Indicação nº 796 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
796
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
1300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
Numeração
- 796/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o Castramóvel, quando em operação, realizará um número limitado de procedimentos;
Considerando a urgência de conter o aumento populacional de cães e gatos n a cidade, causando sofrimento tanto para os animais quanto para os humanos empáticos à causa;
e Considerando ser competência da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico o cuidado com os animais.
Propomos que seja iniciado um processo licitatório, com Estudo Técnico Preliminar, para Tomada de Preços ou Convite às clínicas veterinárias locais, de modo a garantir às instituições e tutores voluntários o acesso à castração, bem como a implementação de um programa para a população de baixa renda.
Considerando a urgência de conter o aumento populacional de cães e gatos n a cidade, causando sofrimento tanto para os animais quanto para os humanos empáticos à causa;
e Considerando ser competência da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico o cuidado com os animais.
Propomos que seja iniciado um processo licitatório, com Estudo Técnico Preliminar, para Tomada de Preços ou Convite às clínicas veterinárias locais, de modo a garantir às instituições e tutores voluntários o acesso à castração, bem como a implementação de um programa para a população de baixa renda.
Indexação
Observação