Indicação nº 160 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

160

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

278

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 07:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 160/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, bem como com a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu art. 30, incisos I e V, e ainda com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento de todas as vias públicas do Bairro Cidade Nova no Município de Cáceres-MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:38:35
Data Votação: 6 de Abril de 2026