Indicação nº 182 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
182
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 182/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como as Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados estudos para a possibilidade de implantação, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, programa destinado às famílias de baixa renda, para construção gratuita de calçadas em imóveis residenciais, podendo ser integrado às ações do Projeto “Calçada Viva – Nossa Rua, Nosso Cuidado”, visando ampliar a acessibilidade, segurança e melhoria da infraestrutura urbana no Município de Cáceres – MT.
Indexação
Observação