Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6045 matérias.

Resultados

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma reforma administrativa com o objetivo de promover a contenção de gastos, especialmente no que se refere à estrutura de diversas secretarias municipais.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 151 / 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:23:57
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a análise de elaboração de projeto de lei que determine a obrigatoriedade de bares, restaurantes, boates, casas noturnas, pubs, cervejarias artesanais, conveniências de postos de gasolina e estabelecimentos similares a disponibilizarem transporte alternativo, como táxis e serviços similares, para os consumidores que ingerirem bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam comprometer sua capacidade psicomotora.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 152 / 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:26:41
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Executivo Municipal, a regularização dos CEP nos bairros Tia Aida, Vila Fifi e os demais bairros com este problema”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 153 / 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:29:36
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizados em caráter de urgência os de serviços de manutenção na Rua 31 de Março, no bairro Jardim Paraíso, especialmente no trecho que compreende o entorno da Escola Municipal Jardim Paraíso.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 154 / 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:40:40
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Dezessete (rua do CTA) e rua Dezoito (rua Lateral ao corpo de Bombeiros) no bairro DNER, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 155 / 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:41:58
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação da rua dos Presidentes e ruas adjacentes no bairro Junco e também na rua Campos Sales e demais ruas adjacentes no bairro Jardim União, ambas sem pavimentação, que se encontram em péssimo estado devido às intensas chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida da população local.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:43:12
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Governo, que seja expedido Convite aos Deputados e Senadores Constituintes para participação no Evento de lançamento da ZPE – Zona de Processamento de Exportação no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 157 / 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 7:22:20
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Excelentíssimo Senador Jayme Veríssimo de Campos a urgente construção de uma praça pública com academia ao ar livre na área situada entre Avenida Padre Cassemiro, esquina com a Rua dos Professores, nos fundos da Rua dos Piriquitos.”

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 158 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 7:47:01
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza e poda de mato nas margens do rio Paraguai com Início a Sicmatur e termino na Avenida São Luiz em Cáceres- mt.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 159 / 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:21:43
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, Construção de Novos Conjuntos Habitacionais, programa do Governo Federal em parceria com o Ser Família, O município de Cáceres enfrenta déficit habitacional, tornando urgente a implementação de políticas públicas e construção de novas moradias.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 160 / 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:39:10
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a inserção no Cronograma de ações de saúde da Unidade Móvel da Zona Rural, atendimentos de saúde na Região da Corixa, incluindo atendimento médico, entrega de medicamentos e vacinação.”

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 161 / 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:58:30
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal que disponibilize um psicólogo e um assistente social para atuar em conjunto a Delegacia da Mulher com a finalidade de realizar acolhimentos e demais direcionamentos necessários a mulher vítima de violência.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 162 / 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:59:47
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal o Programa de Reconstrução Dentária para Vítimas de Violência em Cáceres-MT, na prevenção e promoção de cuidados integrais a vitimas de violência domésticas.”

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:01:29
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela”

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 164 / 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:09:02
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando do Órgão Executivo que seja realizado Obra de Cascalhamento e Patrolamento nos pontos críticos da Estrada da Comunidade das Flechas, bem como o Conserto e a Construção de Pontes ao longo do trajeto, conforme o registro fotográfico anexo da situação da estrada.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 165 / 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:44:25
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela”

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 166 / 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 12:44:36
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a Deputada Estadual Senhora Jananina Riva que intervenha junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Excelentissimo Senhor Mauro Mendes para ampliar as vagas nos hospitais em Cuiabá-MT para o atendimento às pessoas com Transtornos de Saúde Mental, principalmente aquelas diagnosticadas com esquizofrenia, também para as pessoas com queimaduras. Sugerimos a realização de um Estudo de viabilidade para que no Hospital Regional de Cáceres-MT possa contar com profissionais especialidades e equipamentos adequados para tratamento dessas enfermidades, com Especialistas e Infraestrutura adequada para atender a demanda dos vinte e três (23) municípios que compõe este Polo. Essa medida ajudaria a desafogar a Capital (Cuiabá), que continuaria atendendo os demais Municípios do Estado.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:17:40
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reposicionamento de Placa de Sinalização "PARE" na Rua Riachuelo, esquina com a Rua Sepotuba, ponto de referência Hospital Quality no Bairro Cavalhada I Cáceres-MT. A realocação da sinalização é essencial para evitar conflitos no tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e proporcionando uma circulação mais eficiente e segura para motoristas e pedestres na região.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:19:47
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize e torne obrigatória a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, abrangendo professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Cáceres-MT. O acesso à comunicação é um direito fundamental e, conforme previsto na Lei nº 10.436/2002, Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de professores para atuar na educação bilíngue, assegurando que alunos surdos tenham condições adequadas de aprendizagem.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 169 / 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:25:39
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a instalação de um quebra-mola na Rua Costa Marquês (próximo ao Arsenal Pantaneiro e o Parkids donuts), no Bairro São Miguel.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 170 / 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:33:20
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de saúde, a contratação de um dentista e um auxiliar de saúde bucal para o distrito de Nova Cáceres (Sadia), considerando que já existe uma cadeira disponível para atendimento.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:34:34
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística,  a instalação de um sinaleiro na Avenida Talhamares, esquina com a Rua Membeca, tendo em vista a crescente ocorrência de acidentes nesse cruzamento.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 172 / 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:38:45
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de refazer o manilhamento e cascalhamento na rua via alecrim no Bairro Panorama, devido à precariedade que se encontra.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 173 / 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:40:05
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Hospital Municipal em Cáceres-MT. A presente indicação visa o estudo técnico de viabilidade para a implantação da Unidade Hospitalar.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 174 / 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:42:30
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal Capacitação de Primeiros Socorros a todos os profissionais da Educação da rede pública municipal e (PRIVADA) incluindo formação e treinamento aos protocolos de emergência, conforme preconiza a Lei de Lucas.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 175 / 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:43:47
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal que realize parceria junto a UNEMAT e disponibilize transporte aos alunos do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cáceres (CRPBCáceres)

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 176 / 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 7:44:51
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias para a Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística, a necessidade de reforma e manutenção da praça localizada no final da rua General Osório, fundos da Escola Militar Senador Mário Mota, no bairro Jardim São Luiz, próximo à BR-070”

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 177 / 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:51:18
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a submissão de projeto para construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil no NOVO PAC do Governo Federal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 178 / 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:52:47
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a submissão de projeto para aquisição de ônibus escolar no NOVO PAC do Governo Federal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 179 / 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:56:13
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a submissão de projeto para aquisição para implantação de Espaços Esportivos Comunitários no NOVO PAC do Governo Federal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:57:54
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico a possibilidade de Reparo e Inclusão da Rua do Pierro no bairro Santa Rosa e a inclusão no cronograma de Pavimentação Asfáltica da Prefeitura.”

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 181 / 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:59:14
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Gerente-executivo da Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso senhor Odair Egues , a realização, com urgência, de um mutirão de perícias no mês de março

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 182 / 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:16:05
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  AGENCIA DE PREVIDENCA SOCIAL - INSS
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal com Cópia ao Diretor da Autarquia Águas do Pantanal que seja feito Substituição de Canos de Amianto por Canos de PVC – Trecho da Av. 7 de Setembro ao Bairro Santos Dumont, tubulações de PVC oferecem maior durabilidade, resistência a corrosões e menor necessidade de manutenção, resultando em uma rede de abastecimento mais eficiente e segura para a população, assegurando água de melhor qualidade e evitando riscos de contaminação.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 183 / 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:17:41
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção e limpeza em geral das praças dos bairros de Cáceres-MT.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 184 / 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:07:30
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal com Cópia ao setor competente que seja feito a limpeza, roçagem e poda de árvores no início da Rodovia 343, que liga o município de Cáceres a Barra do Bugres, O alto fluxo de carretas nesta rodovia faz com que as carrocerias toquem os galhos das árvores que avançam sobre a via, criando risco iminente de acidentes, tanto para os condutores quanto para os pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 185 / 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:33:49
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Executivo Municipal, a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Clarinópolis”.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 186 / 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:17:29
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal com Cópia ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para a pintura e sinalização da ciclovia localizada na Avenida Tancredo, bem como a realização de uma campanha de conscientização para que motoristas não estacionem sobre a ciclovia.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 187 / 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:24:15
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, dentro dos requisitos legais, para solicitar o Encontro Regional com os Prefeitos e Parlamentares das 21 cidades que compõem a Região Oeste, com o objetivo de discutir pautas estratégicas para o desenvolvimento da região

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 188 / 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:53:59
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inclusão do município de Cáceres-MT no Sistema do Governo Federal, a fim de participar do Projeto de Drenagem e Prevenção de Desastres do Novo PAC.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:55:29
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Senhor ALAN PORTO, para que seja implantado o Curso Técnico de Segurança do Trabalho na Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 190 / 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:57:23
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminho essa Indicação.
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Indicamos expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias que seja feito um estudo de viabilidade com finalidade de atender a esta classe que tanto contribuiu com a Educação em nosso Município que são as ADIS com a seguinte pauta: Apoio e Infraestrutura para melhor desenvolver o trabalho realizado pela categoria dos ADIS tais como: Criação do cargo de ADI de Apoio Especializado, Formação continuada com equipe especializada em educação especial e inclusiva; Insalubridade; Redução da carga horária dos ADIS Validação de justificativas para atestados médicos sem perder o direito ao vale alimentação; Direito a estágio e os de kits higiênicos em Cáceres/MT”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 7:41:57
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Patrolamento e encascalhamento no Bairro Vila Nova em , Cáceres/MT.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 192 / 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 7:44:07
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a possibilidade com urgência, que providencie o patrolamento e o cascalhamento, na Rua Santo Expedito e ruas adjacentes, no Bairro Vila Irene.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 193 / 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 7:54:26
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Diretor executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio César Parreira Duarte, para solicitar com urgência a extensão da rede de fornecimento de água no Bairro Jardim Universitário em Cáceres-MT.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 194 / 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:10:17
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminho essa Indicação.
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Senhor ALAN PORTO, para que seja implantado o Curso Técnico de Segurança do Trabalho e a viabilidade de mais um Turno do Curso Técnico de Análise Clínica na Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 195 / 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:15:49
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Obras Setor de Convênios, a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, nas ruas do Bairro Jardim União, nesta cidade: Extensão de asfalto 44.232m² com Área de Pavimentação de 44232m .

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 196 / 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 7:27:19
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Excelentíssimo Senador Jayme Veríssimo de Campos, a necessidade de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para a construção de um Centro Especializado no Tratamento de Feridas (CETF) no município de Cáceres-MT, considerando a urgência e a importância desse projeto para a saúde da população cacerense.”

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 197 / 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 12:00:12
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito a excelentíssima Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Wesley Lopes que seja realizada Melhorias na Infraestrutura da praça do Distrito de Vila Aparecida, bem como plantio de jardinagem, podas de árvores, pinturas, construções de bancos, iluminação e calçadas” conforme projeto em anexo, em Cáceres/MT “

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 12:02:38
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Coordenador de trânsito municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a melhoria da trafegabilidade entre a Rua General Osório, esquina com a rua Expedicionários

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 199 / 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 12:15:45
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito patrolamento e encascalhamento no Bairro Jardim Solução em Cáceres/MT.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 200 / 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 12:25:21
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original