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Indica o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, solicitando a realização de articulações junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e ao Comando Geral da Polícia Militar para a ampliação da Patrulha Maria da Penha no município de Cáceres-MT, com a destinação de mais viaturas e reforço do efetivo, visando o fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em âmbito municipal e regional.

Indica o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, solicitando a articulação junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso para viabilizar o funcionamento em regime de 24 (vinte e quatro) horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Cáceres-MT.

Indica o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando a destinação de recursos para a realização de obra de pavimentação asfáltica da Via Arco-Íris, localizada no bairro Vila Irene, no município de Cáceres-MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, do setor de Obras, Posturas e Fiscalização, e em articulação com o IPHAN, realize levantamento técnico dos imóveis tombados ou de interesse histórico-cultural em situação de abandono ou risco estrutural no Município de Cáceres, promovendo a notificação dos proprietários, adoção de medidas de segurança e estudo para requalificação das fachadas conforme normas de preservação do patrimônio histórico.”

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem respeitosamente indicar o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas necessárias para incentivar a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Cáceres nas escolas da rede municipal de ensino, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Dispõe sobre o incentivo à execução e ao canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Cáceres nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal Competente, que seja realizada A reforma em geral, Substituição de 02 (dois) exaustores que não estão funcionando e instalação de Climatizador na Escola Municipal do Guanabara no Município de Cáceres – MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem respeitosamente INDICAR o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia às Secretarias competentes, especialmente: * Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística; * Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; * Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; * Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Solicitação de providências urgentes para abertura de via pública, remoção de bloqueios ilegais e execução de drenagem na Rua das Vargens, Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Cáceres – MT. Fotos comprovam: * Alagamentos constantes; * Bloqueios ilegais; * Abandono da via pública; * Existência de construções irregulares na Rua das Vargens; * Moradores vivendo em VULNERABILIDADE em meio à água contaminada por fezes, urina e dejetos de animais.

“Indico o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatone, solicitando a realização de um Mutirão da Saúde Oftalmológica, estendendo-se também para outras especialidades médicas, no Distrito de Vila Aparecida, destacando-se o impacto positivo da ação já realizada na zona urbana do município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que contribuiu significativamente para a redução da fila de espera e ampliou o acesso da população aos serviços especializados, no município de Cáceres/MT.”

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, bem como com a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu art. 30, incisos I e V, e ainda com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Patrolamento e cascalhamento de todas das vias públicas dos bairros Bem Viver e Vila Fifi, no Município de Cáceres-MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, bem como com a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu art. 30, incisos I e V, e ainda com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento de todas as vias públicas do Bairro Cidade Nova no Município de Cáceres-MT.

INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, após o período de chuvas, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Domingos Zanetti, localizada no Bairro São Miguel, no município de Cáceres/MT.

Reitera a necessidade de aquisição e instalação de luminárias solares independentes em vias sem rede de baixa tensão, utilizando recursos superavitários da CIP

Indica o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando a destinação de recursos federais, por meio de emenda parlamentar, para a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Henry, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir melhores condições de acesso à população, fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região, bem como assegurar a integração do bairro com o centro da cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de programa itinerante de atendimento odontológico e oftalmológico nas escolas da zona rural, abrangendo as comunidades Limão, Clarinópolis, Boa Esperança, Corixinha, Limoeiro e Laranjeira, com ênfase no diagnóstico precoce de alterações visuais e na promoção da saúde bucal, visando melhorar o desempenho escolar, prevenir agravos à saúde e assegurar o acesso equitativo aos serviços básicos de saúde às populações rurais.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Segurança Pública/Trânsito, a necessidade urgente de realizar a recuperação, recapeamento asfáltico e a pintura das faixas de pedestres na Avenida Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Junco, no município de Cáceres/MT.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal União, localizada na comunidade Horizonte D’Oeste, neste município.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Segurança Pública/Trânsito, a necessidade de implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Bairro Jardim Universitário.

“Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para organização e fiscalização da Feira Municipal (Praça da Feira).”

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública no Bairro Jardim Celeste, especialmente nas ruas principais, contemplando a instalação de postes de iluminação, braços de energia e luminárias nos locais onde ainda não existe cobertura do serviço. Indico ainda que seja realizada verificação técnica para identificar se as vias que não possuem iluminação pública contam com Projeto Elétrico aprovado, e, caso não possuam, que seja providenciada a elaboração do respectivo projeto, visando viabilizar a futura instalação da rede de iluminação.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um Mutirão de Atendimento Oftalmológico no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, com a oferta de consultas, exames de vista e encaminhamentos à população local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de saúde, A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel para atender os moradores do bairro Vila Real, em Cáceres – MT.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Arco-Íris, neste Município.”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizada a abertura de uma rotatória na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Posto São Luiz, no entroncamento com a Rua Dona Albertina, bem como a realização de estudo técnico pelos órgãos competentes para reordenamento do tráfego local, incluindo o retorno da Rua Dona Albertina ao sentido de mão dupla. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova a flexibilização do horário de saída dos alunos nas unidades escolares da rede municipal, de forma a melhor compatibilizar a rotina escolar com a realidade das famílias trabalhadoras do Município de Cáceres.”

“Indica à empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA Mato Grosso que disponibilize ao Município de Cáceres 5.000 (cinco mil) mudas de espécies arbóreas de pequeno, médio e grande porte, com planejamento técnico de plantio compatível com a rede de distribuição aérea, especialmente priorizando espécies de pequeno porte sob a fiação elétrica.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Águas do Pantanal que promovam a efetiva implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, com a elaboração de estudo técnico-financeiro atualizado e articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, Governo Federal e instituições financeiras, visando à captação de recursos para a universalização dos serviços de saneamento no Município de Cáceres.”

Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando a adoção de providências urgentes para a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Laranjeiras I e II e do Assentamento Ipê Roxo, Destaca-se que, em razão das fortes chuvas, a Prefeitura iniciou os trabalhos na região, porém não houve continuidade, o que tem agravado as condições das vias em Cáceres–MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à *Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte proposição: ASSUNTO: Solicitação de intervenção urgente em infraestrutura urbana, contemplando manutenção do sistema de drenagem pluvial (manilhas), com substituição de unidades danificadas e desobstrução da rede na Rua ÉLCIO ALVES DOS SANTOS atrás do antigo Cemitério, bem como a execução de serviços de limpeza urbana e revitalização em todo o entorno da creche e na área do antigo cemitério limpeza completa, todos localizado no Bairro Junco no município de Cáceres-MT.

Propõe ao Poder Executivo Municipal que no Edital do Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a formação técnica específica seja considerada critério de pontuação na Prova de Títulos, prestigiando os que fizeram tal formação e garantindo melhor atendimento à população.

Solicito Patrolamento e encascalhamento nas ruas do Distrito de Vila Aparecida, bem como, nas Comunidades e Assentamentos da região: 1- Taquaral, Água Branca, Bocaina do Cascavel, Santana 2- Guarandi 1e2, Buriti, Bezerro Branco 3- Lagoa da Onça, Capão Verde 3- Flor da Mata, Zé do Óleo, Onça magra, 5- Estrada conhecido como Fazenda Jaimes Campos, em Cáceres/MT

“Solicito patrolamento e encascalhamento no assentamento: Paiol e Limoero no município de Cáceres/MT.

“Solicito troca de iluminarias publica no distrito de Vila Aparecida, Caramujo e patrolamento e encascalhamento bem como nas referidas comunidades: São Francisco, Itiquira, Santa Luzia, Pé de Anta e nas ruas do Caramujo município de Cáceres/MT’’

Solicito patrolamento e encascalhamento das comunidades: BR 070, Greba São Luiz e na comunidade São Sebastião e na região da Fazenda Bom Tempo no município de Cáceres/MT.

Solicito seja realizado na rua principal no distrito de Vila Aparecida” Cáceres/MT. Sistema completo com poste de alumínio e com lâmpadas de LED, como por exemplo: os instalados na Avenida Bandeirantes.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros situados em toda área central do município principalmente na região da praça da Feira, Praça Barão, Cohab Velha e demais áreas sujeitas a alagamentos em caráter de URGÊNCIA.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a limpeza e manutenção de todos os PSFs do município, tanto os localizados na zona urbana quanto os da zona rural, visando garantir que esses locais apresentem condições adequadas de higiene e infraestrutura para atender de forma digna e eficiente os cidadãos.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e através do setor competente, solicitando que seja instalado uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil para o Bairro Santos Dumont em parceria com o Rotary Clube que tem se destacado pelo seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Solicito do Executivo Municipal a implantação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, tal secretaria, Conforme o PMUT (Plano Municipal de Trânsito) que atenderá as necessidades do trafego de veículos pedestres e animais, dando profissionalismo técnico com engenheiros de mobilidade urbana, agentes de trânsito, sinalizações verticais e horizontais, mudanças de rua (sentido destino/origem).

Solicito a possibilidade de Criação Construção de Uma Unidade Multidisciplinar para atendimento aos neuros diversos. Sugerimos Para a Prefeitura fazer parceria com Sindicato Rural de Cáceres( Parceria para doação do espaço, animal equinos). Com a Equipe Multidisciplinar como o Corpo Técnico da Prefeitura já tem equipe como Psicólogo, Educador físico, Psiquiatra, Técnico em Enfermagem, dentre outros, essa gama de profissionais para fazer o atendimento as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente ao índice da rede escolar de Alunos com essas especialidades.

O Vereador Pastor Júnior - PL, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja viabilizada a seguinte Proposição por meio de projeto de lei, cuja minuta segue anexa: “Art. 1º. Fica dispensada a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento dos templos de qualquer culto, exceto os relativos a prevenção e combate a incêndio e a desastres, proibida a limitação de caráter geográfico à instalação das organizações religiosas.” A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, isenta igrejas, entidades religiosas e templos de qualquer culto do pagamento de impostos. A regra acima não dispensa a exigência de alvará de prevenção e combate a incêndio a pânico para templos religiosos, considerando o volume de pessoas que frequentam os templos.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputado Estadual BETO DOIS A UM e o Deputado Federal NELSON BARBUDO consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, e DEPUTADO FEDERAL NÉLSON BARBUDO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar para a revitalização do campo de Futebol localizado no Bairro Jardim Padre Paulo

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o Augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal e através do setor competente que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo no Município de Cáceres.

Indicação para Criação do Cargo de Intérprete de Libras na Câmara Municipal de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do endereço Avenida Pantanal, Quadra nº 47, Casa nº 01, do Residencial Universitário.”

INDICA ao Deputado(a) Estadual Juca do Guaraná(MDB), com urgência a disponibilização de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de mão de obra e lama asfáltica para a cidade de Cáceres – MT.

“Indica ao executivo municipal, que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município passem a atender todas as pessoas, independentemente do bairro de residência, adotando um sistema de agenda livre. ”.

“Indica ao executivo municipal, a realização de estudos técnicos e administrativos para o cadastramento de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município junto ao Ministério da Saúde, objetivando a ampliação do acesso a recursos federais e o fortalecimento da atenção básica.”.

O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas, substituindo as faixas de pedestres existentes. Sendo uma no acesso à área administrativa e a outra no acesso ao ambulatório de especialidades, ambas localizadas na lateral da empresa Energisa no complexo do hospital regional, situado na avenida Getúlio Vargas.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de iluminação na rua da escola, na área social do assentamento Nova Conquista (PAIOL).

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no distrito de Horizonte D'Oeste, São Roque, Quatro Bocas, Cacimba e Limeira, devido à precariedade em que se encontra.