Indicação nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 07:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 160/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, bem como com a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu art. 30, incisos I e V, e ainda com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento de todas as vias públicas do Bairro Cidade Nova no Município de Cáceres-MT.
ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento de todas as vias públicas do Bairro Cidade Nova no Município de Cáceres-MT.
Indexação
Observação