Indicação nº 157 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
157
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 157/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem respeitosamente INDICAR o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia às Secretarias competentes, especialmente: * Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística; * Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; * Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; * Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
ASSUNTO: Solicitação de providências urgentes para abertura de via pública, remoção de bloqueios ilegais e execução de drenagem na Rua das Vargens, Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Cáceres – MT.
Fotos comprovam:
* Alagamentos constantes;
* Bloqueios ilegais;
* Abandono da via pública;
* Existência de construções irregulares na Rua das Vargens;
* Moradores vivendo em VULNERABILIDADE em meio à água contaminada por fezes, urina e dejetos de animais.
ASSUNTO: Solicitação de providências urgentes para abertura de via pública, remoção de bloqueios ilegais e execução de drenagem na Rua das Vargens, Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Cáceres – MT.
Fotos comprovam:
* Alagamentos constantes;
* Bloqueios ilegais;
* Abandono da via pública;
* Existência de construções irregulares na Rua das Vargens;
* Moradores vivendo em VULNERABILIDADE em meio à água contaminada por fezes, urina e dejetos de animais.
Indexação
Observação