Indicação nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 08:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 197/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, na pessoa da Secretária Alessandra Castilho, que fomente, apoie e inclua no calendário oficial do município a realização da ‘Festa do Pequi’ na comunidade do Caramujo, com previsão de execução no ano de 2027.”
Indexação
Observação