padre Casemiro com a BR-070, visando a melhoria da segurança, fluidez e preservação da infraestrutura viária no local. Tais medidas visam melhorar a segurança viária, reduzir o desgaste dos veículos, prevenir acidentes, otimizar o fluxo de trânsito e garantir um sistema de drenagem adequado no local.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o nivelamento da pavimentação na avenida Talhamares, no cruzamento com a rua da Membeca, após as obras de drenagem da rua do Membeca, criou-se uma depressão no local, e com isso causando riscos de acidentes.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o recapeamento e nivelamento da pavimentação nas rotatórias do bairro DNER e da rotatória na Avenida Sete de Setembro com a rua Joaquim Murtinho visando a melhoria no trafego de veículos e reduzir o risco de acidentes nesses locais.

Indica aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei para a revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio Paraguai e do Rio Sepotuba. Este projeto visa garantir a proteção ambiental, a qualidade das águas e a biodiversidade nessas áreas, essenciais para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar o apoio para promover discussões e deliberações no âmbito das Comissões de Defesa do Consumidor, Minas e Energia, e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a fim de fortalecer o Projeto de Lei n.º 4.756, de 2023, e garantir sua aprovação. Conforme o anteprojeto do Deputado Federal Fausto Santos Júnior, que se encontra anexo a esta indicação, o referido PL propõe a proibição do protesto em cartório das faturas de energia elétrica antes de decorridos 90 dias de inadimplência. Tal medida representa um avanço significativo na proteção dos consumidores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica, ao assegurar-lhes um prazo justo para a regularização de suas contas e evitar que sejam surpreendidos por protestos precipitados e onerosos.

Indico ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo urgente para instalação de placas de sinalização de "Pare" nas ruas transversais que cruzam toda a extensão da Rua Membeca, no município de Cáceres/MT, visando a segurança e o ordenamento do trânsito na localidade.

“ Solicitar a instalação de dois postes de iluminação pública na pracinha do Bairro Cohab Nova divisa com Massa Barro”.

“Indico ao Executivo Municipal, a ligação da rede de drenagem da Avenida Nossa Senhora do Carmo com a Avenida José Pinto de Arruda e a limpeza da drenagem já existente na Avenida Nossa Senhora do Carmo, com o intuito de melhorar a drenagem da água de chuva, evitando alagamentos.”

“Indico ao Executivo Municipal, a construção de uma passarela elevada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em frente ao estabelecimento Comercial Oliveira, e a Revitalização da Praça/Parque do bairro do Junco, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos moradores e a travessia de pedestres, promovendo a segurança e mobilidade para os usuários.”

“Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de informações junto ao DNIT sobre a elaboração do projeto do Viaduto no cruzamento da BR 070 e a Avenida Padre Casemiro.”

“Indica ao Poder Executivo e a infraestrutura a Construção de uma boca de Lobo no cruzamento das ruas Almirante Barroso e Rua João Leocádio da Silva, e limpeza de bocas de Lobo no Bairro Jardim Paraíso."

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Obras a necessidade urgente de realizar cascalhamento e patrolamento da Rua João 316, localizada no Distrito do Caramujo-MT

Propõe a regulamentação municipal do parágrafo único do Art. 9º-H da Lei nº 11.350, quanto aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias serem indenizados pelo uso de meios próprios de locomoção.